O governo Lula começou a semana com uma ótima notícia para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): ficou mais barato, para esse público, fazer um empréstimo consignado.
Em reunião na segunda-feira (13), o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou uma redução de 0,44 ponto percentual no teto dos juros cobrados nessa modalidade de empréstimo. Com a mudança, o juro máximo que os bancos poderão cobrar pelo consignado a aposentados e pensionistas caiu de 2,14% para 1,70% ao mês.
Houve redução também dos juros cobrados para o cartão de crédito consignado dos beneficiários. Nesse caso, o teto caiu de 3,06% para 2,62% ao mês. As novas regras devem entrar em vigor nesta quarta-feira (15), quando a instrução for publicada no Diário Oficial da União.
A redução do teto dos juros para os novos contratos foi uma proposta feita pelo governo Lula. O ministro da Previdência, Carlos Lupi, que preside o CNPS, ressaltou que “baixar os juros é a bandeira do nosso governo e, no que depender do Ministério da Previdência, estaremos sempre prontos para ajudar”.
Redução dos juros
O deputado federal e coordenador do grupo de trabalho (GT) instituído na Câmara dos Deputados para acelerar o texto da reforma tributária, Reginaldo Lopes (PT-MG), reforça que uma das preocupações do governo Lula é reduzir não só a taxa definida pelo Banco Central (Selic), mas todas as taxas cobradas da população.
“É lamentável que, para além das taxas de juros praticadas hoje pelo Banco Central, são mais altas as alíquotas cobradas para o crédito a varejo, mesmo no formato de consignado, que tem liquidez garantida. É um crime o que nós cobramos no Brasil, não só no consignado, mas também no capital, no empréstimo a varejo, como cartão de crédito”, afirma.
Lopes também frisou que é preciso fazer um amplo debate e não permitir mais que “essa ciranda financeira venha comprometer a liquidez e a renda do povo, em especial dos mais pobres e dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros”. E acrescentou: “Precisamos lutar muito para melhorar cada vez mais, e avançar em legislações fortes e em políticas mais estruturantes para reduzir as altas taxas de juros no Brasil”.
As taxas de juros cobradas no Brasil têm estreita ligação com a definição da taxa básica estabelecida pelo Banco Central. Por isso, tanto o presidente Lula quanto parlamentares do PT têm insistido na queda da Selic. Na noite de segunda-feira, lideranças petistas participaram de um ato no Rio de Janeiro pedindo uma mudança na política do BC, que, do jeito que está, prejudica a retomada do crescimento econômico.
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No evento, a presidenta do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), voltou a defender a saída do presidente do BC, Roberto Campos Neto, por ele não estar alinhado ao projeto vitorioso nas urnas. “Eu acho que o Roberto Campos Neto tinha de ter decência, vergonha na cara, pegar o boné dele e ir embora, e deixar a presidência do Banco Central”, afirmou Gleisi, para quem a manifestação em apoio a Lula é “uma cruzada por crescimento e emprego”.
Ouça o boletim da Rádio PT sobre a redução na taxa de juros do consignado:
Da Redação da Agência PT