São Paulo – Para o professor Dennis de Oliveira, do Departamento de Jornalismo e Editoração da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da Universidade de São Paulo (USP), o novo presidente da Fundação Palmares – entidade responsável pela promoção da cultura afrobrasileira –, Sergio Nascimento de Camargo, cometeu crime de racismo ao declarar que “não existe racismo real no Brasil”, que “a escravidão foi benéfica para os descendentes” e que “o movimento negro precisa ser extinto”. “Estamos naturalizando alguns comportamentos. Não acho que esse novo presidente foi polêmico. Ele foi racista. Tem que falar abertamente, ele é racista. Está tendo uma postura racista. E racismo é crime. A gente tem de começar a dar nomes aos bois. O comportamento dele é crime, e tem que ser tipificado dessa forma”, afirmou o professor em entrevista à Rádio USP, nesta sexta-feira (29).
Segundo ele, essas declarações se enquadram na tipificação do crime de racismo constante na Lei Caó (7.716/89), que prevê pena de até cinco anos de prisão. Trata-se de um crime mais grave que a injúria racial, tipificada na Lei 9.099/95.
Oliveira lembra que Camargo também é conhecido por atacar expoentes da cultura negra, como as atrizes Camila Pitanga e Tais Araujo e o ator Lázaro Ramos, entre outros. “Quando ele fala que a população negra foi beneficiada com a escravidão, mais os ataques que faz a várias pessoas, sequer configuram injuria racial, mas racismo. Compete uma representação criminal contra ele.”
Nesta quinta-feira (28), a bancada do Psol na Câmara dos Deputados protocolou na Procuradoria-Geral da República (PGR) representação para anular a nomeação de Camargo e responsabilizar também o secretário da Cultura, Roberto Alvim, que assinou a sua nomeação um dia antes. “Seria a mesma coisa que nomear torturadores ou defensores da tortura para a Comissão da Anistia”, compara Oliveira.
Para o professor, a nomeação de Sergio Camargo é sinaliza que a intenção do governo é acabar com a Fundação Palmares. “Isso se conecta com a política geral do governo Bolsonaro, e mais especificamente na política cultural para a população negra, uma vez que dentro desse projeto, o atendimento às reivindicações dessa população não é prioridade.” Segundo ele, o governo atual busca reverter todos os pactos democráticos estabelecidos na Constituição de 1988.
Foto de destaque: USP/DIVULGAÇÃO
por Redação RBA