Irregularidades constam de relatório do Tribunal de Contas do Estado. Suspeita de corrupção também é investigada por CPI e pela PF
De acordo com o relatório da auditoria, em 2015, antes da revelação do escândalo, o governo estadual, por meio da Secretaria de Educação, pagou R$ 6,10 por embalagem de 1 litro de suco de laranja da Coaf, quando o valor médio auferido pelo TCE era de R$ 2,50 por litro. No total, o valor da compra foi de R$ 11,4 milhões.
O documento foi enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU), pois cerca de 98% dos recursos pagos à Coaf pelo governo estadual e por 22 prefeituras do interior paulista eram de origem federal, alocados no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Segundo o TCE, os municípios pagaram sobrepreços ainda maiores que a capital – chegaram a até 456% na compra de alimentos para os alunos da rede pública estadual.
O relatório também constatou que a Coaf, em vez de produzir o suco em modelo de agricultura familiar, como determina a lei que rege o Pnae, adquiria o insumo de produtores industriais, desvirtuando o objetivo do programa.
A Secretaria Estadual da Educação afirma que as chamadas públicas para as licitações de compra de alimentos para merenda escolar de 2015 foram canceladas e que a fiscalização sobre as cooperativas de agricultores “foi fortalecida”.