Uma das novidades da nova versão do Bolsa Família, totalmente implantada no último mês de junho, é o início da Regra de Proteção. A medida foi estabelecida pelo Governo Federal para assegurar que, mesmo elevando a renda a partir da conquista de um emprego, ou pelo empreendedorismo, a família beneficiária não precise deixar imediatamente o programa. O objetivo é garantir um período de maior estabilidade financeira e promover a emancipação real dos beneficiários.
“A economia cresce e, com isso, as pessoas têm oportunidade e a renda se eleva. Fico alegre que mais de dois milhões de famílias entraram na Regra de Proteção, uma novidade dentro do novo Bolsa Família. Cresce a renda acima de R$ 218 per capita, mas ainda abaixo de R$ 660. Então a família ganha a renda fruto do trabalho, do negócio, e também recebe o Bolsa Família”, explicou Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Foi o que aconteceu com Gabriela Matos, beneficiária do programa no bairro Redenção, em Teresina (PI). “Eu recebia o Bolsa Família há uns cinco anos e comecei a trabalhar na área de serviços gerais com carteira assinada, aí o benefício bloqueou. Voltei ao CRAS, atualizaram o meu cadastro e tive a resposta de que vou voltar a receber o benefício com o valor reduzido”, contou. “Só tenho a agradecer”, completou.
Em julho, 2,18 milhões de famílias estão em regra de proteção. Para elas, o benefício médio é de R$ 378,91. A maior parte dos casos é na região Nordeste, com 794,1 mil famílias. Em seguida aparece a região Sudeste, com 757,9 mil famílias. São ainda 224 mil no Norte, 231,4 mil no Sul e 179 mil no Centro-Oeste. (Veja abaixo a lista por UF).
Desse total, 1,46 milhão de famílias entraram na medida neste mês por conta da integração do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Como funciona
Pela regra, têm direito à iniciativa famílias que elevem a renda para até meio salário mínimo (R$ 660) por integrante, de qualquer idade. Para esse cálculo, é levada em conta apenas a remuneração recebida pelos membros da família, e não o valor do benefício do Bolsa Família.
Se em uma família com cinco pessoas, por exemplo, duas delas conseguirem um emprego, recebendo um salário mínimo (R$ 1.320) cada, a renda total de R$ 2.640 será dividida entre os cinco integrantes, resultando em R$ 528 para cada. Como esse valor está abaixo do limite de R$ 660, a família entra em Regra de Proteção.
Nesse caso, a família continua no programa por até dois anos, recebendo 50% do valor a que teria direito caso não estivesse em Regra de Proteção, incluindo os adicionais para crianças, adolescentes e gestantes. O prazo de dois anos é contado a partir da data da atualização de renda no Cadastro Único.
Se a família perder a renda depois dos dois anos, ou tiver pedido para sair do programa, ela tem direito ao Retorno Garantido, e o benefício volta a ser pago. Para isso, o responsável familiar deve procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), atualizar a informação de renda e solicitar a volta ao Bolsa Família.
| UF | Famílias em Regra de Proteção |
| Rondônia | 19.399 |
| Acre | 12.707 |
| Amazonas | 46.764 |
| Roraima | 8.035 |
| Pará | 103.324 |
| Amapá | 9.868 |
| Tocantins | 23.970 |
| Maranhão | 93.229 |
| Piauí | 46.335 |
| Ceará | 131.441 |
| Rio Grande do Norte | 48.375 |
| Paraíba | 55.416 |
| Pernambuco | 128.263 |
| Alagoas | 47.729 |
| Sergipe | 31.113 |
| Bahia | 212.255 |
| Minas Gerais | 229.833 |
| Espírito Santo | 45.397 |
| Rio de Janeiro | 143.906 |
| São Paulo | 338.847 |
| Paraná | 102.821 |
| Santa Catarina | 43.597 |
| Rio Grande do Sul | 85.009 |
| Mato Grosso do Sul | 33.279 |
| Mato Grosso | 42.963 |
| Goiás | 80.273 |
| Distrito Federal | 22.657 |
| Brasil | 2.186.805 |
Do MDS