Na manhã de hoje (20), um ato dos trabalhadores estaduais da área da saúde reuniu cerca de 300 pessoas com o objetivo de cobrar do governo estadual e do secretário de Saúde, Giovanni Guido Cerri, as promessas que foram feitas em maio para encerrar a greve da categoria. Entre elas, está a jornada de trabalho de 30 horas para todos os servidores da área, técnicos e administrativos, além do aumento de 7% prometido para este ano aos funcionários da área administrativa.

“A realização deste ato é para que se cumpra a negociação coletiva e o acordo da redução da jornada de trabalho para os administrativos, onde o governo está tentando apresentar um projeto mas até agora não apresentou. Queremos também o aumento salarial de parte da categoria que ficou de fora”, explica o presidente do SindSaúde, Benedito Augusto de Oliveira. ”O governo havia anunciado que o pessoal do administrativo teria aumento de 7% no ano passado e 7% este ano, e acabou cortando o aumento desse ano. É uma quebra de acordo, queremos que o secretário se manifeste em relação a isso. O governo acabou dando um aumento para toda a área técnica em 2012, que vai começar a vigorar em agosto, mas a área administrativa ficou de fora. Então, existe esse jogo, um ano ele dá para parte da categoria e, no outro ano, para outra. Não dá pra gente ir para a mesa de negociação, fechar vários acordos, e depois ele não cumprir”, contesta.

Outra questão presente no ato de hoje, realizado em frente à Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, foi o que a categoria chama de privatização da saúde pública em São Paulo. O governo estadual tem transferido a administração de unidades de saúde referenciada para a iniciativa privada por meio de Organizações Sociais da Saúde (OSS), Organizações da Sociedade Civil de Interesse Publico (Oscips) e fundações de direito privado. Entre estas unidades está o Hospital das Clínicas e o Instituto do Coração (Incor-HCFMUSP).

A crítica dos representantes da categoria é que isso cria a chamada “dupla porta”, onde hospitais administrados por entidades privadas são autorizados ao atendimento de planos de saúde, priorizando os clientes destes em detrimento dos usuários do SUS. Além disso, as diferenças de remuneração também seriam um problema a ser atacado. “Existe uma indignação da classe trabalhadora, quem ganha dinheiro em São Paulo é quem trabalha para OSs, em entidades privadas, onde o governo desvia dinheiro público para pagar estes profissionais. Existem salários nessas entidades privadas de quase R$ 15 mil. Agora, você vê quanto ganha um médico na rede que, de fato, é pública. Não é à toa essa evasão de médicos da rede pública de São Paulo”, aponta Oliveira.

“Vale marmitex”

O único acordo firmado entre o SindSaúde e o governo que foi respeitado integralmente refere-se ao aumento do vale refeição de R$ 4 para R$ 8. Porém, o presidente do sindicato diz que a categoria não está satisfeita com o valor. “É impossível ficar satisfeito com R$ 8 de vale refeição. Essa foi uma reivindicação histórica, ficamos mais de 15 anos com vale de R$ 4. A gente só não abdica dessa política de vale refeição porque, se o governo incorporar ao salário, ele minimiza, e acaba tirando esse direito”, explica. “Mas você sabe que com R$ 8, não se come nada. Se antes era vale coxinha, agora não chega a ser vale marmitex”, destaca.

Durante o ato, uma comissão de representantes da categoria foi recebida por uma porta voz da Secretaria Estadual de Saúde, já que o secretário Giovanni Cerri está viajando. Na reunião, os representantes do sindicato foram informados que Cerri pediu uma reunião com a categoria para o dia 6 de agosto, para tratar das reivindicações. A retomada da negociação com o governo foi considerada uma vitória do ato de hoje. Oliveira diz que “caso as reivindicações prometidas em maio e até agora não cumpridas não sejam solucionadas na reunião, a categoria estará liberada para decidir, no 10º Congresso do SindSaúde, se realiza uma nova paralisação”.

A Secretaria da Saúde informou que se reuniu com os servidores em 28 de junho para negociar, o que é negado pelo sindicato, que afirma que a reunião foi desmarcada já no local da negociação. A pasta afirma ainda que as negociações são feitas com a Secretaria de Gestão Pública, o que também é negado pelo SindSaúde, que afirma negociar com ambas as pastas. Por fim, a secretaria informa que houve uma reestruturação de cargos e salários em 2011 e que um projeto de lei que estabelece carga de 30 horas semanais para funcionários administrativos está em estudo.