O prefeito tucano Bruno Covas publicou na última sexta-feira, 26 de julho, decreto que enfraquece o Conselho Municipal de Política para as Mulheres ao mudar as atribuições do conselho e excluir a participação dos representantes da sociedade civil.

Criado pela gestão Haddad em 2015, o Conselho tinha como uma das suas competências apresentar sugestões para o orçamento anual da prefeitura, com decreto, ele perde esta atribuição e passa apenas a “apoiar” a verba destinada. O decreto 58.878 também retira do Conselho o monitoramento do Plano Municipal de Políticas para Mulheres e a sociedade civil perdeu espaço na composição do mesmo.  

Para a secretária de Mulheres, Elisabete Silvério a gestão Dória/ Bruno Covas não tem comprometimento com políticas para as mulheres tanto que uma das primeiras medidas tomadas quando assumiu a prefeitura foi o fim da Secretaria.

“Esta medida vai na contramão da necessidade de aumento de incentivos para políticas para as mulheres. Os casos de feminicídios tiveram um aumento de 76% só no primeiro trimestre de 2019  no estado de São Paulo, ao enfraquecer o Conselho, a gestão Bruno Covas estará contribuindo para o crescimento deste número”, afirma a secretária municipal de Mulheres.  

“Lamentavelmente, uma gestão que não leva a sério a política para mulheres e não tolera que a sociedade civil exerça seu direito de monitorar a política, não é uma gestão comprometida com a construção da igualdade entre homens e mulheres”, afirma a vereadora Juliana Cardoso (PT)

Por Diane Costa da Comunicação do PT/SP