O Brasil e o mundo ficaram estarrecidos com a disparada do desmatamento e queimadas da Amazônia nestes primeiros meses do governo Bolsonaro. O INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, informa que de janeiro a agosto do presente ano, o desmatamento atingiu 533.1 mil hectares, o que correspondeu a um aumento de 71% em relação ao mesmo período de 2018. Em relação às queimadas, no mesmo período o aumento foi de 83%, com 72.843 focos de incêndio.
As queimadas que consomem a Amazônia incidem, sobretudo, nas áreas recentemente desmatadas e fazem parte de um ciclo que se fecha com a implantação de pastos, muitas vezes sobre áreas públicas. Esse processo devastador, que foi fortemente contido nos governos do Partido dos Trabalhadores (PT), ressurge agora como reflexo da insensatez política, do obscurantismo científico e das opções políticas do governo Bolsonaro. Os dados do INPE foram questionados, os órgãos de fiscalização perderam autonomia, os agentes da devastação se sentem autorizados pelo Presidente e as políticas de combate ao desmatamento foram esvaziadas.
Quando eleito, em 2003, o Presidente Lula fez uma opção estratégia de reverter o modelo de desenvolvimento predatório que predominava naquela região, adotando uma política que combinou combate ao desmatamento com indução de um novo padrão de crescimento econômico em bases sustentáveis.
Essa política foi mantida pela Presidenta Dilma e os resultados comprovam sua eficácia. No período de 2004 a 2015 o desmatamento anual passou de 27.8 mil km² para 6.2 mil Km², uma queda de 77%. A queda do desmatamento foi acompanhada pelo crescimento da pecuária e da produção agrícola. O efetivo bovino regional cresceu à taxa de 2.1% ao ano, passando de 64 milhões de cabeças em 2003 para 84,2 milhões de cabeças em 2015 (31,4% no período). Por sua vez, no mesmo período, a produção das lavouras temporárias cresceu à taxa média anual de 5.8% ao ano, saltando de 49.4 milhões de toneladas para 102.2 milhões (crescimento de 107%). Esses resultados contribuíram para redução de 42.3% das emissões de CO2 equivalente durante os governos do PT, indicando cabalmente a possibilidade de conciliação entre os objetivos ambientais e econômicos do desenvolvimento.
Graças à política dos governos petistas de enfrentamento do desmatamento, o Brasil deu uma decisiva contribuição ao desafio climático, conquistando protagonismo e liderança no âmbito da agenda global pela sustentabilidade. Esse processo reafirmou a soberania nacional, ampliou os espaços da cooperação internacional e da participação da sociedade civil nas instâncias de formulação e execução das ações adotadas.
Agora, o governo Bolsonaro investe contra as políticas e instituições ambientais que herdou dos governos anteriores, incluído os que antecederam o PT, colocando em risco a manutenção da maior floresta tropical do planeta. Frente aos apelos internos e externos por uma mudança de rumos em sua devastadora e incendiária política, exalta um nacionalismo reacionário, conspiratório e anacrônico. Ao invés de fiscalizar e punir os responsáveis pelo desmatamento e pelas queimadas – que agem encorajados e motivados pela permissividade da sua política antiambiental – ataca as Organizações da Sociedade Civil (ONGs), os parceiros internacionais e afronta direitos territoriais de Povos Indígenas e comunidades tradicionais. O desmanche promovido nas políticas de redução do desmatamento e de preservação da Amazônia, a partir do esvaziamento de órgãos como o Ibama e a Funai, e mesmo da polêmica envolvendo o INPE, também representa um perigo aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil.
No início do ano, Bolsonaro já havia anunciado que o Brasil não mais sediaria a Conferência do Clima da ONU, COP-25, ameaçando inclusive sair do Acordo de Paris, indo na contramão do esforço mundial para conter as mudanças climáticas.
O Brasil, que nos governos do PT passou a liderar esses esforços, perdeu o apoio da Alemanha (que congelou 155 milhões de reais) e da Noruega (133 milhões de reais) para o Fundo Amazônico, responsável por financiar a fiscalização do desmatamento ilegal. Ambos os países lideravam as doações desde o pacto firmado em 2008.
Em meio a grave crise econômica que vive o Brasil, Bolsonaro também parece não ter medo de colocar em risco o acordo recém assinado entre União Europeia e Mercosul, para o qual a preservação da Amazônia é condição. Após meses tensionando com a diplomacia francesa, Macrón decidiu colocar o tema para debate na próxima reunião de cúpula do G7, na qual o Brasil não participará.
Frente esse quadro de retrocessos, o Partido dos Trabalhadores se soma ao amplo movimento em defesa da Amazônia deflagrado pela sociedade civil, classe política e pela comunidade científica em todas as partes, convicto de que a verdadeira ameaça à soberania nacional não está na grandeza de defender a contribuição da Amazônia para o conjunto da humanidade, e sim nas políticas entreguistas e no desmantelamento das instituições postas em prática pelo governo Bolsonaro.
Brasília, 23 de agosto de 2019
Deputado Nilto Tatto
Secretário do Meio Ambiente do PT
Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional