Dois casos recentes de flagrantes violência, despreparo, abuso de autoridade e omissão policial na capital paulista repercutiram bastante nas redes sociais e acendem um alerta: quem comete um delito no Brasil deve ser sentenciado à morte, mas apenas no caso de pretos, pobres e moradores da periferia? E para os barões da corrupção, que roubam em plena luz do dia, condenando milhares de cidadãos à pobreza, atraso, doenças e mortes, ficam condecorações e privilégios? O que os difere? Cor, poder, status?
O portal independente Ponte.org recebeu imagens de um desses flagrantes na estação Carandiru do metrô, zona norte da capital paulista, no último domingo (12). Na cena, homem armado persegue jovem negro acusando-o de roubo e o ameaça de morte, arma em punho, em plena luz do dia e em meio a dezenas de pedestres.
Enquanto uma mulher se coloca entre o garoto e o seu perseguidor pedindo calma ao agressor, uma policial observa tudo de braços cruzados. Ao ser questionada pelo fotógrafo porque não faz nada, responde que está de “folga” e só poderia acionar o 190, mas chuta o jovem quando ele tenta entrar na estação e ameaça prender o repórter fotográfico que contestou sua atitude.
Após ampla repercussão, tanto a policial “de folga” Tamires Borges Coutinho Siqueira quanto o homem armado, o investigador da polícia civil Paulo Kim, foram afastados do serviço. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, “a atitude de Tamires é considerada grave, uma vez que não condiz com os procedimentos operacionais e preceitos fundamentais da Instituição. Quanto ao agressor, afirma que assim que a Polícia Civil teve conhecimento da filmagem abriu inquérito, identificou o homem como investigador e disse “que a Corregedoria da corporação apura o caso”.
Felizmente para o rapaz negro o pior não ocorreu, mas a mesma sorte não teve o ajudante de pedreiro Matias Menezes Caviquiole, 24 anos, pai de uma menina de 2 anos, morto com um tiro no peito por um policial militar, no Morro do Piolho, região do Capão Redondo (zona sul) no dia 6 de novembro. Já rendido, ele foi executado na rua em plena luz do dia na frente de uma multidão, causando revolta e medo na comunidade. Tudo registrado pelas lentes do jornalista André Caramante, que denunciou o caso em seu perfil na rede social X.
O soldado Dernival Santos Silva alegou que o disparo foi acidental. Matias foi abordado na Rua Olímpio Rodrigues de Araújo, porque, diz o PM, estaria impedindo policiais de se aproximarem de uma dupla que pilotava uma moto sem placa. Antes da ocorrência ocorria um baile funk na região. Novamente uma sentença de morte, novamente contra um jovem periférico. O corpo de Matias ficou nove horas jogado na rua até ser transportado. Um inquérito policial foi instaurado para “apurar todas as circunstâncias do caso”, diz a pasta em nota. Será?
Em ambos os casos, o que ficou evidente foi uma clara violação dos direitos humanos da população pobre, negra e periférica, enquanto do outro lado impera a impunidade de poderosos que cometem crimes graves. É uma situação preocupante e controversa, onde a atuação da polícia e a questão dos direitos humanos são negligenciados e questionados. Se faz urgente amplificarmos a nossa voz; o momento é já. Silenciar jamais foi uma opção.
Douglas Alves Mendes
Setorial de Direitos Humanos PT Capital