Atrasado na execução do seu plano e metas (Agenda 2012), na qual estão listados os principais projetos que prometeu executar até o final de 2012, o prefeito Kassab resolveu contratar empresas privadas para ajudá-lo a cumprir tudo o que anunciou na eleição de 2008. Entre as obras atrasadas está a construção de três novos hospitais.
Segundo a Folha de S. Paulo de hoje, o prefeito vai gastar mais de R$ 30 milhões para contratar empresas que o auxiliarão a tocar o pacote de obras. Essa é a marca da gestão Kassab: lenta e incompetente para executar obras e ampliar serviços tão necessários para a cidade. Leia a matéria da Folha:
Empresas tocarão pacote de projetos para a prefeitura
O prefeito Gilberto Kassab (PSD) vai gastar R$ 30,6 milhões para contratar empresas que o ajudem a cumprir boa parte dos compromissos que fez ao assumir o cargo.
As empresas ajudarão o governo municipal a acelerar estudos ambientais e licitações, entre outros, e a monitorar o andamento de obras.
A contratação de consultorias para viabilizar projetos específicos é uma prática recorrente da gestão Kassab.
Já existem 23 contratos, que somam R$ 350,2 milhões. Os dois maiores, cerca de R$ 60 milhões cada um, envolvem programas habitacionais.
Agora é a primeira vez, no entanto, que a gestão contrata consultorias privadas não para um projeto específico, mas para promover o andamento de pacotes de projetos da administração.
O objetivo geral, afirma a prefeitura, é “viabilizar [projetos] com excelência técnica, nos prazos estipulados e dentro do orçamento”.
METAS
A pouco mais de um ano do final do mandato, o prefeito cumpriu apenas 55 dos 223 compromissos que incluiu na Agenda 2012, o seu plano de metas para a gestão.
A lista de projetos -todos da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras-inclui algumas das principais promessas feitas por Kassab na eleição, como ampliar a oferta de vagas em escolas e creches e erguer três hospitais.
Os dois casos ilustram bem as dificuldades da gestão Kassab para viabilizar as intervenções que considera prioritárias na cidade.
A maior licitação para escolas e creches -155 unidades- começou em junho de 2010, mas os contratos para as obras só começaram a ser assinados no mês passado.
No caso dos hospitais, o processo se arrasta desde o início da gestão, em 2009 -uma licitação para uma parceria público-privada está suspensa pela Justiça.
Entre os projetos citados no edital há vários da Agenda 2012 que estão atrasados, como implantar 50 ambulatórios odontológicos -46 não têm nem definição de imóvel.
Outra meta com dificuldades é a construção de 50 parques -após três anos de mandato, faltam 22 unidades.
A lista também inclui a construção de teatros, centros olímpicos, ambulatórios psiquiátricos e centrais de triagem de material reciclável, todas bastante atrasadas.
Há, ainda, obras de uso institucional, como a reforma do prédio do antigo hotel Othon Palace (para abrigar secretarias) e as construções do Fórum de Itaquera e do prédio da escola do Tribunal de Contas do Município
A contratação de empresas é legal, não visa só as metas para 2012 e não tenta suprir eventual falta de equipe técnica, afirma a prefeitura.
A contratação, disse por meio de nota, “se justifica frente à envergadura” das atribuições da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras. A secretaria cuida de obras viárias e de drenagem e da construção e manutenção de prédios públicos, como escolas.
Para a pasta, as consultorias irão mudar a forma de gerenciamento da secretaria.
“A equipe poderá desenvolver atividades voltadas à gestão de empreendimentos de forma programada e monitorada, com ferramentas de gestão mais eficientes.