A Liderança do PT na Câmara Municipal de São Paulo apresentou um conjunto de emendas ao relator do Projeto de Lei (PL) 647/2019, que trata da Orçamento para o ano de 2020. O conteúdo pode ser conferido no Relatório de Emendas da Bancada do PT, disponível neste link.
O documento é resultado de um amplo processo de debates, organizado por meio das 24 audiências públicas da Comissão de Finanças e Orçamento, sob a presidência do vereador Alessandro Guedes – dez delas temáticas, realizadas na Câmara, e as outras 14 regionais, acontecendo no território. “Nos últimos anos, a Câmara não tinha feito tantas Audiências Públicas para discutir o orçamento da cidade, como desta vez. Foram mais de 2 mil pessoas presentes às audiências, fazendo uso da palavra”, informou o vereador Alessandro Guedes, registrando que pelo menos 3 mil propostas foram apresentadas, nas audiências ou pela internet.
Também contribuíram para este processo de formulação diversas entidades, movimentos e organizações políticas, que participaram do conjunto de oficinas temáticas realizadas pela Liderança do PT. Este espaço permitiu estabelecer um diálogo acerca da peça orçamentária, de modo a possibilitar que a sociedade civil organizada pudesse se apropriar do conteúdo apresentado pelo Executivo.
No mesmo sentido, este espaço contribuiu para que as demandas destes segmentos pudessem constituir um conjunto de emendas ao PL do Orçamento, materializando demandas históricas do movimento social e popular do município.
O texto do relator, vereador Atílio Francisco (REPUBLICANOS), foi aprovado na Comissão de Finanças e Orçamento nesta quarta-feira, 11, e já pode ser apreciado em primeira discussão ainda esta tarde. Como o texto precisa passar por duas votações em plenário, emendas que eventualmente não sejam incorporadas ao texto do relator na primeira votação serão reapresentadas na segunda.
ORÇAMENTO 2020
A proposta do Executivo para o Orçamento do Município de São Paulo em 2020 está estimada em R$ 68,9 bilhões. A Lei Orçamentária Anual (LOA) é discutida anualmente, sempre estimando as receitas e fixando as despesas dos diferentes órgãos do Poder Público Municipal para o ano posterior.