Em manobra para reduzir o déficit nas contas do estado de São Paulo, que no passado chegou a R$ 1,38 bilhão, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) suspendeu em 2015 repasse de R$ 66,1 milhões dos chamados valores de gratuidade à Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), o que ampliou o déficit da empresa para R$ 73,9 milhões, segundo relatório divulgado na terça-feira (5).
Para o presidente do Sindicato dos Metroviários, Altino de Melo Prazeres Júnior, o contingenciamento “fabricou” um déficit artificial no balanço do Metrô, o que pode levar a interpretações equivocadas sobre a saúde financeira da empresa. “O governo tomou uma decisão política de tirar dinheiro do Metrô. A companhia é economicamente estável”, afirmou.
O valor total das gratuidades estimado pelo governo Alckmin para 2015 foi de R$ 330,5 milhões. Mas apenas R$ 264,4 milhões foram repassados – 20% menos. A receita do Metrô ficou em R$ 2.269 bilhões, mas as despesas foram de R$ 2.343. Uma diferença de R$ 73,9 milhões. Se o valor total das gratuidades tivesse sido repassado, o déficit seria de R$ 7,8 milhões, em vez dos R$ 73,9 milhões aferidos.
Em audiência pública na Assembleia Legislativa na noite de ontem (6), os trabalhadores pediram aos deputados estaduais que compõem a Frente Parlamentar em Defesa do Metrô, que sejam tomadas medidas para revogar o decreto 61.061/2015 – utilizado pelo governo para bloquear o repasse das gratuidades à estatal.
“O governo Alckmin já retirou outros R$ 189 milhões das gratuidades, em 2014. Naquele ano a companhia teve lucro de R$ 86,8 milhões (5% sobre as despesas). Se esse valor não tivesse sido levado, hoje o Metrô não estaria nessa situação”, avaliou o diretor do sindicato Sérgio Renato da Silva Magalhães. No total, em dois anos, Alckmin já retirou R$ 255 milhões do Metrô.
Além disso, no início deste ano os metroviários sofreram uma série de medidas “de economia” por parte do Metrô. Os salários, antes pagos no fim do mês, passaram ao quinto dia útil do mês seguinte. As férias que ainda não atingiram o limite legal – 11 meses após o vencimento – estão suspensas. A Participação nos Resultados (PR), normalmente paga integralmente no fim de fevereiro, foi dividida em duas parcelas, com a primeira paga em março.
O déficit nas contas de São Paulo no passado sofreu um aumento um aumento de 289% em relação a 2014, quando fechou em R$ 355 milhões. Porém, a alegada crise tem sido usada por Geraldo Alckmin para justificar cortes em direitos trabalhistas e causado problemas no setor de manutenção que não dispõe de peças para realizar o conserto dos trens. O que levou a empresa a determinar o desmonte de algumas composições para suprir outras – chamada pelos trabalhadores de “canibalização”.
“São dois prejuízos. O primeiro para a população que não tem um bom serviço. Hoje tem estações que têm um único funcionário em alguns horários, porque o Metrô não quer repor o quadro de funcionários alegando que não tem dinheiro. E outro para os trabalhadores que estão tendo seus direitos atacados todos os dias”, destacou Altino.
Para o deputado estadual Carlos Gianazzi (Psol), da frente parlamentar, isso demonstra a “incapacidade administrativa” do governo Alckmin. Ele disse que o grupo vai acionar o Tribunal de Contas do Estado (TCE), que já apura o caso da canibalização de trens, e o Ministério Público Estadual. “Vamos acompanhar as ações que já estejam em andamento e fazer representações sobre casos que não estejam sendo apurados. Também vamos propor a convocação do Secretário de Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissoni, e do presidente do Metrô, Alfredo Falchi Neto, para prestar esclarecimentos”, afirmou.
Fonte: Rede Brasil Atual