O PT tem que ir para a rua, já!  Movimento Lula Livre pela Renovação do PT

As correntes internas do PT(*) que assinam este documento estão dialogando entre si e com o objetivo de constituir chapas de delegados para o 7º Congresso, bem como chapas para as direções zonais, municipais e para o diretório estadual, além de indicar os candidatos a presidente das várias instâncias em disputa.

O cenário Nacional

1. O governo Bolsonaro representa um desafio novo para o PT, a esquerda e as forças democráticas. Ele significa a ruptura do padrão de disputa política vigente no País desde a promulgação da Constituição de 1988. Excetuado o breve período de Collor, esta disputa levou a Brasília governos que consolidaram as instituições no pós-ditadura, estabilizaram a economia e fizeram reformas sociais de grande repercussão nas condições de vida do povo. Já Bolsonaro encarna um programa ultraliberal de ajuste econômico pela via da destruição de conquistas sociais históricas do povo no mercado de trabalho, na educação, na saúde e na Seguridade Social. Também significa uma regressão ambiental gravíssima, com risco de extermínio da Amazônia e do Cerrado por desflorestamento, mineração predatória inclusive em reservas indígenas, e uso descontrolado de agrotóxicos mundialmente abolidos. Bolsonaro é um apologista da ditadura militar, um falso moralista defensor da regressão das liberdades individuais e, se não for contido, do extermínio físico de opositores. Bolsonaro é um risco real e concreto para a sobrevivência da democracia.

O fator Doria

2. No Estado de São Paulo, João Doria, do PSDB, foi eleito em cumplicidade absoluta com o antipetismo de Bolsonaro, e está pondo em prática uma agenda tão antipopular quanto a deste, ainda que a serviço das suas ambições de se projetar como o melhor e o mais ajuizado intérprete da agenda nacional das elites econômicas. Ambos, contudo, estão presos no imobilismo ante o desemprego e a paralisia econômica. Os dois têm como pontos principais de sua política de estado a reforma da previdência e a defesa de um fiscalismo cego, assentado no arrocho de gastos, conforme a Emenda Constitucional 95.

3. Doria coloca em prática um amplo projeto de transferência de recursos para a iniciativa privada, por meio de um perverso programa de isenções fiscais, que envolve a transferência para as empresas de mais de R$ 20 bilhões. Mesmo dispondo de um orçamento que ele alega limitado para impulsionar a retomada econômica do Estado, através da retomada e conclusão de obras de infraestrutura como a linha 6 do Metrô, Doria prefere aprofundar os seus lanços com a iniciativa privada, sacrificando receitas que deveriam ir também para as áreas sociais, além de reavivar a guerra fiscal com outros Estados.

4. Apesar das derrotas institucionais que sofremos em São Paulo, temos aqui um partido bastante enraizado, uma esquerda forte, organizações sindicais resistentes aos retrocessos, uma juventude crítica em relação ao novo poder executivo nacional e as suas ideias, organizações populares com forte base social, uma multidão de professores, artistas e intelectuais com presença importante na sociedade. Existe uma energia que pode nos levar a uma recuperação da força política e popular que já tivemos no Estado.

5. A partir de uma ação articulada nas lutas de resistência e no conjunto das lutas políticas nacionais, será preciso preparar o partido para os embates eleitorais de 2020. Através do conhecimento das peculiaridades regionais e municipais, a nova direção precisa orientar para que se potencializem ao máximo nossas posições, estratégias e táticas, nas eleições; desde a Capital, que terá um peso muito importante em todo o Estado, até as grandes e médias cidades e, mesmo as menores, em que atuaremos.

6. Precisamos de uma nova direção que consiga orientar e potencializar o partido em todas as frentes de luta. Nesta hora, a mudança necessária só ocorrerá se houver uma unidade em torno de um programa de ação que reerga a força institucional do partido e sua capacidade de liderança e mobilização política e social. Precisamos de uma chapa ampla, de forças partidárias que se unem em torno desses objetivos. Precisamos reacender o espírito de luta e participação ativa nas fileiras partidárias e nas áreas de influência do PT.

7. Precisamos nos empenhar coletiva e francamente na construção de uma nova direção no Estado que leve à superação do imobilismo da vida partidária, pois a força do PT tem amplitude social e não pode ser delimitada apenas no espaço eleitoral. A atual direção estadual do PT não conseguiu executar nem ao menos o tímido plano de mobilização contra a reforma da Previdência, em defesa dos direitos sociais e pela liberdade de Lula. Do ponto de vista organizativo, nos últimos anos o PT deixou de existir organicamente em pelo menos 150 cidades do Estado, ameaçando o desempenho partidário nas eleições de 2020. A nova direção estadual – assim como as municipais – eleita no processo do PED de 2019 deve ser capaz de intervir de forma inovadora e criativa na mobilização social.

8. Como já afirmamos em nosso documento “Carta aos Militantes”, divulgado em maio durante o Congresso dos Diretórios Zonais em São Paulo, é preciso reconhecer que a nossas derrotas eleitorais em São Paulo e no Sudeste abalaram o partido, mas não são irreversíveis. Perder, como vimos perdendo há duas décadas na disputa do governo do Estado, não é uma inevitabilidade histórica.

9. O momento de reagirmos ao antipetismo chegou com o renascimento da mobilização social diante do governo Bolsonaro e da agenda que ele compartilha com o governador Doria e seu novo PSDB excludente. Precisamos, assim, nos preparar para disputar a principal cidade do País buscando o apoio do mais amplo espectro de suas forças democráticas. Isso vale também para as principais cidades do Estado, onde também estaremos na disputa, sendo que em algumas delas em condições de vitória. Forjar uma nova agenda de defesa de direitos, de combate à desigualdade e de retomada do desenvolvimento são metas a serem perseguidas em todas as cidades nas quais o PT está presente.

LULA LIVRE – PARA TIRAR O PT DO IMOBILISMO NA CAPITAL

10. As direções do partido, enfraquecidas, não conseguiram mais dirigir adequadamente a ação de militantes, filiados, filiadas e simpatizantes nas diversas frentes em que se travam os embates: na luta política, na luta social, na luta cultural, na luta pela comunicação de massa, na luta por cargos eletivos nas instituições públicas. As direções ficaram mais restritas à rotina legal e burocrática. Urge, assim, estabelecer um novo conceito de direção em todos os níveis. O 7º Congresso deve se transformar num marco desta mudança.

11. A renovação das direções partidárias, em particular o Diretório Municipal de São Paulo, se realizará num momento crítico de nossa história como petistas, democratas e cidadãos. O PT, os direitos civis e as conquistas sociais no Brasil estão em risco, pois esses três movimentos devem muito um ao outro.

12. Nossa construção se deu na luta incondicional pela liberdade de organização e manifestação, contra a desigualdade social, pela defesa das mobilizações independentes nos sindicatos na cidade e no campo, nos bairros, na promoção dos direitos de gênero, dos negros, dos povos da floresta e na preservação do meio ambiente. Mas hoje estamos sob o ataque cerrado do Governo Bolsonaro e de importantes setores da elite econômica e dos agentes do Estado, com destaque ao seu aparato judicial, policial e militar.

13. Esta convergência de forças em direção às soluções autoritárias visa ao desmonte do que foi muito duramente obtido até aqui em termos de ampliação da democracia, da redução da desigualdade e do reconhecimento dos direitos dos oprimidos por diferenças de cor, raça, religião ou inclinação de gênero. Ademais, crescem os ataques aos direitos difusos e de toda a humanidade como a redução do desmatamento e das emissões de carbono.

14. Infelizmente, nossa cidade foi um laboratório avançado de todas essas experiências tirânicas da direita. A começar pela mobilização de sua ampla classe média e empresariado que passaram a externar com maior clareza seu viés autoritário a partir de 2013. Depois, em aliança com setores da mídia e do judiciário travaram uma ofensiva contra os governos petistas em todos os níveis o que redundou numa derrota sem precedentes nas eleições de 2016 na Capital.

15.  A vitória de João Dória para a  Prefeitura abriu as portas para a intolerância política aliada à proposição de cortes selvagens nos serviços públicos e para um programa de privatização sem critérios e transparência, como o que está agora em curso na esfera federal pela mão do “liberal” Paulo Guedes, Ministro da Fazenda bolsonarista,  com currículo no Chile de Pinochet. Diante da falta de crescimento de econômico, da elevação brutal do desemprego e da perda renda a resposta vem na forma de restrição dos gastos sociais e de reformas como a da Previdência e a Trabalhista, que só aprofundam a precariedade dos trabalhadores da periferia das metrópoles.

16.  As derrotas em São Paulo e em outras cidades importantes e o alijamento da maior liderança popular da história nacional, Lula, foram parte de uma política de extermínio político do PT. Resistimos, continuamos um grande partido nacional e com força também em nossa cidade. Mas não podemos nos iludir com essa enorme capacidade de resistência e esquecer que apesar de continuarmos sendo relevantes nos enfraquecemos na Capital e no Estado.

17. Nos enfraquecemos pela ferocidade do ataque desfechado contra nós, mas também pela nossa incapacidade de reagir. O imobilismo é a marca das direções petistas em todos os níveis, hegemonizadas por uma maioria burocratizada e incapaz de se reatar às forças vivas que lutam contra todos os abusos que se impõem  à sociedade brasileira.

18.  O PED e nossos congressos – estadual e nacional – têm como principal tarefa, tirar o partido do imobilismo e é nesse sentido que um conjunto de companheiros e companheiras de várias correntes, agrupamentos e coletivos partidários apresentam o nome do companheiro Donato para a presidência do Diretório Municipal.

19. Donato é vereador, foi líder da bancada e presidente do diretório municipal de 2010 a 2012, e coordenou a campanha vitoriosa de Haddad. Foi na sua gestão no DM que foi criado o Congresso dos Zonais, as caravanas que mobilizaram 8.000 filiados e filiadas em 2011, para discutir um projeto para a cidade, os Diretórios Zonais foram valorizados, assim como os setoriais do Partido, o que permitiu uma interação importante com os movimentos sociais, em particular na saúde, na educação, na moradia e na área de criança e adolescente.

20. Sabemos que a conjuntura é totalmente diversa, muito desafiadora, e não serão receitas do passado que se aplicarão agora. A defesa da liberdade de Lula está no centro de nossa estratégia partidária, mas não pode ser apenas tema de discursos ou simplesmente um mote nas nossas reuniões internas. É inconcebível que na cidade de São Paulo tenhamos apenas 5 comitês Lula Livre, apesar de termos 37 diretórios zonais.

21. Tanto mais forte e densa será a luta por Lula Livre se estivermos presentes nas lutas desenvolvidas no dia a dia de nossa cidade, sejam as grandes pautas nacionais, como o combate contra as injustiças que ainda perduram na reforma da previdência e a luta contra os cortes na educação, como as pautas locais de resistência aos desmontes de políticas públicas promovidos por Doria e Covas.

22.  Por outro lado, um processo mais amplo de diálogo com as forças sociais e políticas que compõem a diversidade de São Paulo é fundamental para o enfrentamento dos ataques às liberdades de organização e expressão. Além da asfixia financeira aos serviços e movimentos sociais, marcas de Bolsonaro, Doria e Bruno Covas, além ainda das privatizações a qualquer custo, as manifestações do agrupamento que venceu as eleições presidenciais são atentados diários à democracia, aos direitos sociais e aos direitos das minorias.

23. Há apenas uma questão de verniz que mal diferencia Moro de Bolsonaro e seus militares e estes de João Doria. Já, o Prefeito de São Paulo se posiciona estrategicamente no muro tucano, cada vez mais estreito e de difícil equilíbrio. Pretensa “neutralidade” diante do quadro de risco à democracia posto por esses governos hoje significa pura e simplesmente adesão por omissão.

24. Temos que ser claros em nosso combate e em nossas metas para a próxima gestão do DM de modo a fortalecer o PT na cidade. Diante de um ambiente adverso, devemos, com humildade, reconhecer que perdemos apoio e relações, mesmo com movimentos muito próximos. Nossa gestão propõe um processo que, longe da cooptação, busque diálogo e ações comuns em todos os níveis, inclusive para o embate eleitoral de 2020. Esse é o caminho para que o “Lula Livre” seja vitorioso.

Propostas de ação para o Diretório Municipal de São Paulo

I. Chamar congresso dos zonais de emergência, no fim de setembro/2019 para aprofundar a seguinte pauta:

1. Intensificar a luta por Lula Livre (criação de 100 comitês na cidade)
2. Lançar chamamento a todas as forças políticas, movimentos sociais,

 intelectualidade de oposição a Bolsonaro, Doria e Covas, para construir um grande movimento na cidade para enfrentar o desmonte de políticas públicas e para construir uma plataforma mínima para a ser apresentada à cidade nas eleições de 2020

II.  Política de fortalecimento da organização de base – DZs e Núcleos

a.  Acompanhamento dos DZs por Dirigentes municipais da executiva, pelo menos dois DZs por membro

b.  Criar plano de construção e fortalecimento de núcleos de base

c. Política de dialogo com organizações de base nos territórios – coletivos culturais, saraus, slams, coletivos feministas, de combate ao racismo, etc

d.  Criar as condições para a implantação de uma nova política de finanças que viabilize nossa atuação de base

III.  Política de comunicação

a.  Integração de todas as estruturas de comunicação já existentes (partido/mandatos/coletivos);

b.  Cooperação com a mídia independente e progressista;

c.  Utilização de todas as possibilidades da internet para agilizar e estimular a interação entre a direção e as instâncias de base, e entre o partido e os filiados e filiadas;

d.  Apoio aos zonais para terem seus veículos de comunicação.

IV. Formação Politica

a.  Cooperação com a Escola Nacional de Formação e com a Fundação Perseu Abramo;

b. Utilização da internet, em particular o YouTube, para uma estratégia de formação massiva;

c.  Cursos para os dirigentes zonais;

d. Cursos para os militantes dos movimentos sociais.

V. Movimento Social

a.  Encontro dos militantes petistas dos movimentos populares

b.  Encontro dos conselheiros de saúde petistas

c.  Encontro dos conselheiros participativos petistas e demais conselheiros

d.  Encontro dos militantes petistas da Criança e adolescente

e.  Encontro de Mulheres petistas

f.   Encontro de negras e negros petistas

g.  Encontro de militantes LGBTQ+

VI.  PT como lugar de encontro e confraternização

a.  Festas e festivais

b.  Atividades culturais

c.  Atividades esportivas

VII. Juventude

1. Construir política transversal de fortalecimento da JPT.

São Paulo, 02 de agosto de 2019

(*)Cidadania Ativa, Democracia Socialista, OPTEI, Coletivo Autônomo de Guarulhos e Região, Resistência Socialista e Militância Socialista.