A Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara Federal apresentou na última semana um documento com os projetos de lei prioritários que dizem respeito ao enfrentamento da crise climática. São matérias que já estavam em tramitação no Congresso e que foram reunidas em um só documento. A tragédia climática que atinge mais de 80% dos municípios do Rio Grande do Sul motivou os membros do colegiado a levantarem o debate sobre a priorização do enfrentamento das mudanças climáticas no país.
Em entrevista nesta quarta-feira (15) ao programa Jornal PT Brasil, da TvPT, o coordenador do colegiado da Frente, deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), falou sobre o tema e também abordou a crise que vitimou o povo gaúcho, a quem ele prestou solidariedade.
Nilton Tatto fez um alerta sobre a tramitação de projetos que vão contra tudo o que precisa ser feito para enfrentar as mudanças climáticas no Brasil.
“Como membros da Frente Parlamentar Ambientalista, nós precisamos chamar a atenção da sociedade brasileira para o que está acontecendo aqui dentro do Congresso Nacional. Nós temos em tramitação tanto na Câmara como no Senado um conjunto de projetos de lei que tende a aguçar ainda mais esses eventos climáticos que estamos assistindo no Rio Grande do Sul”, apontou.
“Mas se a gente pegar os últimos quatro, cinco anos, vamos ver que eles são recorrentes e que vão vir com mais frequência e com mais intensidade. Nós temos aqui projetos que deveriam ser arquivados porque vão contra tudo aquilo que devemos fazer para evitar a crise climática”, destacou o parlamentar.
Assista a íntegra do programa Jornal PT Brasil exibido nesta quarta-feira (8):
Nilto citou como exemplos projetos que flexibilizam o Código Florestal e a proteção de vegetação nativa, sendo que um deles elimina a proteção de todos os campos nativos. “E é preciso dizer quem são os autores desses projetos. Esse, por exemplo, é de autoria de um deputado gaúcho, Alceu Moreira, e que teve como relator na Comissão de Constituição e Justiça o deputado Redek, que também é do Rio Grande do Sul, justamente onde os campos de altitude e boa parte do pampa ficarão desprotegidos completamente. Isto é ruim porque a natureza acaba dando a resposta, como está ocorrendo neste momento no Sul”, completou.
Tatto citou ainda outros projetos, como um que viabiliza a redução da reserva legal na Amazônia e que tramita no Senado Federal, além de outros que concedem anistia a desmatadores e um que praticamente acaba com o licenciamento ambiental aprovado na Câmara.
“Tem projeto aqui que estimula a grilagem de terras, que flexibiliza toda a legislação, portanto aquelas áreas que são importantes do ponto de vista da biodiversidade acabam sendo invadidas por grandes grileiros e latifundiários. Projetos que prejudicam as unidades de conservação, que tiram os direitos dos territórios a indígenas e quilombolas, etc”, detalhou.
“São projetos nocivos a tudo aquilo que os ambientalistas já vêm alertando há mais de 30 e 40 anos, e muitas dessas medidas se tivessem sido adotadas, o impacto disso que estamos assistindo no Rio Grande do Sul seria bem menor. Nós não podemos continuar com a mesma estratégia aqui dentro do Congresso Nacional aprovando legislações que vão intensificar esses eventos climáticos”, alertou o deputado.
Por outro lado, o deputado petista abordou as pautas positivas para a questão ambiental que foram apresentadas, como o projeto que cria o Plano de Adaptação às Mudanças Climáticas, “que cria uma política geral no âmbito federal que depois estabelece normas e diretrizes para que os estados e municípios criem as suas políticas para se adaptarem”. Segundo Tatto, “esses eventos climáticos vão continuar, pois nós chegamos a situação de aquecimento global que não tem mais como interromper”.
Da Redação da Agência PT