Em uma iniciativa histórica nas relações internacionais, os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e dos Estados Unidos, Joe Biden, formalizaram, nesta quarta-feira (20), em Nova York, a Parceria pelos Direitos dos Trabalhadores e Trabalhadoras. Um dos principais objetivos é combater a crescente precarização laboral verificada na nova economia, sobretudo nas plataformas digitais.
O acordo amplia o rol de cooperações com o governo americano e é o primeiro formalizado entre dois países na defesa de uma agenda global de promoção do trabalho digno e de capacitação para que os trabalhadores tomem conhecimento sobre seus direitos.
O encontro entre os dois presidentes ocorreu à margem da 78ª Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU), onde ambos discursaram na véspera.
“É um momento de ouro para nós, pelas oportunidades que estão colocadas, o despertar de um sonho para um menino de 18 anos, 19, 20, essa juventude que não tem perspectiva. Eu acho que esse gesto nosso pode ser uma esperança para que cada pessoa comece a acreditar que realmente é possível criar um outro mundo, um mundo mais justo, mais fraterno”, disse Lula, ao lado de Biden e do diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Gilbert F. Houngbo. “Eu acho que é um momento histórico exemplar”, acrescentou Lula.
Segundo ele, “é preciso fazer com que a esperança vença o medo, e esse gesto que nós estamos fazendo aqui é um despertar de esperança para milhões e milhões de brasileiros e americanos que precisam ter oportunidade de viver a vida, de vencer, de trabalhar e de constituir sua família decentemente”.
Por sua vez, Biden destacou que “as duas maiores democracias do hemisfério ocidental estão defendendo os direitos humanos no hemisfério e no mundo, incluindo os direitos dos trabalhadores”. Segundo ele, “é uma honra lançar a parceria para os direitos dos trabalhadores”.
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O chefe do governo americano também demonstrou otimismo em relação ao compromisso de Lula de colocar o combate à desigualdade entre as principais prioridades da presidência temporária do Brasil no G20, que será exercida a partir de dezembro. O grupo reúne 19 das maiores economias do mundo mais a União Europeia.
“Senhor presidente, obrigado por estar aqui hoje, e espero continuarmos a trabalhar juntos por um mundo melhor durante sua presidência no G20. Eu tenho muita expectativa de trabalhar com o senhor nesse sentido”, disse o presidente dos EUA.
Iniciativa global
Por meio da parceria, Brasil e Estados Unidos vão trabalhar em estreita colaboração com parceiros sindicais dos dois países e a OIT. A ideia é envolver outras nações e parceiros globais na iniciativa para, dessa forma, fomentar um desenvolvimento inclusivo, sustentável e amplamente compartilhado com todos os trabalhadores.
As atividades conjuntas dos dois países com os parceiros têm como objetivo:
Ampliar o conhecimento público sobre os direitos trabalhistas e oferecer oportunidades para que os trabalhadores e trabalhadoras se capacitem para defender seus direitos
Reforçar o papel central dos trabalhadores e trabalhadoras, garantindo que a transição para fontes limpas de energia proporcione oportunidades de bons empregos para todos e todas
Em estreita colaboração com os nossos parceiros globais, estabelecer uma agenda centrada em aumentar a importância dos trabalhadores e trabalhadoras em instituições multilaterais como o G20, a COP 28 e a COP 30
Apoiar e coordenar programas de cooperação técnica relacionados ao trabalho
Promover novos esforços para capacitar e proteger os direitos trabalhistas de trabalhadores e trabalhadoras nas plataformas digitais
Envolver parceiros do setor privado em abordagens inovadoras para criar empregos dignos nas principais cadeias de produção, combater a discriminação nos locais do trabalho e promover a diversidade
Nova relação com os EUA
Durante o encontro com Joe Biden, Lula afirmou que a parceria em defesa do trabalho digno marca o início de uma nova fase das relações entre os dois países.
“É uma perspectiva de trabalho conjunto excepcional entre o Brasil e os Estados Unidos. Portanto. Esse encontro aqui, para mim, é o renascer, um novo tempo, na relação Estados Unidos e Brasil. Uma relação de iguais, uma relação soberana, mas uma relação de interesses comuns em benefício do povo trabalhador do seu país e do meu país”, disse Lula. “A pobreza, a desigualdade, não interessa a ninguém”.
O presidente brasileiro também destacou conhecer o compromisso de Biden com a garantia dos direitos trabalhistas. “Eu acompanhei o seu discurso de posse, depois acompanhei outros discursos seus, e eu nunca tinha visto um presidente americano falar tanto e tão bem dos trabalhadores como o senhor falou”, disse Lula.
Ao citar sua experiência como metalúrgico, Lula criticou os baixos salários e a precarização do trabalho que têm sido verificados em diversas partes do mundo.
“Eu venho do mundo do trabalho, e eu acho que o trabalho está muito precarizado. O salário está muito aviltado; cada vez mais os trabalhadores estão ganhando menos. E essa sua ideia de a gente apresentar uma proposta que começa a ser discutida e poderá ir até o G20 é muito importante para o Brasil, é muito importante para os Estados Unidos, e eu acho que é importante para o mundo”, afirmou o chefe do governo brasileiro.
Ele acrescentou: “O senhor sabe que eu sou um presidente que não tem diploma universitário. A única coisa que eu tenho é um curso técnico. E isso me dá uma visão de mundo que uma parte da classe política brasileira não conseguiu enxergar. E é por isso que nós resolvemos, então, fazer tantas políticas de inclusão social, ou seja, tentando alcançar um padrão de vida mais digno e mais decente”.
Lula também destacou os resultados já alcançados por seu governo em apenas oito meses.
“Nesses poucos oito meses em que estamos no governo, nós já estamos recuperando a democracia, já recuperamos 42 políticas sociais, já fizemos um programa de investimentos. Pela primeira vez, em um regime democrático, nós aprovamos uma política tributária na Câmara dos Deputados”, frisou. “Eu acho que isso vai permitir que o Brasil dê um salto de qualidade, e eu espero que a relação Estados Unidos-Brasil seja aperfeiçoada, que a gente se trate e se comporte como amigos, em busca de um objetivo comum: desenvolvimento e melhoria da vida do povo”.
Investimentos
Lula também falou a Biden sobre as oportunidades de investimentos no Brasil, sobretudo em projetos de transição energética.
“É muito importante que a gente possa trabalhar junto, é muito importante que os Estados Unidos, a América do Norte vejam o que está acontecendo no Brasil nesse momento histórico de transição ecológica, de mudança da matriz energética. O potencial que o Brasil tem de investimentos em eólica, em solar, em biomassa, em biodiesel, em etanol, em hidrogênio verde”, detalhou. “Ou seja, há uma perspectiva de trabalho em conjunto excepcional entre Brasil e Estados Unidos”.
Nesse sentido, o presidente americano destacou a necessidade de os dois países trabalharem juntos para preservar o meio ambiente e promover a democracia não só no Brasil, mas em todo o continente.
“Trabalharemos juntos para resolver a crise do clima, mobilizando centenas de milhões de dólares para preservar a Amazônia e os ecossistemas cruciais da América Latina. Trabalharemos juntos na parceria da cooperação atlântica, promovendo crescimento econômico”, afirmou Biden.
Comércio bilateral
Os Estados Unidos são o segundo maior parceiro comercial do Brasil no mundo, atrás apenas da China. Somente em 2022, o comércio entre os dois países movimentou um total de US$ 88,7 bilhões, dos quais US$ 37 bilhões foram em exportações brasileiras e US$ 51,3 bilhões em importações vindas dos EUA.
Na visita do presidente Lula a Washington no início do ano, ele e o presidente Biden ressaltaram que o fortalecimento da democracia, a promoção do respeito aos direitos humanos e o enfrentamento da crise do clima figuram no centro da agenda bilateral. Decidiram também retomar as atividades do Grupo de Trabalho de Alto Nível Brasil-EUA sobre Mudança do Clima (GTMC) e revitalizar o Plano de Ação Conjunta Brasil-EUA para a Eliminação da Discriminação Étnico-Racial e Promoção da Igualdade.
Da Redação da Agência PT