O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), determinou hoje (28) uma revisão nas normas e procedimentos relativos à prevenção de incêndio, segurança, autorização e funcionamento de locais com capacidade para reunir 500 pessoas ou mais. A medida foi tomada em função do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), que resultou na morte de 231 pessoas na madrugada de domingo (27). Haddad esteve em Brasília, onde participa de encontro de prefeitos com a presidenta Dilma Rousseff.

Em duas reuniões, uma na parte da manhã e outra na parte da tarde, os secretários municipais Paula Motta (Licenciamentos), Chico Macena (Subprefeituras), Antonio Donato (Governo) e diretores da Departamento de Controle do Uso de Imóveis (Contru) definiram como primeira etapa fazer um levantamento sobre a legislação municipal e os procedimentos de fiscalização.

Segundo Sílvio De Sicco, diretor do Contru 2, divisão técnica do Contru que trata de locais de reunião, há em São Paulo cerca de 500 estabelecimentos com autorização da prefeitura para eventos com capacidade acima de 500 pessoas.

De acordo com o diretor, este número é referente a locais que passaram por processos de abertura ou revalidação da autorização de funcionamento no ano passado. Neste grupo estão boates, casas de shows, igrejas e estádios de futebol, entre outros.

Para De Sicco, a legislação municipal referente às normas de segurança para funcionamento destes lugares é rigorosa e nos últimos anos não houve registro de mortes por conta de incêndios nestes locais.

“Para funcionar (em São Paulo) tem de ter um laudo técnico de segurança no qual são radiografados a estrutura, adaptações, instalações elétricas, sinalizações, prevenção e combate a incêndio. O cumprimento de cada item exigido no documento deverá ser atestado por engenheiros”, disse.

No Contru 2 trabalham 19 funcionários responsáveis pela fiscalização dos cerca de 500 lugares capazes de reunir mais de 500 pessoas em São Paulo. Para o diretor, poderia haver mais.

De Sicco também afirmou que os locais autorizados para funcionamento têm de revalidar anualmente a autorização e que o Contru 2 não aplica multas em caso de irregularidades porque suspende automaticamente as autorizações.

Entre as exigências, afirma o diretor, estão a proibição de materiais que possam propagar chamas em casos de incêndio, como o do teto da boate de Santa Maria, que teria provocado a propagação do incêndio. “Mas, em segurança, nunca podemos achar que temos garantia total”, afirma.

Para o secretário de Comunicação, Núnzio Briguglio, o prefeito Haddad determinou que o assunto seja tratado como prioridade e que os secretários e técnicos busquem melhorar as condições de segurança.