O programa Acredita, lançado nesta segunda-feira (22) pelo presidente Lula, tem quatro eixos e um deles, o Acredita No Primeiro Passo, visa democratizar o acesso ao crédito para a população mais vulnerável. Isso inclui os inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), o que confere um caráter revolucionário e histórico à iniciativa ao estimular o empreendedorismo dos beneficiários, principalmente as mulheres.
“As pessoas não tem noção do que significa R$ 500 na mão de uma mulher na periferia de uma cidade dessas. Ela faz milagre com R$ 500. Esse programa dá um pontapé extraordinário, é colocar dinheiro na mão do povo”, ressaltou Lula no evento de lançamento do programa que expressa a confiança do governo na capacidade empreendedora da população.
Com o Acredita No Primeiro Passo, o governo federal está destinando um aporte inicial de R$ 1 bilhão ao sistema de garantia de crédito para beneficiários do CadÚnico que já são Microempreendedores Individuais (MEI) ou sonham em ter o próprio negócio. Do total, R$ 500 milhões serão concedidos em 2024 e pelo menos 50% dos recursos estão reservados para mulheres.
Como aconteceu nos outros governos petistas, o estímulo aos pequenos negócios com o programa Acredita movimentará as economias locais com a geração de oportunidades de inclusão produtiva. O resultado, principalmente para famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, é o aumento da renda pelo trabalho e mais qualidade de vida.
Previsto para começar em julho, o programa fará cerca de 1,25 milhão de transações de microcrédito. Cada operação será em torno de R$ 6 mil, o que contribuirá para injetar mais de R$ 7,5 bilhões na economia até 2026, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
A iniciativa oferece crédito a taxas menores para que as pessoas possam empreender e gerar renda por meio de três linhas de ação: capacitação, empreendedorismo e emprego.
“Queremos construir um país com padrão de vida de classe média, com dignidade para todas as famílias”, anunciou o presidente em suas redes sociais.
Em outra postagem, Lula enfatizou que o governo criou o mais importante programa de crédito da história, e escreveu que está colocando em prática “aquela máxima que eu sempre digo: pouco dinheiro nas mãos de muitos é distribuição de renda. Um programa para que o pequeno empreendedor se torne empregador e gere renda para mais pessoas”, sintetizou.
Sem avalista e sem taxas
Para facilitar ainda mais as iniciativas empreendedoras dos beneficiários do CadÚnico, foi criado o Fundo Garantidor de Operações (FGO) Acredita no Primeiro Passo. Gerenciado pelo Banco do Brasil, o fundo garante a cobertura de até 100% da operação contratada, o que elimina a exigência de avalistas ou bens.
As operações têm um teto de R$ 21 mil, com limite de crédito no sistema de até R$ 80 mil, o que corresponde a 30% do faturamento do MEI, que não pagará taxas por utilizar o fundo.
Os empreendedores terão ainda programas de capacitação e apoio por meio de treinamentos e cursos para a boa gestão de seus negócios; empreendedorismo com orientação e acompanhamento para o desenvolvimento de planos de negócios e estratégias de crescimento; e emprego, conexão com oportunidades de trabalho e geração de renda.
Segundo MDS, há 43 milhões de famílias registradas no CadÚnico o que corresponde a 96 milhões de pessoas. Deste total, 4,6 milhões são MEIs e 14 milhões, que empreendem informalmente, desejam abrir seus negócios.
O Acredita No Primeiro Passo é, segundo o ministro do MDS, Wellington Dias, a modernização do empreendedorismo e o maior programa de apoio e incentivo a esse na história do Brasil.
“Ele é a chave para abrir as portas para um futuro de oportunidades ilimitadas. Acreditamos no potencial empreendedor do povo brasileiro e estamos aqui para apoiá-lo a realizar seus sonhos”, completou.
“O governo Lula segue trabalhando para melhorar a vida da população. O programa Acredita vai ajudar MEIs e pequenos empreendedores a garantir crédito. É mais uma ação importante para fazer a economia girar, gerar empregos e renda”, postou o senador Humberto Costa (PT-PE) na rede X.
Do micro ao estrangeiro
O programa Acredita tem outros três eixos: Acredita No Seu Negócio, para recuperação de micro e pequenos negócios; Acredita No Crédito Imobiliário, voltado aos setores Imobiliário e da construção civil e Acredita No Brasil Sustentável, para incentivar investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis no país.
A maior parte dos recursos para o programa virá do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Formado com recursos do Tesouro Nacional, o FGO cobriu eventuais calotes de quem aderiu à renegociação da Faixa 2 do Desenrola. Outra parte virá da Empresa Gestora de Ativos (Emgea), que usará recursos próprios para estimular o crédito imobiliário
O efeito para o Orçamento federal será pequeno e constará de renúncias fiscais, quantia que o governo deixará de arrecadar em tributos. O impacto está previsto em R$ 18 milhões para 2025, R$ 3 milhões em 2026 e nenhum em 2027.
O programa Acredita é fruto de parceria entre o Ministério da Fazenda; Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); e o Banco do Brasil (BB).
Da Redação da Agência PT, com Agência Brasil