Geraldo Alckmin contou em 2014 com um Legislativo amplamente majoritária de 68 deputados contra apenas 26 da oposição, formada pelo PT (22 deputados), PCdoB (dois), Psol e PDT (um cada). Após as eleições, a oposição será 31% menor e contará com apenas 18 parlamentares: 14 do PT, dois do Psol e dois do PCdoB.
O rendimento muito aquém do que se espera da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) este ano, em especial o papel de incentivar a construção de políticas públicas eficientes, cria uma perspectiva desanimadora para 2015.
Dois exemplos de projetos aprovados pela casa, inclusive pela bancada do próprio Alckmin, que o governador vetou, dizem respeito à transparência e ao desenvolvimento.
O primeiro é o PL 608, de 2013, que daria fim ao uso de bala de borracha por policiais militares e civis. A Alesp aprovou o projeto de lei – de autoria da bancada do PT – em 3 de dezembro, e encaminhou para sanção ou veto do governador. Na época, em justificativa, o deputado João Paulo Rillo (PT) observou que muitas pessoas atingidas por esse tipo de munição sofreram ferimentos graves.
Alckmin também vetou o PL 173/14, projeto de lei dos conselhos populares. “Nós vetamos dois projetos de lei aprovados na Assembleia. Um deles é o PL 173/14, aqueles dos chamados conselhos populares, por absoluta inconstitucionalidade, na área federal já foi inclusive barrado, ele cria despesas, estabelece conselhos remunerados, enfim atribuições que são do Executivo”, afirmou o governador.
Fonte:SpressoSP