No dia 8 de março, as mulheres irão as ruas para defender seus direitos, combater a violência doméstica e o feminicídio, lutar pela erradicação do racismo, pelo direito de decidir sobre a maternidade, por salário igual, para trabalho igual, por Fora Bolsonaro! Resgatam a tradição de lutas, que vem do início do século 20, com as greves das operarias estadunidenses e passa pela greve das tecelãs russas, em 1917, considerada como o primeiro momento da Revolução Russa.
Achamos importante falarmos sobre a mulheres que a sociedade não vê, ou finge não ver, as presas, as companheiras e filhas dos detentos e das imigrantes e refugiadas: estas são mulheres invisíveis.
As Mulheres e os Presídios
O Sistema Prisional foi criado como um modelo para punir indivíduos que violam o contrato social entre a sociedade e o Estado, acreditando que o encarceramento trará à sociedade, a segurança e que ser punitivo, diminuirá a criminalidade. Na realidade, trata-se de um encarceramento em massa, em que uns amontoados de pessoas vivem em condições sub-humanas. Ao ser presa ou preso a sentença já é certa, é a prisão perpétua, mesmo não existindo em nossas leis.
Atualmente 9 mil mulheres em cumprem sentenças nas prisões do Estado de SP, em uma população carcerária de quase 200 mil detentos. No Brasil, são cerca de 35 mil, em 813 mil detentos. Existem 508 unidades prisionais com mulheres encarceradas, mas somente 58 são exclusivamente femininas.
A maioria são mães e estão longe dos seus filhos e dos seus lares. Metade, por envolvimento com drogas, no comércio de pequenas quantidades ou para consumo próprio. Integram grupos de vulnerabilidade e exclusão social, têm idade entre 20 e 35 anos, são chefes de família, possuem em média, mais de dois filhos menores (a maioria, mãe solteira), baixa escolaridade, conduta delituosa (menor gravidade) e 95% foram vítimas de violência quando criança ou mais tarde, pelo parceiro ou pela polícia.
Nas prisões, falta-lhes assistência médica e de saúde mental; enfrentam problemas relacionados aos seus filhos: quem está cuidando das crianças, como ser mãe à distância, perda da guarda, gravidez e amamentação; superlotação; unidades mistas, a falta de opções para mulheres que cometeram delitos; acesso à justiça.
A visita aos reclusos consiste em sua maioria de mulheres, mães, companheiras, filhas, irmãs, netas, avós. Mulheres aguerridas, por muitos, marginalizadas. A família é a base para a ressocialização, o resgate da dignidade humana, mas precisam de políticas públicas.
É ela que na ausência de uma política eficaz que torne o apenado um cidadão referência, tenta assumir esse papel. Ela cumpre pena com os presos, vivem as mais diversas violências e recebe-os, que sem condições de serem aceitos pela sociedade acabam retornando aos presídios.
A mulher, quando seu companheiro ou filho são presos, é quem dá o suporte necessário, seja no momento da prisão, na busca por defesa jurídica, no sustento dos filhos, dinheiro para pecúlio, peregrinação em fóruns para agilizar os processos.
As mulheres não os abandonam, por isso as filas nos presídios masculinos são enormes, algumas chegam a pernoitar para garantir serem as primeiras e com isso poderem permanecer mais tempo na visita. Elas sabem que durante as revistas, a demora é imensa e qualquer motivo simples, será justificativa para mais atrasos.
As mulheres não defendem o crime, mas que a Lei de Execução seja respeitada, que as penas sejam executadas com dignidade e o direito a ressocialização.
Mulheres Imigrantes e Refugidas
Não podemos esquecer a questão das mulheres refugiadas e imigrantes. Em busca de refúgio, fugindo das guerras, da miséria e das perseguições, são expostas a violência sexual, física e psicológica. Muitas submetidas a exploração sexual e ao trabalho escravo. Elas vem principalmente da África, Oriente Médio, América Latina.
As mães imigrantes e refugiadas, além das dificuldades de adaptação plena ao país, a cultura, as leis, ao idioma, as especificidades da terra, muitas, principalmente as mães solos e as que não tem pele branca, enfrentam a xenofobia e o racismo. A fala repugnante do dep. Arthur do Val sobre as ucranianas, que deveria ser cassado, sintetiza toda a violência contra elas e que tem aumentado nos últimos anos.
As imigrantes e refugiadas são milhares, mas não se tem números exatos, pois existe subnotificação, falta política de Estado, porém, entre 2013 e 2021, o numero de mulheres imigrantes e refugiadas praticamente dobrou de 22% para 46%.
Neste ano de eleições, o PT precisa dialogar com essas mulheres, receber as suas demandas. Lula, Presidente deve escutar o povo, fazer as reformas que interessam à soberania do País, as trabalhadoras e trabalhadores, à essas mulheres marginalizadas, apontar para uma Assembleia Constituinte, soberana, que faça, entre outras, a reforma do Judiciário, acabe com a tutela militar, desmilitarize as policias, ponha fim a política de encarceramento em massa.
por Setorial Municipal de Direitos Humanos
ATO EM SÃO PAULO:
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