A comissão mista que analisa o Programa Mais Médicos, criado pelo governo federal por meio da Medida Provisória 621, decidiu, nesta terça-feira (27), promover três audiência públicas para debater o assunto com a sociedade. O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), defendeu a realização das audiências: “Esta matéria requer desta comissão e da sociedade um grande debate”, afirmou Pimentel.

A primeira audiência, que deve acontecer na próxima terça-feira (3), vai debater o exercício da medicina e a contratação dos médicos, incluindo os estrangeiros. Para essa reunião, serão convidados representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), do Fórum Permanente de Dirigentes de Escolas Federais de Medicina (Formed) e da organização Médicos sem Fronteiras.

A segunda audiência pública, prevista para o dia 4 de setembro, vai discutir a formação dos médicos. Representantes do Ministério da Educação, em especial do Conselho Nacional de Residência Médica (CNRM), do Ministério da Saúde, da Associação Médica Brasileira (AMB), da Associação Brasileira de Educação Médica (Abem) e da Andifes participarão do encontro.

A terceira audiência vai debater as relações de trabalho entre os médicos contratados e o governo brasileiro. Antes de sua realização, o senador Pimentel disse que os parlamentares terão acesso ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério da Saúde do Brasil e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). “Teremos o documento em mãos para subsidiar a discussão”, garantiu o líder. O convênio trata da contratação dos médicos cubanos, que começaram a chegar ao País no último fim de semana e agora passam por um treinamento sobre a língua portuguesa e a saúde pública no Brasil.

Esse terceiro debate deve ser realizado no dia 10 de setembro. Serão convidados representantes dos ministérios das Relações Exteriores e da Saúde, da Opas, da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

O programa Mais Médicos visa, principalmente, garantir atendimento de saúde à população brasileira no interior, nas regiões de fronteira e nas periferias das grandes cidades, onde, hoje, há carência de médicos.