Vacinar a população e retomar a esperança de um futuro melhor

Se janeiro de 2021 marca o início da vacinação contra a covid-19 no Brasil, o primeiro mês do ano também abriu a pior fase da pandemia no país, com a quebra de recordes semanais no número de contaminações e as taxas de internação ascendentes em todas as regiões.

Não podemos nos enganar: o agravamento da crise sanitária e social no nosso país está diretamente ligado ao governo Bolsonaro que tem como política o negacionismo – da pandemia, do conhecimento, da ciência –, o desprezo pelo sofrimento e pela morte do povo e pela democracia. O avanço conservador e de direita que teve início com o golpe de 2016 e se concretizou com a eleição de Jair Bolsonaro precisa ser parado.

O momento é de resistência e luta para quem defende a vida, a igualdade e a liberdade. Por isso, o Partido dos Trabalhadores se dirige à população de São Paulo para claramente colocar-se em luta pelo impeachment de Bolsonaro e Mourão e em defesa de Vacina Já Para Todos.

E chamamos atenção dos governos do nosso Estado e da nossa cidade: enquanto não houver vacinas, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), gratuita e para todas e todos, não podemos prescindir dasmedidas de prevenção da transmissão do coronavírus. Cobramos dos governos as condições para que se mantenha o distanciamento social até a vacinação de toda a população, que se garanta o auxílio emergencial e que se implemente um plano de testagem em massa, com transparência e responsabilidade, como única forma de interromper a trajetória de morte e desesperança antes da vacina chegar para todos.

A situação trágica vivida pela população de Manaus, com a falta de oxigênio e leitos de UTI, exige de nós solidariedade e cuidado. É preciso ouvir o alerta que vem da capital do Amazonas: “nós somos vocês amanhã”.

Em São Paulo, os casos e as mortes por covid-19 quase dobraram neste começo de ano:  de 126 mil casos e 2,7 mil mortes contabilizados em novembro de 2020, passamos para cerca de 253 mil casos e 5 mil mortes em janeiro de 2021, segundo os números oficiais da secretaria estadual de Saúde.

Governos que se pautam por interesses eleitorais e econômicos, com flexibilização das medidas de prevenção e distanciamento social, continuidade do desmonte do SUS e ausência de política articulada e transparente, como vemos em São Paulo, com João Doria e Bruno Covas, precisam ser denunciados e enfrentados.

O desafio que temos pela frente requer a união de todas e todos, nas cidades, no campo, nas universidades, numa luta que congregue toda a diversidade do nosso povo.  Foi assim, unidos, que conquistamos o Sistema Único de Saúde (SUS), que hoje é reconhecido como patrimônio da luta social no Brasil.

Comprometidos com o fortalecimento do SUS, como política pública, universal, gratuita, de qualidade e com participação da comunidade, assumimos as propostas de ação do Setorial Nacional de Saúde e da Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores, de 22/1/2021, em especial a decisão de realizar a 1ª Conferência Nacional de Saúde do PT, que paute a luta pela revogação da EC 95/2016; a aprovação do piso emergencial da saúde; a revogação da Portaria 2.979/2019 do Ministério da Saúde, que substituiu o modelo de financiamento da atenção primária; a defesa da Reforma Psiquiátrica, contra a privatização das Rede de Atenção Psicossocial e contra as comunidades terapêuticas; as condições de trabalho, segurança e saúde da trabalhadora e do trabalhador; a recomposição das equipes multiprofissionais, mediante realização de concursos públicos em nível federal, estadual e municipal do SUS.

E exigimos do governo do Estado e da prefeitura de São Paulo:

1. Fortalecimento do SUS e de suas diretrizes, sob gestão pública e efetiva fiscalização, com controle social e sem ampliação da terceirização dos serviços e dos equipamentos de saúde, e compromisso com a revogação da EC 95/2016.
2. Prioridade e transparência pública para um plano de vacinação contra a covid-19, pelo SUS, universal e gratuito: Vacina Já e para todos.
3. Suspensão do ato do governador do Estado que fecha as portas de hospitais gerais em municípios paulistas e nas periferias da cidade de São Paulo – Hospital Geral do Grajaú e de Pedreira, na zona sul, e da Vila Alpina e do Itaim Paulista, na zona leste –, que deixa a população sem pronto-socorro. Os usuários, que já padecem pelo crescimento das filas de espera por procedimentos suspensos desde o início da pandemia, ficarão abandonados em territórios onde não há equipamentos para atendimento de urgência e emergência; e os trabalhadores, mais uma vez, estão ameaçados de demissão.
4. Informação segura e de qualidade, acessível a toda a população, por meio dos meios de comunicação, incluídos os de iniciativa das comunidades, sobre medidas, ações e dados referentes ao enfrentamento da pandemia e à produção, aquisição e destinação de vacinas, com cronograma, prioridade e quantidade de doses disponíveis.
5. Implementação efetiva de plano de testagem em massa com o apoio dos laboratórios públicos.
6. Vacinação imediata de todos os trabalhadores que estão na linha de frente do combate à pandemia, garantia de equipamentos de proteção individual (EPI) e testagem periódica, em quantidade e qualidade, para trabalhadores e trabalhadoras, públicos e privados, nos equipamentos de saúde, assistência e educação, nos serviços funerários, de segurança, limpeza e alimentação, que, por sua função, estejam expostos a contaminação pelo novo coronavírus.
7. Contratação emergencial de profissionais de saúde para o enfrentamento à pandemia e suprimento dos cargos vagos no Estado e no município de São Paulo; chamada dos aprovados em concursos públicos da saúde.
8. Execução da promoção e prevenção da saúde frente à Covid-19, no âmbito das Unidades Básicas de Saúde e equipes de saúde da família, com diretrizes claras, para acolhimento, atendimento, monitoramento de casos suspeitos e seus comunicantes; busca ativa e testagem.
9. Cumprimento, na cidade de São Paulo, da Resolução do Conselho Municipal de Saúde, de 12/11/2020, pela implantação das diretrizes para a definição de prioridades para as ações de controle da pandemia da covid-19 no município de São Paulo, em especial na rede de ensino, assim como a inclusão dos profissionais da educação na primeira fase de vacinação, de forma a garantir condições de segurança e redução ao máximo dos riscos de contágio.
10. Fila única de leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) das redes pública e privada de saúde, submetidos, todos, às autoridades públicas de saúde do Estado e no município.
11. Utilização dos recursos públicos, previstos em orçamento e provenientes de dotações extraordinárias para o enfrentamento do coronavírus e da covid-19, – sem ampliar a terceirização dos serviços e equipamentos de saúde – e sob fiscalização efetiva do controle social, com planejamento minucioso que garanta equipamentos e insumos, como oxigênio, necessários para a assistência à população.

São Paulo, janeiro de 2021

SETORIAL MUNICIPAL DE SAÚDE – PT/SP, coordenadora Marisilda Silva.

SETORIAL ESTADUAL DE SAÚDE – PT/SP, coordenadora Cláudia Afonso.

SETORIAL NACIONAL DE SAÚDE – PT, coordenadora Eliane Cruz.

DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PT SÃO PAULO, presidente Laércio Ribeiro.

DIRETÓRIO ESTADUAL DO PT SÃO PAULO, presidente Luiz Marinho.

BANCADA DE VEREADORES DO PT – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, líder vereador Alfredinho.

BANCADA DOS DEPUTADOS ESTADUAIS DO PT – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO, líder deputado Teonilio Barba.

Vacinar a população e retomar a esperança de um futuro melhor

Se janeiro de 2021 marca o início da vacinação contra a covid-19 no Brasil, o primeiro mês do ano também abriu a pior fase da pandemia no país, com a quebra de recordes semanais no número de contaminações e as taxas de internação ascendentes em todas as regiões.

Não podemos nos enganar: o agravamento da crise sanitária e social no nosso país está diretamente ligado ao governo Bolsonaro que tem como política o negacionismo – da pandemia, do conhecimento, da ciência –, o desprezo pelo sofrimento e pela morte do povo e pela democracia. O avanço conservador e de direita que teve início com o golpe de 2016 e se concretizou com a eleição de Jair Bolsonaro precisa ser parado.

O momento é de resistência e luta para quem defende a vida, a igualdade e a liberdade. Por isso, o Partido dos Trabalhadores se dirige à população de São Paulo para claramente colocar-se em luta pelo impeachment de Bolsonaro e Mourão e em defesa de Vacina Já Para Todos.

E chamamos atenção dos governos do nosso Estado e da nossa cidade: enquanto não houver vacinas, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), gratuita e para todas e todos, não podemos prescindir dasmedidas de prevenção da transmissão do coronavírus. Cobramos dos governos as condições para que se mantenha o distanciamento social até a vacinação de toda a população, que se garanta o auxílio emergencial e que se implemente um plano de testagem em massa, com transparência e responsabilidade, como única forma de interromper a trajetória de morte e desesperança antes da vacina chegar para todos.

A situação trágica vivida pela população de Manaus, com a falta de oxigênio e leitos de UTI, exige de nós solidariedade e cuidado. É preciso ouvir o alerta que vem da capital do Amazonas: “nós somos vocês amanhã”.

Em São Paulo, os casos e as mortes por covid-19 quase dobraram neste começo de ano:  de 126 mil casos e 2,7 mil mortes contabilizados em novembro de 2020, passamos para cerca de 253 mil casos e 5 mil mortes em janeiro de 2021, segundo os números oficiais da secretaria estadual de Saúde.

Governos que se pautam por interesses eleitorais e econômicos, com flexibilização das medidas de prevenção e distanciamento social, continuidade do desmonte do SUS e ausência de política articulada e transparente, como vemos em São Paulo, com João Doria e Bruno Covas, precisam ser denunciados e enfrentados.

O desafio que temos pela frente requer a união de todas e todos, nas cidades, no campo, nas universidades, numa luta que congregue toda a diversidade do nosso povo.  Foi assim, unidos, que conquistamos o Sistema Único de Saúde (SUS), que hoje é reconhecido como patrimônio da luta social no Brasil.

Comprometidos com o fortalecimento do SUS, como política pública, universal, gratuita, de qualidade e com participação da comunidade, assumimos as propostas de ação do Setorial Nacional de Saúde e da Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores, de 22/1/2021, em especial a decisão de realizar a 1ª Conferência Nacional de Saúde do PT, que paute a luta pela revogação da EC 95/2016; a aprovação do piso emergencial da saúde; a revogação da Portaria 2.979/2019 do Ministério da Saúde, que substituiu o modelo de financiamento da atenção primária; a defesa da Reforma Psiquiátrica, contra a privatização das Rede de Atenção Psicossocial e contra as comunidades terapêuticas; as condições de trabalho, segurança e saúde da trabalhadora e do trabalhador; a recomposição das equipes multiprofissionais, mediante realização de concursos públicos em nível federal, estadual e municipal do SUS.

E exigimos do governo do Estado e da prefeitura de São Paulo:

1. Fortalecimento do SUS e de suas diretrizes, sob gestão pública e efetiva fiscalização, com controle social e sem ampliação da terceirização dos serviços e dos equipamentos de saúde, e compromisso com a revogação da EC 95/2016.
2. Prioridade e transparência pública para um plano de vacinação contra a covid-19, pelo SUS, universal e gratuito: Vacina Já e para todos.
3. Suspensão do ato do governador do Estado que fecha as portas de hospitais gerais em municípios paulistas e nas periferias da cidade de São Paulo – Hospital Geral do Grajaú e de Pedreira, na zona sul, e da Vila Alpina e do Itaim Paulista, na zona leste –, que deixa a população sem pronto-socorro. Os usuários, que já padecem pelo crescimento das filas de espera por procedimentos suspensos desde o início da pandemia, ficarão abandonados em territórios onde não há equipamentos para atendimento de urgência e emergência; e os trabalhadores, mais uma vez, estão ameaçados de demissão.
4. Informação segura e de qualidade, acessível a toda a população, por meio dos meios de comunicação, incluídos os de iniciativa das comunidades, sobre medidas, ações e dados referentes ao enfrentamento da pandemia e à produção, aquisição e destinação de vacinas, com cronograma, prioridade e quantidade de doses disponíveis.
5. Implementação efetiva de plano de testagem em massa com o apoio dos laboratórios públicos.
6. Vacinação imediata de todos os trabalhadores que estão na linha de frente do combate à pandemia, garantia de equipamentos de proteção individual (EPI) e testagem periódica, em quantidade e qualidade, para trabalhadores e trabalhadoras, públicos e privados, nos equipamentos de saúde, assistência e educação, nos serviços funerários, de segurança, limpeza e alimentação, que, por sua função, estejam expostos a contaminação pelo novo coronavírus.
7. Contratação emergencial de profissionais de saúde para o enfrentamento à pandemia e suprimento dos cargos vagos no Estado e no município de São Paulo; chamada dos aprovados em concursos públicos da saúde.
8. Execução da promoção e prevenção da saúde frente à Covid-19, no âmbito das Unidades Básicas de Saúde e equipes de saúde da família, com diretrizes claras, para acolhimento, atendimento, monitoramento de casos suspeitos e seus comunicantes; busca ativa e testagem.
9. Cumprimento, na cidade de São Paulo, da Resolução do Conselho Municipal de Saúde, de 12/11/2020, pela implantação das diretrizes para a definição de prioridades para as ações de controle da pandemia da covid-19 no município de São Paulo, em especial na rede de ensino, assim como a inclusão dos profissionais da educação na primeira fase de vacinação, de forma a garantir condições de segurança e redução ao máximo dos riscos de contágio.
10. Fila única de leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) das redes pública e privada de saúde, submetidos, todos, às autoridades públicas de saúde do Estado e no município.
11. Utilização dos recursos públicos, previstos em orçamento e provenientes de dotações extraordinárias para o enfrentamento do coronavírus e da covid-19, – sem ampliar a terceirização dos serviços e equipamentos de saúde – e sob fiscalização efetiva do controle social, com planejamento minucioso que garanta equipamentos e insumos, como oxigênio, necessários para a assistência à população.

São Paulo, janeiro de 2021

SETORIAL MUNICIPAL DE SAÚDE – PT/SP, coordenadora Marisilda Silva.

SETORIAL ESTADUAL DE SAÚDE – PT/SP, coordenadora Cláudia Afonso.

SETORIAL NACIONAL DE SAÚDE – PT, coordenadora Eliane Cruz.

DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PT SÃO PAULO, presidente Laércio Ribeiro.

DIRETÓRIO ESTADUAL DO PT SÃO PAULO, presidente Luiz Marinho.

BANCADA DE VEREADORES DO PT – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, líder vereador Alfredinho.

BANCADA DOS DEPUTADOS ESTADUAIS DO PT – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO, líder deputado Teonilio Barba.