Depois de tentar substituir os livros didáticos por materiais 100% digitais e vetar um projeto de lei que previa mais psicólogos nas escolas, a nova investida do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), contra a educação é a tentativa de retirar R$ 9,3 bilhões do setor.
O corte está previsto em uma Proposta de Emenda à Constituição Estadual enviada por seu governo à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Hoje, a lei exige que o governo do estado invista na educação pelo menos 30% da receita obtida com impostos. Se a mudança desejada por Tarcísio for aprovada, esse percentual cairá para 25%.
A ideia não poderia vir em pior hora, uma vez que as escolas claramente precisam de mais recursos, como evidenciou um novo ataque a tiros realizado nesta segunda-feira (23) em um colégio da rede pública, no distrito de Sapopemba, Zona Leste de São Paulo.
“Muito triste o ataque com arma de fogo na Escola Estadual de Sapopemba. Não consigo entender o veto do governador ao PL que previa psicólogos nas escolas”, protestou no X o deputado estadual Emídio de Souza (PT-SP), ao prestar solidariedade às vítimas e à comunidade escolar.
Autor do projeto que aumentava o número de psicólogos e assistentes sociais na rede estadual de educação, o deputado estadual Paulo Fiorilo (PT-SP), líder da federação PT/PCdoB/PV na Alesp, apontou em suas redes sociais o equívoco de Tarcísio.
“O governador Tarcísio vetou projeto de minha autoria que ampliava o número de psicólogos e assistentes sociais nas escolas. ERROU feio!”, ressaltou Fiorilo ao postar matéria sobre o atentado e classificar como “maldade” as propostas de Tarcísio.
O governo de São Paulo, segundo o deputado, não está aplicando 30% de sua receita líquida em educação. “Se o governador excluir desse gasto as despesas com inativos da educação, o orçamento para despesas da educação retorna ao patamar dos 25%, conforme dados de 2022”, afirmou, ao criticar a retirada de recursos da educação para a saúde.
Para Fiorilo, o fato de a PEC de Tarcísio prever que o dinheiro retirado da educação seja remanejado para a saúde não ameniza os efeitos da medida. “Não se descobre um santo cobrindo o outro. Educação e saúde são igualmente áreas que necessitam de investimentos”, defendeu.
O deputado estadual afirma que o governador pode aumentar as verbas da saúde por meio de isenções fiscais concedidas a empresas e setores que somariam R$ 65 bilhões em 2024. Ele disse ainda que esse é um tema em que não há transparência e que a sociedade nem sabe se há contrapartidas para o estado.
“Vamos lutar para impedir que esse remanejamento saia dos recursos da educação”, anunciou Fiorilo. “O governador mandou um pacote de maldades para a Alesp. Quer vender a Sabesp, tirar dinheiro da educação e fazer uma reforma administrativa que não reduz gastos. Só maldades, acabando com o estado de São Paulo”, postou o deputado junto com matéria do site Metrópoles sobre a proposta de remanejamento de verba da educação.
Desmonte da educação de São Paulo
“É evidente o projeto do governador Tarcísio de Freitas de desmontar a educação pública no estado de São Paulo. Não aceitaremos. Não adianta tentar jogar a saúde contra a educação. Vamos lutar juntos pela não redução dos recursos da educação e para que a saúde tenha recursos adicionais. São duas áreas essenciais”, afirmou no X a deputada estadual e presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) Bebel Noronha (PT-SP).
Líder do Grito pela Educação Pública de Qualidade, realizado na sexta-feira (20) com o mote “Tarcísio, tire as mãos do dinheiro da educação”, Bebel criticou a atitude do governador e prometeu resistência. “Lamentavelmente Tarcísio enviou uma PEC para a Alesp reduzindo o orçamento de Educação. Com a proposta do governador, a área da educação vai perder cerca de R$ 10 bilhões, valor que representa 5% do orçamento. Nós vamos lutar contra esse absurdo”.
Em entrevista à Carta Capital, ela fez perguntas ao governador. “Se está ‘sobrando dinheiro’, por que as escolas seguem abandonadas, com falta de estrutura mínima e equipamentos? Por que os salários dos professores continuam abaixo do piso? Por que o governador vetou a contratação de psicólogos às escolas para apoiar na prevenção de bullying e violência?”, questionou. “Por que não cumpre as promessas que fez na campanha eleitoral? Haverá resistência, óbvio”, disse ela ao site Brasil de Fato.
“Maior ataque à educação paulista”
Aprofundamento da precarização da rede estadual, baixos salários e falta de professores preocupam as organizações estudantis além da tentativa de redução dos investimentos. A União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo (Umes) divulgou nota classificando a proposta do governador de São Paulo como “o maior ataque à educação paulista” desde a reorganização das escolas em 2015, quando o governo anunciou o fechamento de três mil salas de aula em todo o estado.
“As escolas já estão sem estrutura, já tem falta de professores constantes. Os alunos já carecem de questões básicas, como, por exemplo, aulas em laboratório. Agora, com esse corte, a possibilidade de a gente ter uma educação de qualidade fica quase impossível”, lamentou na nota da Umes o presidente Lucca Gidra.
Em 2022, o Tribunal de Contas da União reconheceu que o governo paulista vinha utilizando de maneira ilegal e inconstitucional os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Uma representação encaminhada ao órgão pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo apontou que, só em 2021, o governo de São Paulo reservou mais de R$ 2 bilhões do Fundeb para cobrir despesas previdenciárias, o que equivale a cerca de 11,5% das receitas do fundo. A proibição também é prevista na lei que regulamentou o novo Fundeb.
Da Redação da Agência PT