O ato de quinta-feira(08.01), Em Defesa da Democracia, no Salão Nobre, da Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, foi algo, absolutamente, edificante.

Edificante porque demonstrou, de forma clara, que há uma superioridade ética daqueles que lutam em defesa da democracia; isso porque, ao lutar-se contra as variadas expressões de autoritarismo em nosso país luta-se, sobretudo, para que a democracia atinja profundamente a vida das pessoas.

Afinal, ao defender a democracia não se defende apenas eleições periódicas, liberdade de reunião e expressão, mas, ao defender a democracia defende-se, com isso, que as pessoas tenham oportunidades de educação e trabalho, que tenham acesso a um sistema de saúde universal, gratuito e de qualidade; defender a democracia é defender a luta contra a fome, opor-se à fome intermitente forçada e qualquer insegurança alimentar motivada por impossibilidade financeira para adquirir víveres.

Logo, a defesa da democracia pressupõe não só que as pessoas devem ter os direitos básicos respeitados, mas também que, ao aprofundar e aprimorar a democracia, ela irá possibilitar que as pessoas melhorem permanentemente a qualidade de vida para, então, viverem a plenitude da dignidade humana.

Daí porque, não só de importância simbólica, mas, de valor real, concreto, verdadeiramente capital, o veto integral do presidente Lula ao PL da Dosimetria, em cerimônia, ocorrida na quinta-feira, em Brasília, no Palácio do Planalto.

Apesar do veto presidencial poder ser derrubado no Congresso, o recado foi dado: não há concessões aos delinquentes do 8 de Janeiro e que conspiraram para assassinar a democracia; que cumpram integralmente as penas imputadas, e não como pretende o PL da Dosimetria com a redução destas penas.

Com isso, ao vetar o PL da Dosimetria, o presidente Lula, implacável, deixa claro, que a exemplar punição dos golpistas do 8 de Janeiro é crucial para que a democracia possa continuar a ser aprofundada e aprimorada em nosso país.

Desta forma, o ato Em Defesa da Democracia, também ocorrido na quinta-feira, no Largo São Francisco, no Salão Nobre, da Faculdade de Direito da USP, deu um recado poderoso aos golpistas: que não esperem pelo perdão.

E digo mais. Ainda que seja nas ruas – porque será nas ruas – , que mais cedo ou mais tarde, decidiremos o futuro da democracia no Brasil.

Aliás, a própria audácia da proposta de um PL da Dosimetria já assim o demonstra e, de fato, sinaliza tal audácia que, talvez, muito em breve, será nas ruas, que a sociedade irá exigir que não haja dosimetria, nem anistia, aos criminosos do 8 de Janeiro.

Que fique claro: na quinta-feira(08/01/26), na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, não se tratou apenas de abominar o 8 de Janeiro(2023).Não se tratou apenas de condenar a revolta antidemocrática que atacou, em Brasília, a sede dos Três Poderes.
Não foi também apenas um repúdio veemente a uma ação orquestrada pelo núcleo duro do bolsonarismo, que praticou mais do que mero vandalismo, na verdade, planejou e colocou em movimento um golpe de Estado visando eliminar a democracia.

O ato em Defesa da Democracia foi, antes de tudo, um protesto vibrante contra as pretensões de impunidade dos golpistas do 8 de Janeiro(2023).

Mais do que mero vandalismo bolsonarista, balbúrdia do capital, anarquismo de elite, depredação fascista, delinquência extremista, o que houve, naquele 8 de Janeiro, foi, sobretudo, um planejamento deliberado e detestável visando, assim, derrubar a democracia e isto é imperdoável.

O ato na Faculdade de Direito da USP foi, portanto, não só um ato de protesto contra a Intentona autoritária do 8 de Janeiro de 2023, mas também foi um ato, nobre e corajoso, de marcada posição contra qualquer tentativa de anistiar, ou seja, perdoar qualquer delinquente envolvido na trama golpista.

Quem participou direta ou indiretamente da trama golpista não merece perdão, não pode ser anistiado, sob a risco de abrir-se perigoso precedente e servir de estímulo para que outros busquem enveredar por novas aventuras autoritárias.

E nobremente, naquela quinta-feira, dentro e fora da Faculdade de Direito da USP dissemos: Não!!!. Não haverá perdão!!! Anistia, não!!!

Charles Gentil
Secretário de Finanças, PED, 2025.
Ex-presidente do Diretório Zonal PT do Centro,PED 2019.