O presidente Lula participou, nesta quinta-feira (9), no Palácio do Planalto, do anúncio de medidas do governo federal em socorro ao Rio Grande do Sul, afetado por enchentes. Ele assinou Medida Provisória destinando um total de R$ 50,9 bilhões para atender trabalhadores assalariados, beneficiários de programas sociais, produtores rurais, empresas, municípios e governo do estado.
“Eu vou repetir: a gente nunca tem todo o dinheiro do mundo, nunca tem, e eu já disse três vezes que não faltará esforço deste governo. Vamos tentar cavucar dinheiro onde tiver dinheiro”, disse Lula, reafirmando que não haverá burocracia para a liberação dos recursos.
A MP, encaminhada ao Congresso, tem efeito imediato a partir de sua publicação, por um prazo de 60 dias, prorrogável uma vez por igual período. Para que não perca validade, precisa ser aprovada por deputados e senadores dentro desse prazo.
Com base na MP, o governo vai antecipar benefícios como o abono salarial para 705 mil trabalhadores com carteira assinada e liberar o Seguro Desemprego para 140 mil pessoas.
Além disso, a Receita Federal vai antecipar a restituição do imposto de renda para contribuintes do Rio Grande do Sul. Antecipação também no pagamento do Bolsa Família e do auxílio gás para 583 famílias gaúchas.
A MP inclui ainda a destinação de R$ 200 milhões de reais para o governo do estado e para municípios reconstruírem a infraestrutura.
Outra medida adotada é a criação de uma força-tarefa encarregada de acelerar a análise de crédito com o aval da União para os municípios, microempresas e empresas de pequeno porte. Ao todo, será concedido um desconto de R$ 1 bilhão relativo aos juros do crédito.
O governo também vai prorrogar por, no mínimo, três meses os prazos de recolhimento dos tributos federais e do Simples Nacional para mais de 203 mil empresas.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esclareceu que os recursos liberados através da MP não impactam o orçamento e os investimentos nos outros estados.
“O impacto primário da medida é de R$ 7,695 bilhões que, pelo decreto de calamidade, não afeta o andamento dos ministérios. Esse dinheiro não vai ser tirado de outras regiões do país para atender o Rio Grande do Sul. É a União que está aportando esse recurso para o Rio Grande do Sul sem prejudicar os programas que atendem ordinariamente as 27 unidades da federação”, enfatizou o ministro.
Durante o evento, foi anunciado também que, na segunda-feira (13), Haddad vai se reunir com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, para discutir um acordo sobre a dívida do estado junto à União.
União dos Poderes
O anúncio das medidas contou com a presença de vários ministros do governo, de prefeitos gaúchos, do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, de presidentes de bancos públicos, entre outros.
Barroso anunciou que serão liberados para o governo do Rio Grande do Sul R$ 100 milhões em verbas pecuniárias, arrecadadas pelo Judiciário por meio da aplicação de penas alternativas à prisão.
Mais ajudas virão
Lula afirmou que os recursos federais anunciados hoje são apenas uma de várias medidas que serão adotadas para socorrer o Rio Grande do Sul. Ele disse que só será possível saber a exata dimensão da tragédia quando as águas baixarem. “Isso não termina aqui”, declarou.
O presidente acrescentou ter pedido que os ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, percorram o municípios gaúchos para identificar as necessidades mais urgentes da população.
Lula fez um agradecimento pela participação do Congresso Nacional, do STF, do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos bancos públicos nessa corrente de ajuda ao Rio Grande do Sul, “como uma grande orquestra”.
Também agradeceu aos brasileiros pela solidariedade demonstrada nesse momento difícil para o povo gaúcho. Por outro lado, criticou a avalanche de mentiras que têm sido disseminadas sobre a tragédia, atrapalhando os agentes que têm trabalhado incessantemente para salvar vidas.
“Tem pessoas torcendo para a desgraça aumentar. É só você ver a quantidade de fake news, a quantidade de provocações, a quantidade de mentiras, a quantidade de leviandades, pessoas que não levam em conta sequer o sacrifício do sujeito que está trabalhando no Rio Grande do Sul. Muitas vezes sem dormir duas, três noites e que estão sendo ofendidos e xingados por uma quadrilha de malfeitores que estão tentando atrapalhar o sucesso de quem quer trabalhar”, afirmou.
Antes da assinatura da MP, o governo federal já havia liberado para o Rio Grande do Sul o montante de R$ 1,6 bilhão, entre emendas parlamentares, recursos para auxílio social, aquisição de alimentos, garantia de energia, entre outras iniciativas. Dessa forma, os recursos federais já liberados totalizam R$ 52,5 bilhões.
Além disso, mais de 61 mil pessoas e 8.500 animais haviam sido resgatados até quarta-feira (8).