O índice da região, segundo dados da Diretoria Regional de Saúde (DRS-4), de 18,4 mortes para cada mil nascimentos, é a demonstração mais gritante do fracasso da gestão da saúde feita pelo PSDB em São Paulo, segundo o deputado estadual Fausto Figueira, presidente da Comissão de Saúde e Higiene da Assembleia Legislativa. No Estado de São Paulo, a média da mortalidade infantil é de 12,1 mortes para cada mil nascimentos.
“Venho denunciando há tempos os péssimos indicadores de saúde na Baixada Santista. Em maio de 2009, levamos à Agem (Agência Metropolitana da Baixada Santista) os alarmantes índices de mortalidade infantil, de tuberculose, mortalidade materna e incidência de câncer na região, mostrando a relação entre esses dados negativos e os baixos investimentos do Estado no setor. Qual foi a atitude do Governo do Estado? Tentou desqualificar o alerta, em vez de enfrentar a realidade. Resultado: os índices pioraram”, afirmou o deputado.
Os altos índices de mortalidade infantil na Baixada é um problema que se arrasta há. Se houvesse um campeonato para a região do Estado com o pior dado desse indicador, a Baixada Santista seria a campeã: de 1980 a 2008, venceria a competição por 11 vezes.
Falta investimento
A falta de padronização de atenção à gestante e ao recém-nascido e pouca adesão à práticas de humanização contribuem muito para justificar esses números. Segundo o professor e pediatra da Universidade Federal de São Paulo (programa UNICEF), Renato Nabas, “para reduzir os indicadores, a injeção de mais recursos na assistência é essencial”. Também o professor de Obstetrícia do curso de Medicina do Centro Universitário Lusíada, Sérgio Floriano de Toledo, destacou que um dos problemas constatados é má qualidade do pré-natal realizado pelos serviços de saúde.
O orçamento da saúde no Estado está diminuindo e só atinge o índice previsto em lei (12% da receita) porque o governo tucano inclui gastos de outras pastas no setor. “São inseridos no orçamento da saúde gastos com assistência médica de policiais, alimentação de presos e o programa Viva Leite. Não que os programas não devam existir ou que o preso não deva ser alimentado, mas os gastos têm ser computados nas suas devidas pastas”, explicou Figueira.