São Paulo, 30 de Março de 2020.
Sr. Prefeito Bruno Covas.
Prefeitura de São Paulo.
A Executiva Municipal do PT, reunida neste dia 30 de Março de 2022, se dirige a Prefeitura de São Paulo para se posicionar frente aos desafios do enfrentamento ao CORONAVIRUS e o atendimento a população dessa Cidade.
A atual pandemia é uma ameaça real à vida e revela a fragilidade de todo o sistema. Por isso a proteção à vida deve ser a prioridade! Em SP, mais de 41% dos trabalhadores não têm vinculo formal, ou seja, no momento da crise, ficam sem nenhum suporte. Some-se à isso os desempregados e chegamos a 1,5 milhão de pessoas sem renda nenhuma por causa da crise, o que indica que a fome já bate as portas da cidade mais rica do pais, por isso é urgente que a Prefeitura:
- Priorize a implantação da Renda Básica de Emergência, proposta já feita pelos vereadores do PT, de forma urgente, universalizando este direito pela via CADunico.
- Substitua a Merenda escolar pela cesta básica, entregue nas residências das famílias das crianças que estão com aulas suspensas – respeitando as especificidades das faixas etárias. Este direito deve ser estendido à todas as famílias necessitadas.
- Que o poder Executivo decrete a isenção de IPTU às pequenas empresas de serviços e comércio como bares, restaurantes e lojas que estão enfrentando ausência de atividade econômica, nos meses que durará a pandemia;
- Que seja ampliado os recursos da Assistência Social, Bolsa Aluguel, e serviços da saúde específicos para população em situação de rua e mulheres vítimas de violência doméstica. Neste momento de pandemia e proximidade de frio, a Prefeitura deve assumir a garantia de locais, abrigos e cuidados em saúde, alimentação e assistência, criando condições para proteger do desalento.
- Distribuição gratuita de botijão de gás para cozimento dos alimentos para famílias de baixa renda. Que a prefeitura fiscalize e autue naqueles locais que estão vendendo gás com preços abusivos.
- Demande, junto ao governador, a isenção das contas de água e luz para as famílias de baixa renda da cidade de São Paulo
A Pandemia Covid-19 evidenciou as dificuldades no sistema de saúde municipal e para um combate mais eficaz é preciso que a PMSP: - Provisione emergencialmente verbas suplementares à saúde para aumentar o número de locais de exames, leitos com equipamentos (camas com colchão, respiradores, bombas de infusão, monitores, aparelhos de ultrassom e equipamentos de tomografia com impedância), bem como medicamentos, insumos específicos para o tratamento do CORONAVÍRUS e EPIs, oferecendo segurança a saúde dos profissionais que realizam o atendimento;
- Forneça recursos para realizar testes em massa, pois o combate efetivo se dará quando os casos forem detectados no início;
- Divulgue com transparência os dados de infecção em tempo real, no site, redes sociais, boletins e outros meios de comunicação sobre os casos suspeitos, confirmados e óbitos na cidade de São Paulo, por região;
- Apresente e divulgue um plano de emergência para a construção de Hospitais de Campanha nas regiões periféricas, tendo em vista que os hospitais locais não comportarão o surto em uma eventual contaminação nas periferias de São Paulo;
- Convoque todos os profissionais de saúde já aprovados em concurso público na cidade;
- Faça urgentemente uma versão Municipal do Programa Mais Médicos, contratando profissionais da saúde de Cuba e outros países que aderirem, a fim de que tenhamos preenchidas todas as funções necessárias neste momento.
Laércio Ribeiro – Presidente do Diretório Municipal do PT / SP
Executiva Municipal do Partido dos Trabalhadores de São Paulo.
Vereador Alfredinho – Líder do PT / Câmara Municipal de São Paulo
Bancada Municipal do Partido dos Trabalhadores da Cidade de São Paulo.