O governo Alckmin apresentou sua proposta para investimentos no Estado de São Paulo nos próximos quatro anos, através do Plano Plurianual 2016/2019 (PPA).
Os cortes nos investimentos serão de quase R$ 23 bilhões em relação aos últimos quatro anos. No PPA 2012/2015 o governo estadual previa investimentos de R$ 118,1 bilhões, enquanto nos próximos quatro anos os investimentos previstos serão de R$ 95,5 bilhões, uma queda de mais de 19%.
Com estes números, o governo Alckmin não deverá ser parceiro na recuperação da economia paulista e brasileira, apostando na manutenção da recessão pelos próximos anos.
As principais Secretarias que perderão espaço nos orçamentos dos próximos quatro anos serão: Educação, Saúde, Cultura, Transportes, Transporte Metropolitano, Habitação, Agricultura e Desenvolvimento Social. Ganharão espaço as Secretarias de Segurança, Justiça, Saneamento e Meio Ambiente.
A redução dos investimentos na Educação, Saúde, Habitação e Desenvolvimento Social indica que o Estado pretende continuar repassando as responsabilidades destas importantes áreas para os municípios e para a União.
Para citarmos apenas alguns exemplos, a política de municipalização do ensino fundamental seguirá em frente, agora constando inclusive no Plano Estadual de Educação. Na Saúde, o governo estadual continua sem participar efetivamente de inúmeros programas do SUS, como no caso do atendimento de urgência (SAMU e UPAs). Na Habitação, o programa Minha Casa Minha Vida do governo federal vem se responsabilizando por grande parte da produção de unidades habitacionais, enquanto a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) do Estado seguirá em ritmo cada vez menor. Finalmente, na Assistência Social, o programa Bolsa Família do governo federal segue atendendo mais de 1 milhão de famílias no Estado, enquanto o programa estadual Renda Cidadã atenderá menos de 180 mil famílias.
Nas Secretarias de Transportes e Transportes Metropolitanos, a queda dos investimentos aponta para novos atrasos na ampliação do Sistema de Trens e Metrô na região metropolitana de São Paulo, bem como a manutenção de baixos investimentos nos aeroportos estaduais, na Hidrovia Tietê-Paraná, na recuperação de rodovias estaduais e estradas vicinais.
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Fonte: PT Alesp