Para o Partido dos Trabalhadores, além de uma indústria capaz de gerar empregos, renda e riquezas para o país, a cultura é um elemento fundamental da identidade nacional e da própria democracia. Sem a plena liberdade de expressão e sem a devida valorização da diversidade cultural, o sentimento do nosso povo de pertencer à mesma nação fica enfraquecido, ameaçando a existência de uma sociedade democrática.
Criar e ter acesso à cultura, sem censura, é um direito humano e uma garantia dada aos brasileiros pela Constituição. Por isso, o estímulo às artes, o resgate da memória e o incentivo às mais diversas formas de expressão cultural devem ser prioridade no processo de reconstrução do país, que se faz necessária após a destruição iniciada com o golpe de 2016 e acentuada pelo governo de Jair Bolsonaro, que implementou uma verdadeira perseguição à classe artística.
O PT tem certeza de que criar um ambiente onde se faz cultura de maneira livre e pulsante é possível porque ajudou a criar tal ambiente quando governou o país. Os governos Lula e Dilma enfrentaram a exclusão cultural de milhões de brasileiros, valorizaram a diversidade regional e apoiaram desde grandes produções a projetos de comunidades e pequenos grupos de artistas. Também refundaram o marco legal do setor e ampliaram a presença da sociedade na formulação e gestão das políticas culturais, criando instâncias de participação nas decisões estratégicas.
O que o PT fez pela cultura do Brasil:
1. Mais recursos. O orçamento da área foi multiplicado por 5. Em 2002, somava R$ 770 milhões e alcançou quase R$ 4 bilhões em 2015, em valores de julho de 2019.
2. Pontos de cultura. O programa Cultura Viva implantou 4.500 pontos de cultura em mais de mil municípios, fortalecendo a arte feita na base da sociedade brasileira. Além disso, foram criados Cines Mais Cultura, Pontos de Leitura, Pontos de Memória e outros.
3. Vale Cultura. Criado em 2013, funcionava como um cartão no qual as empresas aderidas depositavam R$ 50. Trabalhadores que ganhavam até 5 salários mínimos podiam usar o dinheiro para comprar livros, revistas, ingressos para cinema, teatro e shows e até instrumentos musicais. Até 2015, 466 mil trabalhadores foram beneficiados.
4. Centros de arte e esportes unificados. Entre 2012 e 2015, foram criados 92 desses espaços, que reúnem atividades esportivas, lazer, qualificação profissional, ações culturais, serviços assistenciais e inclusão digital, sempre em territórios com alta vulnerabilidade social e déficit de equipamentos culturais ou esportivos.
5. Cinema Perto de Você. A partir de 2011, com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual, em parceria com BNDES, estimulou-se a abertura de salas de cinema na periferia e em regiões habitadas pelas classes C e D. Resultado: em 2016, havia 3.160 cinemas no Brasil, o dobro do número existente em 2003 (1.635).
6. Brasil de Todas as Telas. Programa criado em 2014 para financiar o desenvolvimento de projetos audiovisuais, produção de filmes para cinema e séries para a televisão, capacitação e formação de mão de obra, desenvolvimento setorial e regional. Até o fim de 2015, financiou 306 longas-metragens e 433 séries ou telefilmes.
7. Lei da TV Paga. Definiu a obrigatoriedade de as tevês por assinatura exibirem um mínimo de horas semanais de programação produzida no Brasil. Em cinco anos, a presença do conteúdo brasileiro na tevê paga foi ampliada em mais de quatro vezes, o que gerou abertura de produtoras e aumento de empregos no setor.
8. Sistema Nacional de Cultura. Criado durante os governo do PT, foi inserido na Constituição em 2012, dando início a um modelo de gestão descentralizada e participativa das políticas culturais do Brasil, com cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios.
9. Preservação do patrimônio e da história. Por meio do PAC Cidades Históricas, R$ 1,6 bilhão foram investidos na recuperação de igrejas, obras de arte, museus, bibliotecas, prédios históricos, merca- dos, praças e estações de trem, em 44 cidades de 20 estados.
10. Programa de Desenvolvimento da Economia da Cultura (Prodec). Essa iniciativa implantou projetos voltados ao fortalecimento das cadeias produtivas de música, audiovisual, publicações culturais e artísticas, artes cênicas e visuais, internet, televisão e radiodifusão, artesanato, festas e artes populares, programas e equipamentos digitais, arquitetura, design e moda.
Da Redação da Agência PT