A maior honraria pública do setor cultural brasileiro, suspensa desde 2019, foi retomada com todo vigor pelo governo Lula na noite desta terça-feira (20), com a entrega da Ordem do Mérito Cultural a artistas das mais diversas áreas, em cerimônia no Palácio Gustavo Capanema, no centro do Rio. Símbolo da arquitetura modernista que estava fechado há 10 anos, ele foi totalmente recuperado com investimentos de R$ 84,3 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O evento marcou quatro décadas de criação do Ministério da Cultura, com o tema “40 anos do MinC: Democracia e Cultura”, além dos 50 anos da Funarte, 88 anos do Iphan, 20 anos do Ibram, 33 anos da Fundação Palmares e 20 anos do Cultura Viva.

Ao parabenizar os artistas brasileiros, o presidente Lula reconheceu a importância do setor para a democracia.“Vocês não desistiram nunca e resistiram sempre. E graças a pessoas como vocês, a gente consegue manter a democracia andando”.

“É preciso repetir sempre sobre o papel da cultura na tradução da alma e na formação da identidade de um povo. E também sobre a importância da cultura no crescimento econômico, na geração de empregos, oportunidades e renda para milhões de trabalhadoras e trabalhadores, que nem sempre aparecem nos palcos ou nas câmeras. Muitas vezes, são anônimos. Mas é preciso lembrar sempre e sempre da extraordinária contribuição da cultura para a defesa da democracia”, destacou Lula.

O presidente assinalou que o país vive o tempo mais longevo de democracia contínua. “Mas mesmo assim, tentaram dar um golpe no dia 8 de janeiro e a sociedade brasileira, mais uma vez, repeliu. Se depender de todos nós aqui, que esse país nunca mais haverá de sofrer um golpe”, anunciou.

40 anos do MinC

Ao falar dos 40 anos do Ministério da Cultura, Lula lembrou que o setor sofreu um duro golpe durante quatro anos em que a arte e a cultura foram demonizadas e os artistas tratados como inimigos do povo.

“A celebração de hoje é também um desagravo à cultura e à democracia. Os saudosos do autoritarismo tentaram matar o MinC, porque queriam matar a cultura, mas o MinC está de volta”, exaltou o presidente, ao lembrar que em seu governo a cultura conta com recursos que jamais se imaginou graças à aprovação da lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc, a maior política cultural da história do país.

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Lula mencionou a lei que torna permanente a Política Nacional Aldir Blanc, a maior política cultural da história do país, sancionada por ele. “Após o repasse dos R$ 15 bilhões a estados e municípios para fomento das culturas locais até 2029, a Aldir Blanc passará a ser financiada por recursos definidos em cada lei orçamentária”, afirmou.

Palácio Gustavo Capanema

“Os saudosos do autoritarismo também tentaram destruir este Palácio Gustavo Capanema. E junto com ele, quase um século de memória nacional, mas hoje nós reabrimos suas portas e o devolvemos ao povo totalmente revitalizado”, comemorou o presidente, ao lembrar que ele abrigou, artistas e intelectuais brasileiros na resistência ao golpe contra a presidenta Dilma e na luta para impedir a extinção do MinC.

“A gente precisa de comida, de diversão, de arte, como cantaram os Titãs. E foi justamente o que eles tentaram tirar de todos nós. Mas nós resistimos. Temos muito desafio pela frente, mas temos também motivos de sobra para comemorar”, discursou.

Ordem do Mérito Cultural

Sobre os agraciados com a Ordem, Lula destacou que eles refletem a “grande e rica mistura dos diversos Brasis dentro de um mesmo Brasil” e que uma política cultural passa pelo reconhecimento e pelo respeito a essa extraordinária diversidade.

Por isso, em vez dos tracionais 30 nomes, foi aberta consulta popular para indicações. A lista então passou a ter 112 pessoas e 14 entidades agraciadas, “mas poderia ser mil ou um milhão”, disse o presidente.

“São pessoas de todas as regiões, de todas as classes sociais, de todos os níveis de escolaridade, mas todos gigantes em sua genialidade e talento. É gente que contribuiu e contribui para nossa identidade plural na vida em meio à riqueza artística e imaginativa”, ressaltou Lula, ao pedir licença para homenagear o escritor Marcelo Ruben Paiva, o cineasta Walter Salles e a atriz Fernanda Torres.

“Se hoje temos o Brasil como homenageado especial no Festival de Cannes, se hoje o mundo volta a admirar o Brasil pela sua arte e os seus artistas, é porque estamos investindo fortemente na cultura, é porque reconhecemos e investimos no talento de vocês. Ainda estamos aqui, atentos e cada vez mais fortes”, exaltou Lula.

A ministra da Cultura Margareth Menezes agradeceu ao presidente Lula e à primeira-dama Janja pela sensibilidade compromisso com a cultura, pela volta das políticas culturais e enalteceu as lutas dos movimentos que ajudaram na recuperação do Palácio Gustavo Capanema.

Eduardo Paes, prefeito do Rio, pediu ao presidente para a cidade se tornar a capital honorária do Brasil e agradeceu a oportunidade que o governo federal dá ao país “para avançar as artes e tecnologias que nos fazem Brasil”.

Da Redação da Agência PT, com Site do Planalto