O governo de Geraldo Alckmin (PSDB) fechou, em 2016, 2.404 turmas de 165 escolas diferentes do estado de São Paulo, promovendo uma reorganização escolar, apesar da proibição do Tribunal de Justiça. A constatação é do estudo “Nota técnica: evidências da reorganização da rede paulista de ensino em 2016″, coordenado pelo grupo de pesquisadores da Rede Escola Pública e Universidade e divulgado recentemente.

Os estudiosos concluíram que o processo de reorganização se tornou “evidente”. O estudo analisou dados oficiais brutos do Cadastro Escolar de 2016, entre maio de 2015 e maio de 2016, em um universo de 5 mil escolas. Entre as 165 unidades em que salas de aula foram fechadas, 53 estavam no projeto de reorganização escolar proposta por Alckmin em 2015.

Ao apresentar a proposta oficialmente em 2015, o governo estadual suscitou uma série de protestos de estudantes, professores e militantes independentes, levando à ocupação de diversas escolas em todo estado. Pressionado e diante de uma determinação judicial , Alckmin suspendeu a reorganização.

Principais afetados
Uma das conclusões é que foram afetados especialmente os estudantes do ensino fundamental e médio mas, principalmente, os do início de ciclo de ensino, de 1ºe 6º anos do fundamental e 1º ano do médio. São as denominadas séries de entrada. Os pesquisadores criticam que, enquanto 2.404 turmas foram extintas, houve queda de apenas 1.336 matrículas de alunos no ano de 2016. Para eles, esta redução é desproporcional.

De acordo os autores, não há dúvidas da existência de um processo gradativo de reorganização escolar. Afinal, em 51 destas 53 escolas o fechamento das vagas de  início de ciclo coincidiu com o ciclo que seria fechado na unidade caso a reorganização fosse implementada nos moldes propostos por Alckmin.

Classes superlotadas
Houve ainda aumento do número de alunos por classe em praticamente todas as etapas do ensino, principalmente na Educação de Jovens e Adultos (EJA), em que o teto passou de 40 para 45 alunos de 2015 para 2016.

Segundo resolução 02/2016, emitida pela própria Secretaria da Educação em janeiro, turmas dos ciclos iniciais e finais do ensino fundamental deverão ter até 30 e 35 estudantes, respectivamente. No ensino médio, o limite por sala deve ser de 40 estudantes, e na EJA, 45. Nas mais de 5 mil escolas de São Paulo, 13% de todas as classes têm mais alunos do que o limite estabelecido.

Este limite está sendo ultrapassado em 24% das turmas dos anos iniciais do ensino fundamental, em 16% dos anos finais, em 4% do ensino médio e 8% das de EJA. Nos anos finais do fundamental, a concentração de alunos por sala aumentou neste ano. E na EJA, mais do que dobrou, passando de 36 alunos por classe para 45.

A Rede Escola Pública e Universidade é formada por um grupo de professores e pesquisadores de diferentes universidades do estado de São Paulo (Unicamp, UFSCar, UFABC, USP, Unifesp, IFSP e UNIMEP).  Foi criada em fevereiro de 2016, após as manifestações contra a reorganização escolar proposta pelo governo estadual.

O objetivo do grupo é realizar estudos para contribuir com a ampliação do direito à educação de qualidade na rede pública. Para acessar o estudo completo, clique aqui.

Outras denúncias
O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) já fez denúncias semelhantes, de que ocorre uma reorganização escolar silenciosa. Ressaltam, porém, que muitos dos alunos prejudicados são de turmas da noite. Secundaristas também se manifestam contra Alckmin para exigir investigação da máfia da merenda.

Fonte: Agência PT de Notícias