6ª Conferência Municipal da Cidade de São Paulo será realizada em 31/5 e 01/6 no Palácio das Convenções do Anhembi

Coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, o objetivo é ampliar o debate acerca dos desafios de transformar os Municípios em espaços mais justos e pensar políticas urbanas para os próximos anos.

Por DMPT-SP

A 6ª Conferência Municipal é o primeiro passo para a participação de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, na 5º Conferência Nacional das Cidades, a qual é convocada pelo Conselho das Cidades. Essa primeira etapa tem como objetivo desenvolver a discussão dos quatro eixos da temática Nacional, bem como à elaboração de propostas para o âmbito do Município. Também serão eleitos os delegados e as delegadas que participarão da Conferência Estadual.

Com o lema: Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já!, A Conferência Municipal de São Paulo será nos dias 31/5 e 01/6 no Palácio de Convenções do Anhembi.

O objetivo das Conferências é fomentar a gestão democrática das políticas de desenvolvimento urbano, sensibilizar e mobilizar a sociedade brasileira para o estabelecimento de agendas, metas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes nas cidades brasileiras, propiciar a participação popular de diversos segmentos da sociedade para formulação de proposições e realização de avaliações sobre as formas de execução da Política e Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano e suas áreas estratégicas, entre outros.

Os eixos da temática urbana para discussão são:

• Participação e Controle Social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano – SNDU.
• Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano – FNDU.
• Instrumentos e Políticas de Integração Intersetorial e Territorial.
• Políticas de Incentivo à Implantação de Instrumentos de Promoção da Função Social da Propriedade.

 

Para o coordenador geral da Central de Movimentos Populares da cidade de São Paulo, Raimundo Bonfim, esse o momento ideal, de início de um novo governo, para avaliar e definir em que medida as políticas públicas de Habitação, Saneamento, Transporte e Mobilidade, entre outras estão sendo concretizadas para a implementação de novos instrumentos de planejamento urbano.

“O fortalecimento das reivindicações do segmento do poder público municipal para a definição de uma agenda de prioridades para as questões que envolvem as políticas de desenvolvimento urbano é primordial para a implantação de novas medidas de melhoria de qualidade de vida para a população nos próximos anos”, conclui Raimundo.

 

Podem participar da Conferência Municipal, representantes de entidades da sociedade civil organizada, de abrangência local, regional, estadual ou nacional, com atuação nos temas da política urbana, reconhecida dentro dos segmentos de atuação, além dos representantes indicados pelo Poder Público Executivo e Legislativo Municipal.

Durante as conferências municipais e estaduais, serão definidas as diretrizes a serem debatidas na Conferência Nacional. O material deve subsidiar os debates da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e as prioridades de atuação do Ministério das Cidades.·.

As etapas municipais ocorrerão de 1º de março a 15 de maio de 2013. As etapas estaduais de 1º de julho a 28 de setembro de 2013 e a etapa nacional de 20 a 24 de novembro de 2013.·.

Serviço

6ª Conferência Municipal da Cidade de São Paulo

Data: 31 de Maio e 1º de Junho de 2013
Local: Palácio das Convenções – Parque Anhembi
Av. Olavo Fontoura, 1209 – Santana.

Participe! Realize o seu credenciamento na abertura da Conferência.

Programação do evento

31 de maio
7h às 14h – credenciamento
7h às 9h – café da manhã
9h às 11h – mesa de abertura
11h às 12h – votação do regulamento
13h às 18h – discussão em grupos

1º de junho
9h às 12h – plenária
13h às 16h – eleição dos delegados
16h às 17h – encerramento