Cai por terra, definitivamente, o processo que integrantes do Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba e o ex-juiz Sergio Moro inventaram e usaram para prender e tirar Lula das eleições de 2018. O próprio MPF arquivou, na segunda-feira (6), o Caso do Triplex do Guarujá.
Segundo os advogados de Lula, Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Martins, a decisão, assinada pela procuradora da República Márcia Brandão Zollingero, “deve pôr fim a caso que foi construído artificialmente a partir do conluio do ex-juiz Sergio Moro e do ex-procurador Deltan Dallagnol”, coordenador da força-tarefa da Lava Jato (leia abaixo a íntegra da nota dos advogados de Lula).
Na petição enviada à Justiça, o Ministério Público lembra que o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou as condenações de Lula, ao reconhecer que não cabia a Sergio Moro julgar o caso, como desde o começo alertou e argumentou a defesa do ex-presidente. “Desse modo, inexiste pressuposto processual para o oferecimento ou ratificação da denúncia quanto aos fatos imputados a (…) Luiz Inácio Lula da Silva”, diz o MPF na peça.
Acusação inventada e juiz parcial
O caso do triplex certamente entrará para a história como um dos maiores absurdos da história judicial brasileira. Como parte do conluio que criaram para perseguir e condenar Lula, a Lava Jato e Sergio Moro manobraram para que o processo, que começou a correr na Justiça do Estado de São Paulo, fosse levado para a 13ª Vara Federal de Curitiba, onde Moro atuava, sob a desculpa de que o caso teria relação com as investigações de corrupção na Petrobras.
E essa não foi a única mentira envolvendo o caso. Como é contado no livro Memorial da Verdade, a acusação de que Lula havia recebido o apartamento da OAS como parte de um esquema de corrupção era totalmente descabida. A defesa apresentou os documentos que provavam que o ex-presidente nunca foi dono do imóvel, que continuava a pertencer à construtora. Tanto que a OAS deu o triplex como garantia por um empréstimo feito na Caixa Econômica Federal.
Mesmo diante das provas incontestáveis, Lula foi condenado à prisão por Moro, que o tempo todo agiu em parceria com a acusação, como mostraram mensagens de celular obtidas mais tarde pela Polícia Federal. O ataque judicial a Lula continuou depois no 4º Tribunal Regional Federal (TRF-4), que estabeleceu um espécie de recorde na Justiça brasileira ao analisar o caso.
Entre a primeira condenação de Lula por Sergio Moro no caso do triplex, em setembro de 2017, e a confirmação em segunda instância pelo Tribunal Federal da 4a Região (TRF-4), com aumento de pena, em fevereiro de 2018, em pleno recesso judicial, foram menos de seis meses. Tal velocidade era necessária para enquadrar Lula na Lei da Ficha Limpa a tempo de impedir que fosse candidato nas eleições daquele ano, o que, de fato, acabou ocorrendo.
A farsa fez com que Lula passasse 580 dias preso injustamente e só foi corrigida mais de três anos depois da sentença de Moro, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou todos os processos da Lava Jato que corriam na 13ª Vara, reconhecendo a incompetência de Moro e daquela Corte para julgá-los. Na sequência, o Supremo restaurou a justiça ao apontar que Sergio Moro foi um juiz suspeito, ou seja, que agiu com parcialidade, sem dar a Lula a chance real de defesa.
As condenações proferidas em Curitiba foram as únicas que Lula recebeu. Em todos os processos que correram em outras varas, o ex-presidente foi considerado inocente, o que é mais uma prova da imparcialidade e do conluio orquestrado por Moro.
Veja a íntegra da nota dos advogados de Lula:
“O pedido de arquivamento apresentado pelo MPF deve pôr fim a caso que foi construído artificialmente a partir do conluio do ex-juiz Sergio Moro e do ex-procurador Deltan Dallagnol para prender o ex-presidente Lula, retirá-lo das eleições de 2018 e para atacar indevidamente sua reputação, tal como sempre sustentamos”,
Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Martins.
Da Redação da Agência PT, com informações de lula.com