Ele lembrou que nos dois governos do presidente Lula e, agora, no governo Dilma “o Brasil passou por um período extraordinário de mudanças, de transformações econômicas, sociais, culturais e políticas de avanço democrático”.

De acordo com Nilmário Miranda, primeiro ministro de Direitos Humanos da história do Brasil, o País vive uma revolução pacífica. “Uma revolução de grandes massas sem um único tiro, sem guerra civil, sem terrorismo, 120 milhões de pessoas escolherem seu destino sem violência. Em poucas horas o resultado de uma eleição é conhecido sem contestação. Isso destaca o Brasil em todo mundo”, disse o parlamentar.

Em apenas uma década, acrescentou Nilmário, foram grandes conquistas. “Vejo a redução da miséria que aconteceu nesses 10 anos, da pobreza, da desigualdade. Há alguns anos muitos milhões de brasileiros, quase 50 milhões, não tinham o direito de tomar café da manhã, almoçar e jantar todos os dias. Esse direito, ainda que de uma forma longe da adequada, foi alcançado”, disse.

“Como também o trabalho decente, a carteira assinada, um salário que permite a previsibilidade, a moradia adequada. O direito à seguridade social está na nossa Constituição, seguridade compreendendo a Previdência, um direito de todos a partir de certa época da vida, a saúde e assistência social cidadã. E todas essas conquistas aconteceram em ambiente de liberdade e isso é muito importante”, ressaltou o petista.

Ainda de acordo com o deputado Nilmário Miranda, todos os indicadores caros aos defensores de direitos humanos melhoraram nesses 10 anos: a mortalidade infantil, a mortalidade materna e o sub-registro. “O acesso à creche, o ensino infantil, o combate ao trabalho escravo e degradante e o enfrentamento da exploração sexual e comercial de crianças e adolescentes estavam banalizados naquela época. Todos os indicadores cresceram”, frisou.

Aperfeiçoamento

Na volta ao Parlamento, Nilmário Miranda defendeu a aprovação do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, que há15 anos tramita no Congresso. “Entre outras coisas, o nosso País tem que aprovar uma legislação moderna e eficaz para o enfrentamento da tortura e, também, precisamos aperfeiçoar a legislação para integrar a proteção de adolescentes ameaçados de morte com a de vítima, testemunha e defensor de direitos humanos. Queremos um sistema de proteção de pessoas”, destacou o petista.