No dia 12 de outubro, Dia da Criança, o Brasil teve muito o que comemorar. Com a Ação Brasil Carinhoso, lançada em maio deste ano pela presidenta Dilma Rousseff, o país já retirou 2,8 milhões de crianças de 0 a 6 anos da extrema pobreza. O Brasil Carinhoso integra o Brasil Sem Miséria, plano de superação da extrema pobreza.

Segundo o secretário nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Luís Henrique Paiva, havia um diagnóstico de que, apesar do Bolsa Família, a extrema pobreza ainda continuava concentrada nas crianças. Por isso, quando o Brasil Sem Miséria foi lançado, no ano passado, algumas medidas foram anunciadas especificamente para elas.

Entre as ações, estavam o aumento de número de benefícios variáveis por família, que passou de três para cinco, e o reajuste do benefício variável pago para as crianças e jovens. “Ainda assim, a presidenta Dilma pediu uma política específica para a primeira infância.” Com isso, surgiu a Ação Brasil Carinhoso. “Ela garante que criança alguma será extremamente pobre a partir do benefício”, afirma o secretário.

O MDS repassou, em setembro deste ano, R$ 182 milhões a 2,1 milhões de famílias como complementação de renda, o que garante que a renda per capita delas chegue a R$ 70 mensais. Nessas famílias, o benefício também tirou da extrema pobreza mais 2,2 milhões de crianças e jovens de 7 a 17 anos.

A ministra Tereza Campello comemora os resultados do Brasil Carinhoso. “Temos ações na área de segurança alimentar, que complementa a alimentação das crianças com megadose de vitamina A. Além disso, aumentamos os recursos para alimentação escolar das crianças, estamos abrindo vagas em creches públicas e conveniadas e temos também as ações de transferência de renda, por intermédio das quais conseguimos tirar 8,7 milhões de pessoas da extrema pobreza. Destas, 5 milhões são crianças e adolescentes com menos de 15 anos ”. O primeiro pagamento do benefício do Brasil Carinhoso foi feito em junho.

O secretário Tiago Falcão, da Secretaria Extraordinária da Erradicação da Extrema Pobreza do MDS, lembra que o Brasil Carinhoso está estruturado em três pilares: transferência de renda, com benefícios adicionais; educação, com o fortalecimento do atendimento da educação infantil em creches; e saúde, com uma série de ações de reforço alimentar e nutricional.

Para estimular o acesso e a permanência de crianças de até 4 anos na escola, o MDS está repassando recursos às prefeituras e ao Distrito Federal para que elas estejam inscritas no Bolsa Família. Os governos devem fazer o cadastramento até 31 de outubro no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), do Ministério da Educação.

Atualmente, o valor-aluno mínimo nacional para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) varia de R$ 1.677,35 (período parcial) a R$ 2.725,69 (período integral). O MDS vai pagar adicionalmente 25% desse valor este ano e 50%, a partir de 2013, para cada matrícula informada. “Com essa ação, temos dois objetivos: ampliar a cobertura e melhorar a qualidade do atendimento”, diz Falcão.