“Vivemos entre dois mundos: Um definitivamente morto e outro que luta por vir a luz do dia” – Sérgio Buarque de Holand
O objetivo principal da economia política é manter o equilíbrio econômico, assegurar seu crescimento sustentável, gerar empregos de qualidade, distribuir a renda, promover o desenvolvimento sustentável e reduzir as desigualdades.
Segundo o IBGE, o nosso PIB no primeiro trimestre desse ano (2023) subiu 1,9%, acima da expectativa do mercado que era de 1,3%. A elevação do PIB foi possível porque a agropecuária cresceu 21,6%, serviços 0,6%, consumo das famílias 0,2%, despesas com consumo governamental 0,3%, investimentos produtivos -3,4%, mas a indústria caiu 0,1%.
Os dados da economia projetam uma melhora, ainda que leve, para 2023 com crescimento de 2,2%. A antiga projeção era de 1,4% e a previsão da inflação de 4,95%, de acordo com os dados do Boletim Focos.
Tivemos deflação de 0,08% em junho, segundo o IBGE, e caminhamos para o centro da meta de inflação e mesmo assim temos taxa básica de juros de 13,25% depois de uma apertada votação no BC, que reduziu em 0,5% e continua a maior taxa de juros do planeta.
Existe uma expectativa positiva por causa da aprovação em andamento do arcabouço fiscal e da reforma tributária que faz uma simplificação de impostos e reequilíbrio federativo e intersetorial. Todavia, para haver investimentos, a Receita precisa aumentar, porém a aplicabilidade da reforma tributária será ao longo prazo e produzirá uma disputa entre os estados e entre os setores econômicos para definir ganhos de lucratividade que afetarão, no primeiro momento, os índices de lucratividade, deixando ambíguo a possibilidade de investimento e crescimento tanto público como privado.
Sabemos que o Brasil tem muita demanda reprimida e isso pode impor um crescimento independente desse aperto fiscal.
Espera-se também uma melhora em função do “desenrola” que permitirá que várias famílias voltem ao consumo, mas não sabemos ainda se essas pessoas estão em condições de contrair crédito, que também depende da iniciativa do credor em assumir o programa.
Temos grande esperança também no lançamento do novo PAC com obras de infraestrutura ferrovias, Água e Luz Para Todos, Minha Casa Minha Vida, portos e aeroportos.
Lula não se cansa em reafirmar seu compromisso com desenvolvimento brasileiro e enfrenta resistência das mídias comprometidas com a manutenção da nossa dependência econômica e tecnológica, que não cansam de desqualificar toda iniciativa do nosso governo na produção e desenvolvimento nacional.
O fortalecimento da Petrobras, da indústria naval, de saúde, de defesa, de alimentos, de energia, é necessário para nossa qualificação de nação com maior autonomia e soberania.
O lançamento do PAC recebeu um vultuoso volume de 1,7 trilhões de Reais que orienta e define as prioridades a serem atendidas para os investimentos: Retomada de obras paradas, como em áreas escolares, devem passar por uma profunda análise demográfica para ajustar a real demanda social da educação. Porém, os projetos de transição energética que concentram a maior parte dos recursos (1,2 trilhões) são pouco concretos.
Sabemos que a reforma tributária deve envolver um penoso debate entre os Estados por causa das mudanças nas cobranças de impostos da origem para o consumo, o que altera profundamente a situação dos Estados.
Um outro problema, e não menos importante, será a discussão da segunda fase da reforma tributária que constitui cobrança sobre lucro, renda, patrimônio, fortuna, e herança que provavelmente será postergada no momento que estamos a caminho de fechar o primeiro ano de governo e prestes a entrar em 2024, ano das eleições municipais que definirá acúmulo ou não de força para 2026.
Devemos lembrar que não teremos crescimento sustentável sem investimento público consistente em infraestrutura e um projeto claro de desenvolvimento da economia brasileira e da indústria nacional em áreas estratégicas como saúde, energia, alimentos e defesa.
Sabemos que nenhum setor da nossa indústria até hoje se desenvolveu sem o investimento direto do Estado: Energia, siderurgia, petroquímica e mineração. Todavia o arcabouço fiscal não possibilitará esses investimentos em condições necessárias para alcançar esses objetivos.
É verdade que a economia está saindo do fundo do poço com 8 bilhões de dívida renegociada, podendo trazer alguma expansão na economia. Isso já é um alento.
A inflação tende a se estabilizar, mas continuamos sendo um país agroexportador dependente das nossas commodities: soja 16%, óleo bruto de petróleo 12%, minérios de ferro 8,9%, carnes 3,7%, entre outros, todos ao sabor das oscilações de seus preços nos mercados internacionais e importadores de produtos essenciais para nossa economia como fertilizantes, farmoquímicos, óleos combustíveis de petróleo, produtos farmacêuticos, máquinas e equipamento de telecomunicações. Todos ainda regidos por um câmbio flutuante que herdamos da época da tecnocracia tucana.
É verdade que temos muitas janelas de oportunidades com o potencial brasileiro em recursos naturais, água, solo, clima, biodiversidade, reservas minerais, uma base industrial diversa e com capacidade de se desenvolver tecnologicamente em várias áreas do conhecimento e da produção, e mais importante, temos um povo com potencial criativo para construir uma grande nação que hoje precisa se afirmar geopoliticamente e enfrentar a cobiça das potências imperialistas, em especial na nossa Amazônia.
Não faremos isso sem enfrentar os problemas estruturais na economia, na segurança, na educação, na tecnologia, na inovação e no planejamento de longo prazo.
O Lula é o nosso grande líder. Se ele se recusa a pensar pequeno, por que não o seguimos naquilo que é a sua maior aposta hoje: Construir uma grande nação economicamente forte, socialmente justa, culturalmente diversa e politicamente soberana.
Francisco Chagas é vice-presidente do PT Municipal de São Paulo. Foi Vereador e Deputado Federal (SP)