Movimentos sociais e sindicais realizaram, no fim da tarde desta segunda-feira (18), um ato contra o sucateamento e a privatização da saúde pública, em São Paulo. A manifestação começou em frente à Secretaria Municipal da Saúde, na região da República, no centro da capital, e caminhou em direção à Câmara Municipal.
Os manifestantes exigem da prefeitura a suspensão do repasse dos equipamentos municipais de saúde da administração direta para as Organizações Sociais de Saúde (OSS). Durante o ato, o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep), Sérgio Antiqueira, lembrou que é preciso defender o acesso à saúde, sem aceitar que o dinheiro público vá para entidades privadas. “Ano que vem tem eleição na cidade e vamos denunciar à população o que é feito com o dinheiro dela. As OSS não resolvem e a saúde só piora na cidade”, criticou.
Rubens Pinheiro, conselheiro-gestor de saúde da região Lapa/Pinheiros, lembrou que a sua região luta pela reabertura do Hospital Central Sorocabana, fechado desde 2009. “Antes tínhamos quatro hospitais de referência na Lapa. Agora, não temos nenhum, já que as UBS (Unidades Básicas de Saúde) estão sucateadas para entregarem à privatização”, lamentou.
Desde outubro, o governo do prefeito da capital paulista, Bruno Covas (PSDB), acelerou o processo de terceirização dessas unidades. Ao menos 23 unidades com administração direta terão sua gestão repassada para organizações sociais de saúde (OSS) até o fim do ano. As restantes devem ser repassadas até o final do primeiro semestre de 2020. São Paulo tem 466 UBSs distribuídas no território – dessas, 396 são geridas por organizações sociais e 70 são administradas por servidores públicos. Segundo o Conselho Municipal de Saúde (CMS), essas mudanças não estão sendo discutidas com a população.
Ainda no mês passado, o superintendente da Autarquia Hospitalar Municipal (AHM), Marcos Antônio Ferlin, admitiu que a gestão do prefeito Covas estuda entregar a administração de 11 hospitais para organizações sociais de saúde, como forma de resolver o déficit de cerca de 7 mil servidores dessas unidades.
Durante o ato, as entidades lançaram uma carta aberta para criticar que o direito à saúde não está garantido. O texto lembra que o déficit de funcionários impacta diretamente no atendimento à população, além de denunciar a falta de vacinas, remédios simples (como para pressão e diabetes) e equipamentos.
“As OSS são empresas que dizem ser ‘sem fins lucrativos’, mas tratam a saúde como um negócio. As OSSs saem mais caras para o cofre público, com funcionários que possuem super-salários. O Samu e os hospitais públicos, agora, também entraram na mira das terceirizações, que encarecem e não melhoram o serviço”, diz um trecho da carta.
Documento do Tribunal de Contas Municipal (TCM) aponta um déficit de 2.225 médicos, 2.800 enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem, 109 fisioterapeutas, 83 farmacêuticos e 76 psicólogos na rede dessas unidades. No total, a Autarquia Hospitalar Municipal, responsável pela gestão dos hospitais da cidade, está com apenas 60% de todos os seus cargos ocupados. Existe um concurso em aberto com profissionais aprovados, mas que a prefeitura não convocou.
Por CUT