Desde 2003, o dia 20 de novembro é oficialmente o Dia da Consciência Negra no país. A data, que marca o aniversário de morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares, assassinado na mesma data em 1695, não é feriado nacional, mas em algumas partes do país há legislações específicas que transformaram a data em feriado estadual ou municipal.

O caso mais recente de lei sobre o tema foi em São Paulo, onde no último mês de setembro uma lei definiu que a data é feriado estadual. Antes, o 20 de novembro era feriado municipal na capital e em outras cidades do estado. Agora, vale para todos os municípios paulistas.

Além de São Paulo, o dia 20 de novembro é feriado em todos os municípios dos estados de Alagoas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro. No Distrito Federal, é decretado ponto facultativo, e as repartições públicas distritais não funcionam.

Em algumas cidades o Dia da Consciência Negra é feriado municipal, embora não haja legislação estadual sobre o tema. É o caso, por exemplo, de Manaus (AM), Camaçari (BA), Guarapari (ES), Corumbá (MS), Contagem (MG), Uberaba (MG) e Boa Vista (RR).

Há, ainda, o caso de outras localidades onde a data já foi considerada feriado municipal ou estadual, mas, devido a decisões judiciais, muitas vezes por pressão do setor do comércio, o feriado foi revogado. Isso aconteceu, por exemplo, em diversas cidades dos estados de Goiás e de Santa Catarina, além do estado do Maranhão.

 

Redação do Brasil de Fato