“Sanha privatista da turma do Bolsonaro vai fazer a população de São Paulo penar com a venda da Sabesp. É impressionante como essa turma gosta de vender o patrimônio do povo. Altas tarifas e serviços ruins. É só lembrar do apagão da Enel que deixou 2,1 milhões de pessoas dias sem luz. Depois, vai ter que fazer o caminho de volta como está acontecendo em outros países”. Assim a presidenta do PT e deputada federal Gleisi Hoffmann (PR) classificou a aprovação da privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
O projeto de lei do governador bolsonarista Tarcísio de Freitas foi votado na noite de quarta-feira, 6, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), onde tramitou a toque de caixa, com compra de deputados a partir da liberação de verbas milionárias e spray de pimenta e violência policial contra manifestantes presentes à sessão na Alesp.
Na contramão da tendência mundial de desprivatização e mesmo depois do desastre da entrega do setor de energia, com apagões que deixaram a população por vários dias sem luz no começo de novembro, a fúria privatista do governador de São Paulo continua.
No mundo todo foram 344 casos de “remunicipalização” de sistemas de água e esgoto de 2000 a 2023, em cidades como Berlim, La Paz, Maputo e Buenos Aires, segundo o site BBC, com base em levantamento do Instituto Transnacional (TNI), da Holanda, e pela Universidade de Glasgow na Escócia.
Apesar desse cenário, no Brasil uma empresa pública que dá lucro de R$ 3,5 bilhões por ano, é uma das maiores companhias de saneamento do planeta, atende 28 milhões de pessoas em 375 cidades com quase 100% de serviço de esgoto garantido é alvo da ganância do mercado, pelas mãos de um governador e parlamentares que claramente deram as costas ao povo.
Aprovação com galerias vazias e sem o voto de parlamentares contrários
Parlamentares contrários à privatização da Sabesp não voltaram ao plenário da Alesp após a reabertura da sessão, que foi suspensa no momento das agressões policiais aos manifestantes. Houve votação com as galerias vazias e o projeto de lei foi aprovado sem o voto dos deputados contrários.
“Se muitos dos deputados hoje aqui, ao pedirem voto, tivessem tido coragem de falar que votariam a favor da privatização da Sabesp, certamente não teriam recebido o voto do povo. O grande problema é que dizem ser a voz do povo, mas estão de costas para o povo paulista”, sentenciou o deputado Jorge Carmo (PT), pouco antes da polícia do governador bolsonarista agredir os manifestantes e a sessão ser suspensa.
“O presidente da Alesp retoma o processo de forma antidemocrática, com as galerias vazias e sem a presença da oposição”, registrou o deputado estadual Emídio de Souza (PT-SP) no X, logo após a volta da sessão.
Deputados petistas entraram com ações na Justiça
“Mas nós não abrimos mão da Sabesp pública. Vamos lutar judicialmente para que a vergonhosa venda não seja consumada”, postou o deputado. Para ser viabilizado, o projeto de privatização é obrigado a passar pela Câmara de São Paulo e terá que ser aprovado pelos vereadores. A cidade rende 55% do faturamento da Sabesp.
“Pela lei municipal, qualquer mudança no controle acionário da Sabesp faz com que a Prefeitura de São Paulo volte a assumir o serviço de água e esgoto na cidade”, divulgou o portal G1 ao informar que três deputados entraram com ações na Justiça de São Paulo contra o processo de privatização, entre eles dois do PT.
O deputado Jorge do Carmo entrou com uma ação questionando a tramitação em regime de urgência já que teria que ser apreciado obedecendo ao rito parlamentar tradicional, passando comissão por comissão.
A ação de Emidio de Souza alega que a Constituição paulista tem de mudar para acatar a privatização pois determina que o saneamento deve ser ofertado por companhia de controle do estado. Para ser privatizada, a PEC precisa passar por duas votações, com três quintos dos votos, diferentemente de projeto de lei, que precisa apenas de maioria simples.
“Parabéns governador. É preciso muita cara de pau para acabar com a Sabesp, um patrimônio do povo paulista, e virar as costas para o povo que o elegeu”, escreveu o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) na rede X. Saneamento é direito universal e não pode ser privilégio apenas de quem tem dinheiro, segundo Tatto, que alertou para a clara queda na qualidade do serviço e aumento da tarifa. “Mas infelizmente o chefe do executivo paulista não se importa”, concluiu Tatto, que já havia questionado a entrega da Sabesp na “bacia das almas”.
Na década de 1970, Sabesp fez o que empresas privadas não fizeram
A Sabesp foi criada em 1973 a partir da fusão de seis empresas privadas. Na época, o estado teve que encampar o serviço porque as companhias não investiram em saneamento e nem na qualidade da água.
A universalização do acesso à água potável só ocorreu após a estatização do abastecimento e a cobertura de esgoto no estado é fruto quase exclusivo do trabalho da Sabesp: nos anos 1980 era menos de 20 % e saltou para os atuais 97%. São 25,2 milhões de pessoas com coleta de esgotos, segundo o site da Sabesp.
Com privatização, brasileiros veem tarifa subindo e o serviço piorando
Contestada por especialistas e defendida por grandes interesses financeiros, a privatização da Sabesp é “um crime contra a população de São Paulo”, publicou o site do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de SP (Sintaema) ao citar que tarifas inflacionadas, investimentos insuficientes, falta de transparência e menos acesso às populações mais pobres são os principais motivos para a reestatizações. “90% dos sistemas de água no mundo são de gestão pública”, diz o site.
A tarifa social da Sabesp custa R$ 22,38 enquanto a de cidades como o Rio de Janeiro e Campo Grande, onde o saneamento é privatizado, a mesma tarifa é 102,4% e 172,3% mais cara, respectivamente.
Manaus, depois de 23 anos de privatização do saneamento, tem apenas 15% do esgoto tratado e somente 25% da população tem acesso à água e ao esgoto.
“O risco para a sociedade é altíssimo. Estamos entregando uma atividade que é essencial a presença do estado”, alertou o pesquisador Amauri Pollachi em entrevista à Globo News. “Água é um direito de todos. Aprovar este projeto de lei da forma como está é de fato um risco que não podemos admitir”, completou.
Deputados denunciam compra de votos
Depois de protocolar o projeto, o governo distribuiu R$ 73 milhões em emendas para deputados da base, “valor que representa 64% do total de emendas voluntárias liberadas em 2023 e é quase o dobro do que havia sido repassado aos deputados até o início de outubro”, segundo o portal G1. Parlamentares denunciaram que, ao concretizar o voto a favor da venda da empresa, o governo vai destinar mais R$ 20 milhões a cada deputado, informou o site.
Da Redação da Agência PT, com BBC e G1