Na manhã deste domingo, 15, aconteceu a eleição da Mesa da Câmara Municipal de São Paulo para o ano de 2020 e o PT, que possui a segunda maior bancada da Casa, permanecerá à frente do 1ª Secretaria, com o vereador Alessandro Guedes. O petista é o atual presidente da Comissão de Finanças e Orçamento e está no primeiro mandato como titular após assumir a suplência na legislatura anterior por quase dois anos.
Veja a nota da Bancada do PT, com a deliberação da reunião da bancada.
Candidato único, o vereador Eduardo Tuma (PSDB) foi reeleito presidente, com 48 votos favoráveis e uma abstenção. “Agradeço a todos os vereadores e agradeço à minha bancada, pela confiança na indicação”, afirmou Guedes, logo após a eleição.
Veja como ficou a composição da Mesa, que toma posse a partir do dia 1º de janeiro de 2020:
Eduardo Tuma (PSDB) – Presidente (reeleito)
Milton Leite (DEM) – 1° Vice-presidente (reeleito)
Celso Jatene (PL) – 2º Vice-presidente
Alessandro Guedes (PT) – 1° Secretário
Souza Santos (Republicanos) – 2º Secretário
Soninha Francine (Cidadania) – 1ª Suplente
Claudinho de Souza (PSDB) – 2º Suplente
A Mesa Diretora é o órgão de direção, execução e disciplina dos trabalhos legislativos e daqueles relacionados à organização administrativa da Câmara Municipal, conforme atribuições e competências previstas na Lei Orgânica do Município de São Paulo e no Regimento Interno – este último que também contém as especificações relacionadas às regras do procedimento de eleição e votação.
Estiveram ausentes da votação os vereadores Aurélio Nomura (PSDB), Celso Giannazi (Psol), Dalton Silvano (DEM), Police Neto (PSD); além de Adriana Ramalho (PSDB), Gilberto Natalini e Xexéu Tripoli (PV), estes com licença justificada.
CORREGEDORIA
Houve disputa entre os vereadores Rodrigo Goulart (PSD) e Eliseu Gabriel (PSB), ambos com quatro vereadores compondo suas bancada. A orientação discutida e encaminhada na bancada do PT foi de apoiar o vereador Eliseu Gabriel, que recebeu 30 votos, contra 15 do oponente; dois vereadores presentes se abstiveram da votação.
A Corregedoria tem a competência de “zelar pela preservação da dignidade do mandato parlamentar e pela observância aos preceitos de ética e decoro parlamentar”; o órgão recebe denúncias de quebra de decoro e de ética parlamentar, instruindo os respectivos processos, bem como pode aplicar eventuais sanções.
PROPORCIONALIDADE
O resultado contempla o princípio da proporcionalidade das bancadas, ou seja, cada cargo na mesa é ocupado por vereador de partido diferente, na ordem de importância do cargo, o que possibilita que a condução dos trabalhos seja feita com a participação da oposição respeitando o resultado do voto popular.
Por Débora Pereira – Liderança da Bancada do PT na Câmara de Vereadores do PT São Paulo