Enquanto passava informações para a reportagem sobre relatos de supostos maus tratos na Fundação Casa São Paulo, antiga Febem, um funcionário da instituição interrompe o diálogo para receber, por meio de um telefonema, o relatório diário de ocorrências. “Os moleques estão se autoflagelando agora. Acredita?”, diz ele à repórter, assim que desliga o telefone.

Por Clara Roman – Carta Capital

O flagelo, com cortes no próprio corpo, é uma espécie de último recurso dos adolescentes internados quando precisam chamar a atenção. Algo parecia destoar do discurso de que tudo mudou desde que a fundação mudou de nome.

De fato, se comparado com o cenário de 2005, ano em que estouraram 53 rebeliões nas unidades do estado, a Fundação Casa vive um cenário pacífico. Em 2010, foram apens 5 rebeliões. Durante a gestão de Berenice Giannella, as unidades foram descentralizadas, as decisões horizontalizadas e os funcionários passaram por cursos de capacitação para conter as crises com o mínimo de violência.

A mudança no nome de Febem (Fundação Estadual do Bem Estar do Menor) para Fundação Casa representou uma tentativa de acabar com o estigma da coorporação. O adjetivo “menor” foi substituído no vocabulário por criança e adolescente – ainda que funcionários da própria instituição muitas vezes usem o “moleque” sem se dar conta do deslize. Mas denúncias de maus tratos, psicológicos ou físicos, ainda persistem, de acordo com as ativistas Railda Alves, presidente da Associação Amparar (que auxilia familiares de adolescentes em conflito com a lei) e Camila Gibin, militante de um movimento de defesa da infância e juventude.

Não por acaso, elas ainda usam o nome “Febem” ao falar sobre a instituição. Ambas atuam junto às famílias de detidos, à procura de denúncias de violações de direitos humanos de dentro da instituição.

Ainda que o número de rebeliões tenha caído, elas recebem cartas dos adolescentes trazidas pelas mães reclamando de maus tratos sofridos por funcionários da Fundação e por grupos de apoio chamados para situação de conflito.

Na sexta-feira 18 foi organizado um ato pedindo o fim da supostas torturas na Fundação. Durante o evento, Camila afirma ter recebido uma carta dos adolescentes do Complexo do Brás, pedindo mais fiscalização sobre os funcionários. Segundo o documento, eles têm sofrido com abuso de poder e humilhações de todos os gêneros. “Estamos a deriva sem poder se defender das umilhações (sic).” No mesmo dia, a Fundação Casa notificou uma tentativa de rebelião na Fundação Casa Guaianazes, na Zona Leste, que abriga 44 adolescentes.

Na Fundação Casa Jatobá, Unidade 28, localizada na rodovia Raposo Tavares, a primeira carta foi enviada em junho. No documento, os adolescentes afirmam ter sido espancados e mutilados. Segundo a carta, sofrem com negligência médica e tortura psicológica, que também atinge seus familiares. “A diretora diz ter ordens da doutora Berenice para a pratica de suas iniquidades mencionando até ser amiga da mesma e por isso ela justificou que nada seria feito para êczonerar-la do cargo (sic)”, diz o texto.

Maria (nome fictício), mãe de um dos meninos, conta ter encontrado seu filho com o corpo repleto de hematomas e alguns cortes. Desde então, se reúne com outras mães em encontros organizados pelo grupo de apoio. Pouco depois, participou de um ato em frente à unidade, reivindicando melhor tratamento aos seus filhos. Por conta disso, afirma que já sofreu ameaças por sua participação no movimento. Em uma das visitas, diz ter sido trancada em uma sala com os funcionários, que sugeriram a ela que parasse com as denúncias.

As denúncias de maus-tratos chegaram inclusive aos ouvidos da ONU. A Unidade foi visitada pelo subcomitê de Combate a Tortura das Nações Unidas, em sua missão no Brasil em setembro.

Depois da visita, as coisas melhoraram por algum tempo. As impressões da inspeção foram mantidas em sigilo e enviadas para o governo federal.

“Já fui agredido verbalmente e apanhava muito do Grupo de Apoio”, conta à reportagem um dos meninos que deixou a instituição no meio do ano. “Não sabia que atitude tomar. Não tinha mais bom senso, não tinha como viver lá dentro”.

O Grupo de Apoio é uma escolta chamada em rebeliões e conflitos. Mas, segundo o adolescente, é utilizado como uma ameaça por parte dos funcionários.

Apesar das suspeitas de maus tratos, uma outra mãe, em entrevista à reportagem, diz sentir que seu filho na Fundação Casa está mais seguro do que em seu bairro, na periferia de São Paulo.

“Lá é mais seguro que aqui na rua. [O policial] mata eles e diz que foi troca de tiro. Lá, pelo menos, é responsabilidade do estado”, diz.

Maria também deixa transparecer o medo de que seu filho mais novo, que ainda mora com ela, entre para o tráfico. “Outro dia, o mesmo traficante que levou meu filho mais velho apareceu na porta da minha casa. Disse a ele: ‘Você já arrastou um, não va arrastar o outro não’”, conta.

Por dentro da Casa

Heloísa Aun, pesquisadora do Instituto de Psicologia da USP, participou de plantões psicológicos na antiga Febem.

O trabalho foi interrompido em 2006, pouco depois de algumas rebeliões. Durante o tempo dos plantões, a terapeuta escutou sigilosamente funcionários e adolescentes e fez um mapeamento da “cultura” da antiga Febem: práticas naturalizadas, que fazem parte da rotina da Casa.

Entre elas, o conceito de seguro, “que fez pilantragem”. Ela explica: da mesma maneira que a sociedade afasta de si aquele que condena como criminoso, os meninos afastavam e puniam aqueles que tinham cometido crimes contra a própria ética criminal, como atos de violência sexual. A esses meninos eram delegadas, pelos próprios colegas, as tarefas mais árduas. Em alguns casos, eram vítimas de violência e estupros.

A terapeuta conta que os funcionários eram submetidos aos mesmos problemas sociais que a maioria dos detidos: “famílias desestruturadas, condições financeiras desfavorecidas, muitas vezes das mesmas “quebradas”. “Mas, na Febem, atuam em lados opostos”.

Muito entravam em depressão, eram obrigados a se mudar, esconder suas identidades onde moravam. E, ao mesmo tempo, manter o equilíbrio muito tênue. “Não dá para você segurar um adolescente que tem justamente esse movimento de transgressão”, diz ela.

Cenário que não se altera, uma vez que essa é uma característica intrínseca aos adolescentes.