Após a forte repercussão negativa em relação ao ato arbitrário que afastou 25 diretores de escolas municipais da capital paulista, determinado pelo prefeito Ricardo Nunes, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) acionou a prefeitura e estipulou prazo de cinco dias para que as razões do então afastamento sejam explicadas.
Entre as questões levantadas, o órgão questiona sobre critérios adotados e suas motivações, tempo exato que os diretores ficarão afastados, de que forma serão feitas as substituições desses servidores e ainda se houve o devido espaço para que os funcionários pudessem se defender.
A Secretaria Municipal de Educação, em nota, repete a informação acerca do seu projeto que integra o “programa juntos pela aprendizagem”, cujo objetivo, segundo dizem “é oferecer formação para que estes servidores, ao retornar para suas unidades, promovam trabalho pedagógico que resulte em melhorias”.
A pasta informou que a seleção dos diretores foi feita a partir do desempenho obtido no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e no Índice de Desenvolvimento da Educação Paulistana (Idep), de 2023. Representantes da categoria e parlamentares petistas consideram, no entanto, que o afastamento se deu sem o devido processo legal, já que o curso é de 1700 horas, o que inviabiliza a atuação dos diretores na escola.
O deputado federal Jilmar Tatto afirmou que a decisão de afastar os gestores ocorreu sem critérios técnicos. “O prefeito de São Paulo Ricardo Nunes tem colecionado más decisões sobre a política educacional na cidade. Esse afastamento beira à arbitrariedade, sem nenhum respaldo em critérios técnicos objetivos”, destacou o parlamentar.
O prefeito de São Paulo Ricardo Nunes tem colecionado más decisões sobre a política educacional na cidade. Esse afastamento beira à arbitrariedade, sem nenhum respaldo em critérios técnicos objetivos.https://t.co/Ni2CzXpSga
— Jilmar Tatto (@jilmartatto) May 28, 2025
Um dos convocados para o curso, o diretor da escola Espaço Bitita, Claudio Marques da Silva Neto afirma que “posso até comparecer ao curso, porque regimentalmente sou obrigado a acatar as convocações, mas eu não estou afastado da escola porque não há impedimento legal”. E diz ainda: “eu não vou acatar orientação verbal de não vir para escola e vou proibir que o interventor assine qualquer documento da escola”.
Cláudio Marques está na escola Espaço Bitita, na zona norte paulistana, desde 2011. É um dos responsáveis por algumas das premiações e feitos relevantes nesta unidade. Na direção, esteve por trás do projeto que integrou estudante migrantes à rede municipal. Pela iniciativa com os estrangeiros, em 2017 ganhou o prêmio “Faz a Diferença” do Grupo Globo.
Interesses por trás da convocação
Publicado no Diário Oficial do Município, em 23 de maio, a convocação aos diretores, assinada pelo Secretário de Educação, Fernando Padula, foi feita por meio de um simples ofício que especifica que “faz-se necessário assegurar a formação dos gestores para que atuem de forma propositiva visando o alcance de metas de aprendizagem de cada unidade”.
Sindicalistas que representam a categoria acusam o prefeito Ricardo Nunes de driblar o rito legal para promover o afastamento de 25 diretores de escolas. Parlamentares petistas e demais partidos de oposição vão além e apontam que o objetivo vai além, com a intenção de privatizar o ensino público municipal, a exemplo de como vem fazendo o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.