Um verdadeiro desmonte. Esse é o resultado – devastador – para a cultura em São Paulo ao fim dos quatro anos de governo do ex-prefeito e atual governador, João Doria, e de seu vice e sucessor, o atual prefeito Bruno Covas, candidato à reeleição. Ambos são do PSDB.
O governo tucano da capital paulista tirou milhões de reais e reduziu a importância da Secretaria Municipal de Cultura no conjunto do orçamento da prefeitura, diminuiu o alcance de programas com décadas de história e investiu contra vários espaços culturais que estavam sob gestão de grupos independentes.
No caso do orçamento geral, o governo de Doria e Covas encerrou uma série de aumentos de verbas que vinham sendo conquistados ano após ano pela mobilização de artistas e grupos culturais.
Em 2016, último ano da gestão de Fernando Haddad (PT), a cultura recebeu verba total de R$ 501 milhões, equivalendo a 0,93% do total do orçamento. Neste ano, a pasta recebeu R$ 492 milhões, mas equivale a apenas 0,71% do total do orçamento
O desmonte teve início já no primeiro ano da dupla Doria e Covas, com o congelamento de 47% do orçamento de 2017, que inviabilizou a maioria dos programas de cultura no município. Dos R$ 518 milhões propostos, R$ 243 milhões foram contingenciados pelos tucanos.
A prefeitura argumentava que a medida era necessária para “colocar as contas em ordem”. No entanto, não havia qualquer déficit orçamentário. Haddad havia deixado R$ 5,3 bilhões em caixa e a arrecadação de impostos no primeiro semestre de 2017 foi R$ 800 milhões maior que a de 2016.
“Monumental”
Com o corte de verbas, veio a redução do alcance dos programas de cultura da prefeitura. Os processos de formação Piá e Vocacional, que atendiam 8 mil crianças, passaram a atender apenas 4 mil. O programa de Valorização das Iniciativas Culturais (VAI) teve redução de R$ 2,4 milhões e o número de projetos contemplados caiu de 230, em 2016, para 153, em 2017.
O Fomento à Dança, com os projetos para o ano já pré-selecionados, foi suspenso. O governo tucano apresentou outro edital três dias depois, reduzindo o orçamento de R$ 700 mil para R$ 250 mil. Todas as áreas tiveram redução.
Editais de seleção de projetos sofreram interferência direta do governo Doria e Covas, mudando a composição de comissões, excluindo grupos e alterando editais no meio do processo.
O congelamento e a redução do orçamento da área, além das interferências nos programas, levaram os trabalhadores da cultura à realização de grandes manifestações e à construção de um memorial à gestão dos tucanos: um monumento feito de geladeiras.
Zero inovação
“Nenhuma nova lei ou programa foi criado. Foram vários ataques: Fomento à Dança, Fomento ao Teatro, Vocacional e todas as políticas de formação. Tudo com o objetivo de atender aos interesses dos empresários do setor, desconsiderando os trabalhos de cooperativismo e coletivos”, afirma Rudifran Pompeu, presidente da Cooperativa Paulista de Teatro.
Pompeu afirma que não há nada positivo a apontar na gestão da cultura em São Paulo durante o governo de Doria e Covas.
“Houve atraso no repasse de verbas, para minar qualquer projeto que fosse entendido como contra o governo. E não é isso, são leis municipais, que existem há anos. E que só não foram extintos porque eram leis, senão eles teriam liquidado de vez”, ressalta.
O presidente da cooperativa destacou que as ações de desmonte do governo Doria e Covas se voltaram contra leis que são consideradas referência na arte no mundo e que “custam” relativamente pouco pelo resultado que proporcionam.
“O Fomento ao Teatro foi criado em 2002. Da primeira edição até a última, foram cerca de 160 milhões investidos. Isso mudou o teatro de grupo no mundo. Somos referência nos Estados Unidos, na Alemanha. Centenas de grupos contemplados, de pessoas atendidas nas bordas da cidade, com formação, pesquisa, estudo, criação. Para comparação, o Teatro Municipal, em um único ano, gasta 160 milhões. E os caras atacam esse tipo de lei. Não faz sentido”, ressalta.
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Ao final de 2017, o governo de Doria e Covas gastou apenas R$ 293 milhões (40,22%) de todo o orçamento da cultura para 2017, a menor execução em 15 anos. E em sua primeira proposta orçamentária, o governo de Doria e Covas propôs a redução do orçamento geral da cultura em 16%.
Corte contínuo de verbas
A redução de verbas não se limitou ao primeiro ano da gestão dos tucanos. O orçamento geral da cultura não recuperou o valor que tinha em 2016. Em 2018, foram R$ 478 milhões, reduzindo a participação da cultura para apenas 0,85% do orçamento municipal.
Em 2019, nova queda, passando para R$ 412 milhões – equivalente a 0,69% do total. Já este ano – eleitoral – o prefeito Bruno Covas aumentou a verba para R$ 492 milhões, mas, até outubro, a execução está em apenas R$ 228,4 milhões (53,57%).
As leis de fomento – teatro, dança, música, periferias, circo – também tiveram uma grave redução na execução das verbas nos quatro anos de governo de Doria e Covas. De R$ 40,8 milhões aplicados em 2016, o montante caiu para R$ 28,4 milhões, em 2017, R$ 31 milhões, em 2018, e R$ 23 milhões, em 2019. Para este ano, a execução até outubro está em R$ 14,7 milhões.
A verba das Casas de Cultura também foi fortemente reduzida no governo Doria e Covas. Apesar de um aumento inicial em 2017, quando chegou a R$ 64,3 milhões, a verba foi cortada praticamente pela metade nos anos seguintes. Em 2018, foram R$ 33,3 milhões investidos nas Casas de Cultura. Em 2019, foram R$ 38,1 milhões. Este ano, R$ 24,8 milhões foram investidos nos espaços culturais.
Já no Programa VAI, uma das principais ações de apoio a grupos de jovens de periferia que não estão formalizados, o governo de Doria e Covas encerrou uma progressão de orçamento e do número de grupos contemplados que vinha desde a aprovação da lei, em 2003.
No ano de 2016, foram 230 projetos contemplados. Em 2017, foram 153; outras 152 em 2018; e em 2019, 162. A verba do programa, que chegou a R$ 10,1 milhões, em 2016, caiu para R$ 7,7 milhões, no ano passado. Este ano, com muito atraso, apenas 110 projetos foram aprovados.
Guerra aos pichadores e coletivos
Antes ainda do congelamento do orçamento da cultura, o governo Doria e Covas declarou guerra aos pichadores e grafiteiros da cidade de São Paulo. Em fevereiro de 2017, a prefeitura apagou o mural de grafites da Avenida 23 de Maio, produzido por 250 artistas, com apoio da própria prefeitura.
Muito criticado pela ação, o governo tucano propôs a criação de Museus de Arte de Rua, com editais públicos para a realização de grafites na cidade. No entanto, somente a primeira edição foi realizada e os murais acabaram abandonados logo depois.
Doria ainda encaminhou uma lei à Câmara Municipal, para impor multa de até R$ 10 mil aos pichadores, além da criação de uma lista suja, para que os artistas fossem impedidos de concorrer em editais e outras contratações com o poder público.
A legislação previa ainda que os estabelecimentos que vendem sprays teriam de fazer um cadastro dos compradores, algo que nunca foi efetivado. O mural da 23 de Maio foi substituído por um jardim vertical “doado” pela iniciativa privada, que acabou depois abandonado e levando a um prejuízo de R$ 500 mil por mês para a prefeitura fazer a zeladoria do local.
Além disso, o governo de Doria e Covas também tenta sistematicamente despejar dezenas de grupos e coletivos que ocupam espaços públicos e realizam atividades culturais as mais diversas.
Um caso emblemático foi o da Casa de Cultura de Ermelino Matarazzo, onde o ex-secretário municipal da Cultura, André Sturm, chegou até a ameaçar agredir fisicamente um de seus ativistas, que não aceitou os termos impostos para manter a gestão compartilhada do espaço, aprovada um ano antes pela própria prefeitura.
Brasil de Fato