Na maior crise financeira do século a Prefeitura de São Paulo atua como especulador financeiro. Faz caixa e espera a tormenta passar. Enquanto isso as filas por benefícios sociais se transformam em rotina, o desemprego dispara, os pequenos e microempreendedores veem o seu pouco capital de giro desaparecer, os bancos negam acesso a crédito e o Sr. Philipe Duchateau permanece insulado no 22º andar da Secretaria de Fazenda de São Paulo no centro da capital.
O resultado orçamentário do primeiro quadrimestre, diferença entre as receitas e as despesas do período, acumula um saldo de R$ 7,7 bilhões, um recorde dos últimos 10 anos, e mais do que o dobro da diferença de três anos atrás, em que a diferença era de R$ 3,6 bilhões. Os valores arrecadados no período foram de R$ 24,8 milhões enquanto as despesas ficaram restritas a R$ 17 bilhões.
A Prefeitura não mobiliza os seus recursos e as políticas para minimizar os efeitos da crise, ao contrário, atua como um ator isolado e independente. Fato que também pode ser verificado por meio da conta Caixa e equivalentes de Caixa em que a Prefeitura registra a incrível marca de R$ 18,4 bilhões, praticamente o dobro de dois anos antes e recorde histórico nas finanças da cidade. Parte significativa dos recursos é vinculada a fundos e políticas específicas, mas R$ 9,2 bilhões são os chamados “recursos livres”, um acréscimo de R$ 4,4 bilhões em relação ao ano passado. É uma ilha da fantasia em meio ao caos econômico da cidade e do país.
Orçamento da Cidade de São Paulo – 1º Quadrimestre
Infogram
Para piorar algumas áreas sociais estão estranguladas. Os valores executados da Secretaria Municipal de Educação foram reduzidos em R$ 225 milhões, queda de 6,9% em relação ao primeiro quadrimestre de 2019. Diminuindo a participação da Educação no orçamento, de 20,4% nos valores orçados para 17,6% na execução.
A execução do Fundo Municipal de Assistência Social retrocedeu 14,2% em relação aos valores executado no primeiro quadrimestre do ano passado, de R$ 430 milhões para R$ 369 milhões. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho registrou um recuo de 10,1%,
Um leitor atento imaginaria que outra área deveria ter aumentado, e pressupomos que este setor seja a saúde. De fato aumentou, de R$ 3,2 bilhões no primeiro quadrimestre de 2019 para R$ 3,4 bilhões neste ano, aumento concentrado no repasse as Organizações Sociais. Na Autarquia Hospital Municipal, entidade responsável pela gestão dos hospitais municipais, o aumento foi de apenas 2,9% na execução, mas teve R$ 120 milhões cortados do seu orçamento e outros R$ 145 milhões estão congelados. Já o Hospital do Servidor Municipal não registrou acréscimo na execução e possui 26,7% dos seus recursos congelados.
Em relação à arrecadação o ISS apresentou crescimento de 15,6% no primeiro quadrimestre deste ano em relação ao mesmo quadrimestre do ano anterior, de 5,2 bilhões para R$ 6 bilhões. O aumento do IPTU foi de 6,0% e o ITBI registrou queda de 6,1%. Nas transferências correntes destaque para as transferências do SUS que aumentaram de R$ 679 milhões para R$ 909 milhões. Nas receitas de capital ocorreu a entrada de R$ 386 milhões com operações de crédito e de R$ 542 milhões com depósitos judiciais.
Em abril apenas o ISS e o Imposto de Renda retido na fonte dos servidores públicos apresentaram crescimento, as demais receitas apresentaram redução, algumas com maior intensidade: ITBI (-32,1%), ICMS (-33,0%), IPVA (-57,1%) e FUNDEB (-31,6%). Resultado que deve ser aprofundado em maio e junho, e caso a administração não implemente políticas ativas de reativação da economia as dificuldades podem se estender por um período mais longo.
Por Rogerio Limonti – Bancada de Vereadores do PT São Paulo