Desde o início da quarentena, 26 mulheres do PT, que ocupam espaços no parlamento, já apresentaram 71 propostas próprias de ações de combate ao Coronavírus voltadas para a proteção e assistência dos mais necessitados.
Na semana passada, o PT somava 29 medidas de mulheres parlamentares, agora o número subiu para 71, resultado do esforço estratégico das deputadas e vereadoras que atuam para amenizar os impactos financeiros, sociais, econômicos e de saúde pública que já estão caindo, e continuarão a cair, sobre o cotidiano das brasileiras.
Até agora, foram 48 Projetos de Lei, 7 requerimentos, 4 ofícios, além de representação junto ao Ministério Público, Projeto de Indicação, emendas supressivas, aditivas, entre outras apresentadas por deputadas federais, estaduais e vereadoras do país inteiro.
O projeto Elas Por Elas sistematizou e disponibilizou os dados das iniciativas de deputadas federais, estaduais e vereadoras do PT. São projetos de lei, requerimentos e ofícios, das mais diversas áreas: assistência social, educação, saúde, controle de preço, estabelecimento de horários alternativos, impedir corte de água e luz, garantia de merenda, garantia de renda a beneficiárias do Bolsa Família, proteção às pessoas em situação de rua, proteção às mulheres em situação de violência, dentre outras que podem ser replicadas em todo país e adaptadas de acordo com cada realidade regional.
“As mulheres parlamentares do PT somam esforços para garantir que enfrentemos esse período tão difícil de forma segura com distribuição de renda, garantia de direitos e proteção da vida”, afirma Anne Karolyne, secretária nacional de mulheres do PT
Levantamento do Elas Por Elas mostra crescimento da atuação das parlamentares mulheres contra o Covid-19
Deputadas federais
Na última semana, a deputada federal Benedita da Silva, RJ, apresentou mais dois projetos de lei: a proteção dos trabalhadores domésticos e a proibição de reajuste de plano de saúde. A deputada federal Rejane Dias, PI, propôs a taxação de grandes fortunas entre outras medidas. Na linha complementar do Renda Básica Emergencial do PT Nacional, as deputadas federais Marília Arraes, PE, Rosaneide, MT, e Natália Bonavides, RN, apresentaram medidas que visam garantir renda à população mais necessitada. Já a deputada federal Luizianne Lins, CE, apresentou cinco iniciativas, dentre elas a obrigação do empregador a fornecer máscaras e álcool em gel aos trabalhadores em atividade presencial. E, por fim, a deputada federal Erika Kokay, DF, apresentou medida de segurança alimentar a alunos da escola pública.
Na área de combate à violência contra a mulher, a deputada federal Maria do Rosário apresentou PL que briga oferta de atendimento nas delegacias especializadas; denúncias no 180 se tornar caráter de urgência, entre outras medidas para proteger as brasileiras, diante de uma realidade que se acentua no período da quarentena.
Deputadas estaduais
Dentre as deputadas estaduais dessa semana, estão Luciana Rafagnin, PR, com um Projeto de Lei em defesa da Agricultura Familiar; Teresa Leitão, PE, que destinou verba de emenda para compra de respiradores mecânicos e EPIs (Equipamentos de Proteção Individual); Zeidan, RJ, que propôs iniciativa para suspender protestos de títulos; e Arlete Sampaio, DF, com PL que autoriza o poder executivo a contratar operações de crédito por antecipação de receita no exercício de 2020.
Vereadoras
A vereadora Fátima Carmino, da cidade de Parnaíba, PI, apresentou proposta de remanejamento de emenda para compra de respiradores mecânicos destinados à rede pública municipal de saúde.
Proteger os trabalhadores da saúde também estava entre as medidas propostas pela vereadora Juliana Cardoso, da cidade de São Paulo, SP, em emenda parlamentar ao Plano Emergencial enviado pelo Executivo. A iniciativa previa também ações voltadas para pessoas em situação de rua (estrutura nos CRAS e abrigos); compra e distribuição de álcool gel para agentes públicos; entre outras.
Distribuição das ações de parlamentares mulheres contra o Covid-19 nos estados brasileiros
Transparência e compartilhamento de informações
O levantamento “Parlamentares mulheres contra o Covid-19” é uma iniciativa do projeto Elas Por Elas que busca fortalecer e ampliar a participação de mulheres na política. O estudo constatou um aumento crescente de ações femininas do Partido dos Trabalhadores no parlamento. Na primeira semana, foram 13 mulheres, na segunda chegamos a 21 e agora já são 26 parlamentares com ações voltadas para o combate ao Covid-19 e a proteção dos mais necessitados.
Para continuar a proteger as trabalhadoras a população mais vulnerável em todo país, disponibilizamos,, o projeto Elas Por Elas disponibiliza publicamente as iniciativas para possibilitar agilidade e troca de soluções entre parlamentares de todo país. Os dados sistematizados das iniciativas das parlamentares estão disponíveis nessa planilha. O objetivo é divulgar a atualização dos projetos, medidas e exigências das parlamentares petistas, na luta contra o vírus e para proteger a população trabalhadora e mais vulnerável.
Iniciativa das parlamentares – Semana 3 (Clique aqui para acessar a planilha completa)
Por Agência PT