Vinte e cinco de julho é o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha, instituído em 1992, na República Dominicana, durante o 1º Encontro de Mulheres Afro-latinoamericanas e caribenhas. No Brasil, 25 de julho é o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, instituída em Lei pela primeira Presidenta do país, Dilma Rousseff, em 2014.

O dia é de luta e de resistência, afinal os resquícios do período da escravidão estão presentes estruturalmente na sociedade, não apenas no Brasil, mas em toda a região latino-americana, onde a população negra, mulheres e homens, é a que mais sofre com a pobreza, falta de acesso à educação, saúde, cultura, lazer, condições de trabalho precarizado e violências.

O cenário que já era de desigualdades foi aprofundado com a pandemia, em especial pela inação e negacionismo do governo genocida de Jair Bolsonaro.

Em 2020, dados do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, aponta que as estatísticas de feminicídio e a violência doméstica tem como alvo as mulheres negras. Entre as vítimas de feminicídio no último ano 61,8% eram negras, 36,5% brancas, 0,9% amarelas e 0,9% indígenas. Já entre as vitimas dos demais homicídios femininos 71% eram negras, 28% eram brancas, 0,2% indígenas e 0,8% amarelas, apontou o Anuário.

Também são as mulheres negras as mais atingidas pela fome. De acordo com o relatório da Oxfam, o percentual de brasileiros que vivem em extrema pobreza quase triplicou – de 4,5% para 12,8%. E em relação às mulheres brasileiras, a desigualdade de gênero e raça prevaleceu. No final de 2020, 11% das famílias chefiadas por mulheres conviviam com a fome, enquanto mais de 10% das famílias negras enfrentavam o problema, em comparação com mais de 7% das famílias brancas.

Quando o assunto é trabalho, as mulheres negras ainda figuram nas categorias que exigem menor qualificação, uma reflexo da falta de acesso à educação. Não é por acaso, que o trabalho doméstico é de maioria feminina e negra, e é esse trabalho uma das principais formas de inserção das mulheres negras no mercado de trabalho. “A maior parcela de trabalhadoras domésticas possui entre 25 e 39 anos tanto entre as trabalhadoras domésticas negras como entre as não-negras. No entanto há mais prevalência das jovens entre 18 e 24 anos entre as negras”, aponta a Fenatrad – Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas.

A maioria exerce a profissional sem direitos trabalhistas, menos da metade das trabalhadoras domésticas em todas as regiões contribuiu para a previdência social. O que significa que uma grande parcela dificilmente terá direito à aposentadoria, assim como aos outros benefícios da previdência social, tais como auxílio-doença e outros, que são obtidos a partir da contribuição ao sistema previdenciário.

E essa categoria foi uma das mais impactadas com os efeitos devastadores da pandemia, mais de 2 milhões de trabalhadoras domésticas perderam seus empregos só em 2020, se tornando a segunda categoria mais afetada durante a pandemia.

Quando o assunto é saúde, as mulheres negras também aparecem com destaque. Desde o início da pandemia, em todo o Brasil, foram 1.114 óbitos de mulheres gestantes, sendo que as mortes entre negras é 77% superior às das brancas. O maior número de grávidas negras vítimas da Covid-19 reflete o racismo estrutural já observado historicamente no país. Elas são 62% das vítimas de morte materna versus 35,6% das mulheres brancas. Quando o assunto é violência obstétrica, 65,9% das vítimas são negras.

Na política institucional, o cenário também é de invisibilidade. Em 2020, apenas 6% de mulheres negras em todo o país foram eleitas vereadoras, mesmo sendo as mulheres negras o maior censo demográfico do país, representando 28% da população brasileira. E mesmo depois de eleitas, a violência política de gênero e raça, as persegue.

“É uma luta para reverter a estrutura política que temos em nosso país. Nós, mulheres negras, estamos muito representadas quando se trata de desemprego, de terceirização, de baixos salários, de trabalho precarizado. É importante entender o que essa estrutura machista e racista da sociedade brasileira produz no ponto de vista de desigualdades, porque nos faz estar muito presentes em espaços de subalternidade, mas nos submete a uma sub-representação quando se trata dos espaços de poder, de representação. Quando a gente olha para o parlamento, Judiciário, Executivo, a gente não se vê na paisagem. A nossa luta é por reverter, ou seja, mudar essa estrutura do estado brasileiro” destaca a vereadora petista de Belo Horizonte (MG), Macaé Evaristo.

Dia de luta

O dia 25 de julho é uma data de celebração, de organização e de luta das mulheres negras. Para a secretária Nacional de Mulheres do PT, Anne Moura, a data tem como objetivo relembrar ano após ano a necessidade de fortalecer a luta das mulheres negras por equidade. “Enquanto a questão racial e de gênero não for parte da política de governo, continuaremos a ser alvos”, destaca.

Rainha Tereza

Tereza de Benguela, a Rainha Tereza, viveu no século 18 e liderou o Quilombo do Quariterê, o maior quilombo do Mato Grosso, que abrigava mais de 100 pessoas e, sob sua liderança, a comunidade negra e indígena resistiu à escravidão por duas décadas. O Quilombo, território de difícil acesso, foi o ambiente perfeito para Tereza coordenar um forte aparato de defesa e articular um parlamento para decidir em grupo as ações da comunidade, que vivia do cultivo de algodão, milho, feijão, mandioca, banana, e da venda dos excedentes produzidos. O Quilombo existiu até 1770, até ser destruído pelos bandeirantes. Saiba mais sobre Tereza de Benguela aqui!

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Redação Elas por Elas