“Se, ao final do meu mandato, todos os brasileiros tiverem a possibilidade de tomar café da manhã, almoçar e jantar, terei cumprido a missão da minha vida”, disse o presidente Lula em seu discurso de posse em 1º de janeiro de 2003, quando assumiu pela primeira vez a Presidência da República.
Dez meses após tomar posse, em outubro de 2003, o presidente Lula criou o Bolsa Família o maior programa de transferência de renda do Brasil, reconhecido internacionalmente por já ter tirado milhões de famílias da fome.
À época, o Bolsa Família reuniu num só benefício outros quatro programas existentes que eram o Bolsa Escola, o Vale-Gás, o Bolsa Alimentação e o Cartão Alimentação. Inicialmente, o programa previa um benefício básico de R$ 50,00 para famílias com renda por pessoa de até R$ 50,00 e um benefício variável de R$ 15,00, limitado a R$ 45,00, para famílias com crianças com renda per capita de até R$ 100,00.
Criação
O ex-ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, deputado Patrus Ananias (PT-MG), foi o responsável pela implementação do Bolsa Família e de outras políticas públicas durante os dois primeiros governos de Lula. Ele explicou que o programa surgiu para combater a fome, a desnutrição e a pobreza extrema que assolava milhares de famílias brasileiras.
“O Bolsa Família surge como uma política pública para combater prioritariamente a fome, a desnutrição e a pobreza extrema. Nós sabemos que esses são desafios históricos no Brasil. Um país esplêndido, continental e que pode produzir alimentos o ano inteiro. Mas que carrega ao longo da sua história a marca das desigualdades sociais levando milhares de pessoas, famílias e comunidades a condições de vida não dignas. E assim, com essa finalidade, nasceu o programa Bolsa Família”, relembrou.
“O Bolsa Família é um marco da justiça social no Brasil, que retirou milhões de famílias da fome e da miséria, dando oportunidade e dignidade e fortalecendo o acesso a direitos básicos. Um exemplo para o mundo todo de como enfrentar a pobreza e a desigualdade, cuidar daqueles que mais precisam e fazer a roda da economia girar”, afirmou o deputado federal Odair Cunha (MG), vice-líder da Bancada do PT.
O parlamentar foi o relator da primeira medida provisória que criou o programa. “Tenho muito orgulho de fazer parte dessa história como relator da primeira medida que deu origem ao Bolsa Família. Que venham mais 20 anos revolucionando a vida dos brasileiros e brasileiras”.
Integração
Além de garantir renda básica para as pessoas em situação de pobreza, o programa busca integrar políticas públicas, fortalecendo o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação e assistência social.
O deputado Patrus Ananias contou que, durante sua gestão, o Bolsa Família foi integrado ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e vinculado a outras políticas públicas de assistência social, com os Centros de Referência da Assistência Social (Cras); com as políticas de Segurança Alimentar, os Restaurantes Populares, as Cozinhas Comunitárias e os Bancos de Alimentos. A Agricultura Familiar, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), todos estavam integrados.
Na mesma linha, o Bolsa Família também agregou políticas públicas de saúde e de educação. O programa exige que as famílias tenham os cuidados preventivos e curativos com a saúde, e mantenham suas crianças, adolescentes e jovens na escola. “Ora se o Estado exige isso das famílias assistidas, as famílias, por sua vez, podem exigir – e começaram a exigir e, certamente, vão exigir cada vez mais – que o Estado garanta políticas públicas de saúde, postos de saúde qualificados, escolas públicas que atendam efetivamente a essas famílias e comunidades no local em que elas vivem”, destacou Patrus.
Para o ex-ministro, o Bolsa Família abriu “novos horizontes”. “Certamente essa integração com outras políticas públicas me parece fundamental. As políticas públicas precisam se integrar cada vez mais. A educação, por exemplo, sempre esteve ligada ao Bolsa Família”.
Patrus Ananias lembrou que nas primeiras pesquisas feitas à época ficou evidente que além da alimentação, as famílias também começaram a priorizar a compra de material escolar e roupas às crianças e jovens. “Se a educação é uma política pública fundamental, porque trabalha nas duas pontas, é um direito da pessoa e um valor fundamental para qualquer projeto comunitário”, completou.
Porta de saída
Estudos feitos pelo Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS) – sobre o destino dos filhos de beneficiários do Bolsa Família publicados no ano passado e neste ano – mostram que 64% dos beneficiários dependentes, de 7 a 16 anos, do programa Bolsa Família em 2005, não se encontravam mais no Cadastro Único 14 anos depois, em 2019. Naquele ano, essas pessoas tinham entre 21 e 30 anos.
Da parcela que permanecia no Cadastro Único (registro do governo das famílias de baixa renda do País), 20% continuavam recebendo o Bolsa Família no início da vida adulta, enquanto outros 14% constavam do cadastro, mas não recebiam o benefício – ou seja, conjunturalmente estavam acima da “linha de pobreza”, mas ainda sob o risco de voltar a ela a qualquer momento.
Esses dados, apresentados em reportagem da BBC Brasil, em setembro passado, mostram que os beneficiários do Bolsa Família, ao longo desses 20 anos, tiveram a oportunidade de mudar de vida e a maioria não precisou mais do programa.
Os estudos também revelam que 45% desses jovens acessaram o mercado de trabalho formal pelo menos uma vez entre 2015 e 2019, com esse acesso sendo mais frequente entre homens (51%) do que mulheres (39%) e entre brancos (55%) do que negros (45%) ou indígenas (31%).
Retorno da fome ao País
Em 2014, o Brasil conseguiu sair do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU). Mas infelizmente, com o golpe que levou ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o desgoverno Bolsonaro e a pandemia da Covid-19, a fome e a insegurança alimentar voltaram a assolar as famílias brasileiras.
Segundo dados de 2022, do Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar, 33,1 milhões de pessoas não tinham garantido o que comer, o que representava 14 milhões de novos brasileiros em situação de fome. Conforme o estudo, mais da metade (58,7%) da população brasileira convivia com a insegurança alimentar em algum grau: leve, moderado ou grave.
“Nós sabemos que sem saúde ninguém aprende. Sem alimentação saudável ninguém tem saúde. Assim como um meio ambiente saudável, água limpa e outros direitos fundamentais”, elencou Patrus Ananias.
Novo Bolsa Família
Na posse de seu terceiro governo em janeiro deste ano, o presidente Lula voltou a reafirmar que sua missão de vida estaria cumprida quando “cada brasileiro e brasileira pudesse fazer três refeições por dia”.
Em março, o governo federal relançou o programa Bolsa Família com mais proteção às famílias, com um modelo de benefício que considera o tamanho e as características familiares, aquelas com três ou mais pessoas passarão a receber mais do que uma pessoa que vive sozinha.
O novo valor mínimo é de R$ 600,00 e com adicional de R$ 150,00 para crianças de até seis anos. Em junho, os benefícios variáveis de R$ 50,00 para gestantes, crianças e adolescentes de sete a 18 anos e a per capita de R$ 142,00 foram implementados. O resultado foi o maior tíquete médio da história do programa: R$ 705,40. O programa Bolsa Família foi ampliado, está mais justo e já atende a mais de 33 milhões de brasileiros.
Também foi inserido no novo programa a chamada Regra de Proteção, que estabelece que, mesmo elevando a renda a partir da conquista de um emprego, ou pelo empreendedorismo, a família beneficiária não precise deixar imediatamente o programa.
“É com muita alegria que eu vejo hoje e cada vez mais, o Bolsa Família se inserindo e se integrando com outras políticas públicas para promover o bem-estar para o nosso povo”, celebrou Patrus Ananias.
Benefício Nutriz
Uma outra novidade que irá reforçar o Bolsa Família é o Benefício Variável Nutriz (BVN) que já começou a ser pago. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), às famílias que têm crianças de até seis meses de idade na família terá um pagamento adicional de R$ 50,00.
“O pagamento de outubro do Bolsa Família está na conta e esse mês trouxe mais uma novidade boa: agora, mães com recém-nascidos de até seis meses recebem R$ 50 além dos R$ 150 do Benefício Primeira Infância. Com isso, famílias com nutrizes têm mais segurança para cuidar dos pequenos”, anunciou o ministro do MDS, Wellington Dias.
Do PT na Câmara