O Estado de São Paulo vai instituir o Programa Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária no Estado de São Paulo – PEFEPS. Isto porque a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei (806/2011) de autoria do deputado Simão Pedro, neste sentido.
Por Imprensa PT Alesp, com informações mandato deputado Simão Pedro
Para Simão Pedro, a aprovação deste projeto é uma grande consquista para o Estado de São Paulo. “O PL 806/2011 é o primeiro a ser elaborado para um Estado e infelizmente ele tem maior longevidade de tramitação. É importante a aprovação dele mesmo não tendo sido aprovado o fundo e o crédito para o fundo estadual de economia solidária para trabalhar as políticas públicas no Estado”.
O deputado ainda disse que essa conquista é um avanço para o Estado que não tem política de Economia Solidária mesmo sendo um lugar onde ela se desenvolveu com a primeira encubadora tecnológica de cooperativas populares que fomentou vários empreendimentos no Estado.
Economia Solidária – Ecosol
Os empreendimentos econômicos vem ganhando espaço ao longo do tempo, eles tem no centro o princípio ético da solidariedade, do cooperativismo e da democracia entre as pessoas, a chamada Economia Solidária: cooperativas, grupos de produção e comercialização associadas, empreendimentos de microcrédito, compras comunitárias entre outras.
A economia solidária pode ser entendida como uma forma de democratizar a posse, o controle dos bens de produção e a distribuição dos bens de consumo. Essa proposta de organização econômica vem sendo desenvolvida já há algum tempo no Brasil. A relevância do tema é tanta que o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, criou no âmbito do Ministério do Trabalho a Secretaria Especial de Economia Solidária, nomeando para coordená-la o economista da USP, Profº Paul Singer, com o objetivo de estabelecer um marco legal e apoiar, inclusive financeiramente, aqueles empreendimentos.