A fim de demonstrar apoio às deputadas Erika Kokay (PT/DF), Juliana Cardoso (PT/SP), Sâmia Bonfim (PSOL/SP), Célia Xacriabá (PSOL/MG), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) e Talíria Petrone ( PSOL/RJ), que enfrentarão processos de cassação de seus mandatos no Conselho de Ética na Câmara dos Deputados, será realizado nesta quinta-feira (10), em Brasília, o ato público “Lutar Não é Crime” em defesa dos parlamentares de esquerda , do MST e dos Movimentos Sociais. A ação vai ocorrer no Armazém do Campo DF, localizado na Asa Norte, CLN 115, Bloco B, a partir das 19h.
Os processos contra as deputadas progressistas caminharam com incrível velocidade na Câmara Federal, chegando ao Conselho de Ética em apenas quatro horas, enquanto representações contra parlamentares que estimularam os atos terroristas de 01/08 estão, até hoje, paradas. A manobra representa uma política clara, que caracteriza um caso nítido de violência política de gênero contra as mulheres eleitas.
“O ato desta quinta-feira é importante para demonstrarmos novamente que não vão nos silenciar ou mudar as nossas posições diante do risco à vida dos indígenas que representam a aprovação do Marco Temporal. A luta pelos nossos mandatos populares continua de pé. Não vamos esmorecer, apesar desses ataques de violência política de gênero. Em homenagem, o que nos revigora as forças é que estamos recebendo muitas manifestações de apoio e solidariedade. O Brasil também é terra indígena, sim”, declarou a deputada federal Juliana Cardoso, que enfrenta dois pedidos de cassação no Conselho de Ética da Câmara.
“Ser mulher em uma sociedade que nos quer coisa é um ato de muita coragem. Tentam nos intimidar e nos calar, mas não conseguirão. Nós, mulheres, carregamos a coragem como coisa de nascença”, afirmou a deputada Érika Kokay. “A concentração contra seis mulheres, de esquerda, sendo duas delas indígenas, é uma nítida violência política de gênero. O Marco Temporal ataca direitos históricos dos povos indígenas, que foram conquistados na Constituição de 1988. Fomos processadas pelo partido do ex-presidente que foi denunciado pela ONU, justamente, por atacar os povos indígenas”, concluiu.
Andamento dos processos
A expectativa é que nas próximas semanas deve constar na pauta do Conselho de Ética as representações em desfavor das deputadas. O trâmite consiste na leitura do parecer preliminar apresentado pelos relatores pelo arquivamento ou pelo prosseguimento do processo. Há a possibilidade de pedido de vistas. Se isto ocorrer, o parecer deverá ser votado na semana seguinte.
Se a Comissão aprovar o parecer pelo prosseguimento do processo, o relator terá um prazo grande para fazer uma análise mais apurada do processo. Caso a Comissão aprove o parecer pelo fim do processo, a representação será arquivada.
Entenda o caso
Em 31 de maio, após a votação do catastrófico Marco Temporal, o partido de Bolsonaro, PL, entrou com pedido no Conselho de Ética pela cassação do mandato das seis deputadas. A representação contra elas chocou as parlamentares, pois foi aceita em 24h.
A argumentação da extrema direita é a de que os parlamentares ofenderam o deputado Zé Trovão (PL-SC), durante a votação do projeto de lei (PL 490/07), aprovado por 283 votos a favor e 155 contrários, o que restringe a demarcação de terras indígenas, experimentado a comprovação de que aqueles povos indígenas já habitavam o local para demarcação antes de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal atual.
As deputadas exercem o seu papel de representantes da sociedade civil, eleitas democraticamente, para defender os direitos das mulheres e da população indígena.
Mobilização nacional
Além de Brasília, capitais como São Paulo, Porto Alegre e Belo Horizonte, já receberam atos em apoio às deputadas. A próxima cidade será o Rio de Janeiro, no dia 18 de agosto. Desta forma, terão sido realizados eventos em todas as capitais dos estados que elegeram como deputadas.
Da Redação do Elas por Elas , com informações do PT na Câmara