O presidente Lula relança nesta terça-feira (14) em Santo Amaro, na Bahia, o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, um dos programas mais importantes e de enorme alcance social dos governos Lula/Dilma.
No evento está prevista a inauguração de unidades habitacionais e a assinatura da MP do novo Minha Casa, Minha Vida. Bolsonaro acabou com MCMV e criou um tal de Casa Verde e Amarela, que não priorizava famílias de baixa renda, muito menos disponibilizava subsídio fundamental para permitir o acesso à moradia das classes populares.
O orçamento do Casa Verde e Amarela em 2023 foi de R$ 1,2 bilhões. Lula prevê R$ 9,5 bilhões para o MCMV em 2023, o que demonstra uma evidente inversão de prioridades.
Umas das novidades do novo MCMV será o aumento do teto de financiamento, passando dos atuais R$ 96 mil para R$ 150 mil para famílias com renda mais baixa. A meta será contratar 2 milhões de moradias até 2026, e deste total 50% será destinado para famílias com renda de até R$ 2.640, exatamente para contemplar a faixa que concentra o déficit habitacional, ou seja, as famílias que mais precisam de ações do governo.
A meta do governo é acelerar e entregar neste ano de 120 mil unidades na faixa 1, obras que estão com cerca de 60% em andamento.
Sabemos que a política habitacional é muito abrangente, inclui programas de regularização fundiária, melhorias habitacionais, enfrentamento da especulação imobiliária, transporte, acesso à água potável e saneamento, políticas de geração de emprego e renda e comida mais baratas. Entretanto, saudamos o governo Lula pela retomada das obras de moradias, porque trata-se de uma ação, que além de permitir o acesso à moradia de quem está desempregado ou empregado com baixa renda, pagando aluguel, também é um medida que impacta rapidamente na economia, contribuindo na geração de emprego e arrecadação de impostos.
Não esqueçamos que a Fundação João Pinheiros apontou que, em 2019, havia um déficit habitacional de 5,9 milhões de moradias, sem contar as milhares de habitações irregulares ou com ausência de infraestrutura, tais como: esgoto, coleta de lixo, energia elétrica, entres outras. E ainda temos 5,1 milhões de famílias morando em favelas, aproximadamente 20 milhões de pessoas que enfrentam diariamente o desemprego, a fome, a desigualdade, a violência e o preconceito.
Certamente o Brasil precisa de amplos programas sociais para enfrentar os graves problemas econômicos e sociais das cidades. Contudo, não é pouca coisa a retomada de um programa como o Minha Casa, Vida. Neste sentido, parabenizamos o governo Lula e as lutas dos movimentos populares urbanos que resistiram nas ruas e denunciaram os retrocessos do governo Bolsonaro. Comemoremos o retorno do MCMV!
*Artigo publicado originalmente pela Revista Forúm
*Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Fórum