As recentes decisões do Supremo Tribunal Federal do Brasil, que anulam as sentenças ilegais contra o ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva e decretam a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro, foram saudadas ao redor do mundo como um sopro de esperança. Restaurar o devido processo legal, violado contra Lula ao longo de cinco anos, foi um grande passo para restabelecer a credibilidade do Judiciário brasileiro e a fé na democracia.
No entanto, as lideranças do Grupo de Puebla e os membros jurídicos do Conselho Latino-americano para a Justiça e a Democracia (CLAJUD) recebem com grande preocupação a notícia de que tais decisões, tomadas nas instâncias apropriadas e terminativas para o caso Lula, venham a ser submetidas a uma nova e extraordinária revisão. Trata-se mais uma vez de submeter o cidadão Lula a um tratamento excepcional, por ser ele quem é. E seria uma nova violação ao princípio do juízo natural, exatamente a razão que levou a Suprema Corte a anular as sentenças contra ele.
A perseguição política ao ex-presidente Lula, por meio do lawfare, é um capítulo vergonhoso da história que deve ser encerrado com o reconhecimento de seus direitos plenos e a anulação das injustiças. A mera possibilidade de que as expectativas do Brasil e do mundo venham a ser frustradas motiva este alerta, especialmente quando a população brasileira sofre com a desumanidade de um governo que é o resultado cruel da prisão ilegal e do impedimento de Lula nas eleições de 2018.
Justiça para Lula é esperança para o Brasil e o mundo.
FUNDADORAS E FUNDADORES DO GRUPO DE PUEBLA, 12 DE ABRIL DE 2021
Dilma Rousseff, ex-presidenta do Brasil
Ernesto Samper, ex-presidente da Colômbia
Fernando Lugo, ex-presidente do Paraguai
José Luis Rodríguez Zapatero, ex-presidente do Governo da Espanha
Martin Torrijos, ex-presidente do Panamá
Rafael Correa, ex-presidente do Equador
Aída García Naranjo, ex-ministra do Peru
Alejandro Navarro, senador do Chile
Aloizio Mercadante, ex-ministro do Brasil
Ana Isabel Prera, ex-embaixadora da Guatemala
Beatriz Paredes, senadora do México
Carlos Sotelo, senador do México
Carol Proner, jurista do Brasil
Celso Amorim, ex-chanceler do Brasil
Clara López, ex-ministra da Colômbia
Cuauhtémoc Cárdenas, ex-candidato presidencial do México
Daniel Martínez, ex-candidato presidencial do Uruguai
Esperanza Martínez, senadora do Paraguai
Gabriela Rivadeneira, deputada do Equador
Hugo Martínez, ex-chanceler de El Salvador
Ivan Cepeda, senador de Colômbia
Jorge Taiana, senador da Argentina
José Miguel Insulsa, senador do Chile
Maria José Pizarro, congressista da Colômbia
Marco Enríquez-Ominami, ex-candidato presidencial do Chile
Monica Xavier, senadora do Uruguai
Ricardo Patiño, ex-chanceler do Equador